Sessão ordinária do dia 21 de março de 2006

Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; Leitura dos expedientes recebidos e expedidos; Leitura da moção 007/2006, aprovada por unanimidade;

Indicações:

- 007/2006 Vereador Aldivo: Solicita ao Chefe do Poder Executivo para que faça uma limpeza no Cemitério Antigo da Comunidade de Volta Grande  e que cerque aquele Cemitério com cercas de pedras (taipas).  O Vereador disponibiliza-se em doar as pedras para a construção da cerca e responsabiliza-se em conservar aquele local limpo

- 008/2006 Vereador Aldivo: Solicito ao Chefe do Poder Executivo ajuda de custo para a universitária Simone Schimitt a qual cursa Psicologia na UNOESC de Joaçaba e para o universitário José Carlos Magrinelli o qual está cursando Agronomia na UNOESC de Campos Novos.

Processo de Prestação de Contas:

- Conforme parecer prévio do TC  do Estado foi à votação o processo de prestação de contas N.º 05/00816590 da Prefeitura Municipal de Zortéa  referente às contas do ano de 2004, o qual foi aprovado por seis votos favoráveis  e dois votos contrários sendo esses dos vereadores Paulo e Aldivo.

Projeto de Lei do Legislativo:

- 001/2006 Vereador Delcio: o qual ?Dispõe sobre a isenção as pessoas desempregadas do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos e processos seletivos no âmbito da administração publica Municipal.? Projeto aprovado por unanimidade.

- 002/2006 vereador Delcio: o qual ?Denomina via pública  Rua Leopoldo Minks.? Projeto aprovado por unanimidade.

Palavra livre:

Vereadora Rosane Infeld: Agradeceu a manifestação de carinho que toda a comunidade prestou em um momento difícil em que a família Infeld passou com o falecimento da Sra. Noemia Infeld. Desejou a todas as famílias muita saúde e que Deus reconheça essa manifestação  de carinho que cada um deu a família nesses momentos de tristeza. 

Vereador Ademir Schimitt: Solicitou que a Secretaria de Obras tome providências e não mais permita que os funcionários públicos ocupantes dos cargos de agente de serviços gerais, trabalhem com as máquinas ou com os carros públicos  como vem acontecendo.

Vereador João Reginaldo Cesa: Reforçou a indicação feita anteriormente por outros vereadores para a construção de guaritas na Comunidade de Volta Grande. Manifestou suas condolências a família Infeld pelo falecimento da Sra. Noemia Infeld.. 

Vereador Aldivo Surdi: Comentou sobre suas indicações apresentadas nessa sessão, solicitando melhorias no Antigo Cemitério da Comunidade de Volta Grande e ajuda de custos aos universitários por ele citado, que são filhos de agricultores do Município. Ressaltou que o jovem José Carlos Magrinelli estudou no Colégio  Agrícola de Água Doce e nunca recebeu auxilio do Município, enquanto os demais alunos do Município que também freqüentavam o Colégio eram beneficiados com ajuda de custo cedidas pelo Município. Falou das razões pelas quais votou contra o processo de prestação de contas da Prefeitura de Zortéa do exercício de 2004. Cobrou providências para  a recuperação das estradas do interior as quais se encontram em péssimas condições. Agradeceu o apoio do vereador João Reginaldo o qual reforçou sua indicação para a construção de guaritas na comunidade de Volta Grande.    

Vereador Delcio Biavati: Agradeceu os vereadores que votaram favoráveis aos seus projetos. Quanto às indicações feitas pelo vereador Aldivo parabenizou o mesmo pela apresentação das mesmas, colocando se a disposição para auxiliar nos trabalhos de melhorias no antigo cemitério da Volta Grande e solicitou para que a ajuda de custo a universitários também seja estendida a outros universitários do Município que necessitam.

