Sessão ordinária

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Ouro foi realizada na data de 22 de março, quarta-feira, com início às 19 horas, sob a presidência de Israel Defendente Casagrande (PMDB), que contou com a presença unânime dos demais edis.

Leitura da Ata da sessão anterior, que posta em discussão e em votação foi aprovada por unanimidade, posteriormente assinada.

A Presidência concedeu a palavra ao Sr. Fábio dos Santos, o qual fez uma explanação quanto à cobrança de serviços de abastecimento de água e das taxas de reaviso por parte do SIMAE. Citou que em 1997 as Administrações Municipais de Capinzal e Ouro outorgaram ao SIMAE a liberdade de fazer reajuste nos serviços prestados ao consumidor, sendo que solicitou o apoio dos Senhores Vereadores para auxiliarem na luta contra esses os abusos a que o pobre consumidor é submetido.

Leitura das correspondências expedidas e recebidas - Projetos de Lei: nº005 (aprovado por unanimidade e transformado na Lei nº2.042) que altera dispositivos da Lei nº1.680, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre o Programa Estágio acompanhado; nº008 (aprovado e transformado na Lei nº2.043) ? Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento do município de Ouro; nº009 (Leinº2.044) ? Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Universidade do Oeste Catarinense; nº010 ? Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis.

Requerimento nº001/2006 que visa conceder o Título de Cidadão Honorário do Município de Ouro ao Sr. Moacir Sopelsa, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Quanto ao requerimento de honraria, o Vereador Danilo Deitos alegando não ter conhecimento da matéria pediu visto, permanecendo pelo espaço de até 15 dias nas Comissões Permanentes.    

Indicações:

Israel Defendente Casagrande ? Sugeriu a continuação na construção de calçamento no Parque Jardim e Ouro.

Célio Alves de Oliveira ? Solicitou a remodelação da iluminação pública da Rua Independência. No Parque Jardim Ouro.

Bloco da situação ? Sugeriu que a Administração Municipal proceda à abertura de ruas constantes do Plano viário urbano no Parque Jardim e Ouro.

Palavra Livre:

Ivo Jorge Seganfredo ? Fez comentários relacionados ao desaparecimento de fontes e poços de água natural que antigamente serviam para o uso doméstico. Sugeriu para que seja feito um levantamento de todas essas vertentes e que sejam conservadas para possível abastecimento da população em épocas de estiagem. Comentou também a recuperação das estradas municipais, sugerindo à Administração que quando começarem um serviço levem até a sua conclusão, sem paralisação, inclusive deu um exemplo ocorrido em Linha Leãozinho.

Pedro Zanol ? Comentou a falta de um programa de incentivo aos agricultores para o plantio na nova safra, sendo que sugeriu que a Administração Municipal entre em contato com o Secretário de Estado de Agricultura, de modo a viabilizar o Programa Troca-Troca de Sementes e calcáreo, ainda que seja melhorado o preço do calcáreo.

Laudemir Bonamigo ? Teceu consideração a respeito da inacabada quadra de esportes polivalente do Colégio Frei Crespim, informando a existência de um projeto aprovado com recursos disponíveis no Orçamento da Secretaria em torno de R$ 46 mil, para tanto, pediu o apoio dos Senhores Vereadores e também do Executivo para solicitarem o repasse desses recursos. Agradeceu a Administração Municipal pelos serviços prestados em Linha Pinheiro Alto, mas lamentou que um agricultor não foi atendido, sendo Mário Masson.

Rosalino Mauli ? Contestou as informações do Vereador Laudemir, quando afirmou que os proprietários Alceu e Admilson Zanini por 17 anos não recebem serviços da Administração Municipal, pois quando era Secretário de Transportes e Obras fez vários serviços, até de uso particular. Também retrucou A informação do Vereador Evandro que segundo ele, o agricultor teria arrancado pedras na estrada municipal de Linha Prigol, quando na verdade quem arrancou as pedras foi a retroescavadeira da Prefeitura. Citou também a denúncia do Vereador Zanol quanto à cobrança de mensalidade por parte das creches, afirmando que os pais estão cientes de que estão pagando uma contribuição espontânea, justificou dizendo que é excelente o serviço prestado nas creches.

Evandro Marcelo Neis ? Retrucou dizendo que na ocasião não afirmou que as pedras foram retiradas pelo Senhor Prigol e também não citou que foi a Prefeitura Municipal.

Laudemir Bonamigo ? Contestou que as informações partiram por parte dos proprietários e de Pedro Zanol, dizendo que os professores estão cobrando em caso de atraso no pagamento.

O Presidente Israel fez explanação quanto a sua participação na formação da Associação das Câmaras Municipais, informando que estão aproveitando o estatuto de uma associação que existia há muitos anos atrás e solicitou dos Senhores Vereadores se pronunciem quanto à viabilidade de Ouro continuar participar desta entidade. Os edis se manifestaram favoráveis em sua totalidade e também da necessidade da Câmara indicar um Vereador para participar na organização da Associação, tendo recaído a escolha na pessoa do Senhor Presidente. Israel solicitou o envio de moção ao Chefe do Executivo Municipal, em agradecimento e reconhecimento pelos serviços prestados na abertura de acesso na propriedade de Jatir Pillatti.

Próxima sessão ordinária, dia 29 de março, no mesmo horário e local.