Resumo dos Trabalhos da Sessão Plenária de 16/09/2003.

• Discussão e votação da ata anterior;
• Leitura dos ofícios recebidos e expedidos.
•  Apresentação, pelo contador da Câmara de relatório de gastos e de quilometragem do veículo oficial e também do mobiliário e equipamentos de informática, adquiridos através de licitação.
• Leitura, discussão, votação e aprovação por unanimidades dos vereadores, após aprovação de requerimento de solicitação de prioridade na tramitação, de projetos de lei de iniciativa do poder executivo:

a)         Projeto nº 046/2003, que abre crédito adicional suplementar ao orçamento municipal no valor de R$ 27.000,00;

b)         Projeto nº 047/2003, que abre crédito adicional suplementar ao orçamento municipal no valor de R$. 24.490,00;

c)          Projeto nº 048/2003, que abre crédito adicional complementar ao orçamento municipal, no valor de R$ 14.900,00;

d)         Projeto nº 050/2003, que abre crédito adicional suplementar (excesso de arrecadação) ao orçamento vigente do SIMAE, no valor de R$ 114.588,27 (cento e quatorze mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos).

·        Leitura e encaminhamento às comissões permanentes dos Projetos:

a)     nº 049/2003 que autoriza o Executivo a proceder baixa do Patrimônio Público, de bens inservíveis no valor de R$ 6.128,30 

b)     Projeto de Lei complementar de nº. 03/2003 ? Cria Cargos de provimento efetivo de oito motoristas e oito cobradores de tarifas de ônibus, no Poder Executivo;

• Requerimentos, Indicações, Moções e Palavra Livre.
• Convocação da edilidade para comparecimento à próxima sessão ordinária a se realizar no dia 30 de setembro de 2003 no horário regimental, comunicando também que no dia 23/09 não haverá sessão, atendendo o que preceitua o Regimento Interno, que serão realizadas quatro sessões mensais.

Sala da Presidência em 17 de setembro de 2003.

VITORINO LANHI

Presidente