Vereador Paulo José Franceschi: Ressaltou a conquista da avicultora zorteense Angelina Pelizzaro a qual foi a 1^a Colocada na Regional de Herval D?Oeste (Abatedouro de Aves de Capinzal) nos Campeões de Produtividade na Categoria Macho Pesado Flasch, comentou que diante dos resultados o Município tem que fazer melhorias nas estradas de acessos as propriedades dos avicultores, suinocultores e agricultores. Solicitou que seja encaminhada uma moção parabenizando essa família pelo bom trabalho realizado e pela conquista alcançada. Lamentou a situação que se encontram as estradas do interior e o maquinário do Município, acredita que as máquinas quebram freqüentemente por funcionários como agentes de serviços gerais que não são desempenhados para trabalhar com as máquinas estarem  exercendo a função de operador de máquinas sem o devido conhecimento. Comentou que há certo tempo vem analisando a ordem de inscrição da palavra livre e reclamou a mesa diretora sobre a ordem, onde muitos vereadores  da  situação citados pelo vereador tem o direito de falar por último, enquanto os da oposição muitas vezes são inscritos para falar primeiro, ?assim os vereadores da oposição dão argumentos para os vereadores da situação falar o que quiserem e eles não vão pedir apartes para contestar em todas as sessões,? acha que assim não está havendo democracia. Falou do falecimento da Sra. Noemia Infeld, lamentando a perda dessa Sra. que muito batalhou e ajudou a nossa comunidade.            

Em aparte cedido ao vereador João Reginaldo: Na situação de 1^o Secretário da Mesa Diretora do Legislativo esclareceu que não há falta de democracia na ordem de inscrição da palavra livre, pois o vereador baseia-se na proporcionalidade dos vereadores e não acha que é um privilégio algum vereador falar por ultimo e acredita que jamais através da Presidência do Legislativo foi negado o direito de respostas aos vereadores.

Em aparte cedido ao vereador Delcio Biavati: Acredita para que não haja dúvidas na ordem de inscrição da palavra livre para que haja um sorteio.

Em aparte cedido ao vereador Aldivo Surdi: Comentou que o auxilio financeiro por ele solicitado aos universitários citados também poderá ser estendidos a outros universitários que necessitem, apenas citou aqueles dois nomes que foram os que lhe procuraram, mas nada impede que a solicitação seja feita a outros universitários.     

 Em aparte cedido ao vereador Paulo Franceschi: Esclareceu que não acusou ninguém de fazer intencionalmente a ordem de inscrição da palavra livre, acredita que não há necessidade de haver sorteio e que se a ordem de inscrição for planejada não haverá privilégios a ninguém. Disse não  ter acusado ninguém de ter a intenção de planejar a ordem de pronunciamento da palavra livre, apenas às coincidências levaram aos esses números, acredita que as coisas devem ser feitas democraticamente.

Vereador Jarmino Freitas:  Referente à reclamação do vereador Paulo sobre a ordem de inscrição da palavra livre, acha que nunca teve privilégios dentro da casa e não se preocupa em usar a palavra em primeiro ou em último lugar. Acredita que nunca houve privilégios dentro da Casa Legislativa o que torna desnecessária sorteios para ordem de inscrição da palavra livre. Manifestou seus sentimentos de pesar pelo falecimento da Sra. Noemia Infeld, uma pessoa que muito auxiliou a comunidade zorteense. Reforçou a indicação de outros vereadores para arborização das rodovias do Município. Solicitou que os vereadores o auxiliem a divulgar ?o que é cidadania,? pois muitas vezes o cidadão houve falar em cidadania mas desconhece o sentido da palavra. Quanto a denuncias levantadas na última sessão de que um menino poderia estar bebendo água em um riacho próximo a escola em que estudava disse saber que esse não encontrava bebendo água. Solicitou que o executivo de um atendimento preferencial aos idosos do Município em todos os órgãos públicos. Apoiou os vereadores que manifestaram contra que agentes de serviços gerais trabalhem com máquinas sem o devido conhecimento. Reforçou o pedido do vereador Aldivo feito em sessões anteriores para a construção de guaritas nas Comunidades do Interior. Registrou ainda que pretende fazer uma indicação para que seja denominada uma área (praça ou área de lazer) com o nome de seu filho Luiz Augusto de Freitas. Quanto à indicação do vereador Aldivo para ajuda de custos a universitários,  acredita que é um dever do Poder Público auxiliar as pessoas que estão estudando dentro das condições e das possibilidades do Município.      

O Presidente  Claudemir Fabiano falou da reclamação do vereador Paulo quanto à ordem de inscrição da palavra livre e esclareceu que em momento algum tirou o tempo de qualquer vereador de falar e pedir apartes, indiferente de sigla partidárias concedendo apartes a todos os vereadores quando solicitado, não dando privilégio para quem quer que fosse. Falou das indicações que deram entrada nessa sessão manifestando-se favoráveis para com as mesmas e que o executivo execute-as dentro de suas condições. Manifestou seus sentimentos de pesar a família Infeld pelo falecimento da Sra. Noemia Infeld.  Convocou os nobres pares para  sessão do dia 28 de março de 2006  ás 19:00h na  Câmara Municipal.