Quanto à construção do Belisário Pena caracterizam como obra de utilidade pública.

No Artigo 1º a Prefeitura ficou autorizada a doar para o Governo do Estado um terreno com área de 6.547,87 m2, localizado à Rua do Grupo (Rua Dona Linda Santos), onde já estava construído o Grupo Escolar Belisário Pena.

Por incrível que pareça, na época, primeiro construíram o prédio e bem depois repassaram o terreno na forma de doação.   

A atual Escola de Educação Básica Belisário Pena foi inaugurada em 18 de julho de 1950, portanto, há praticamente 58 anos.

O tempo passou e por falta de manutenção na estrutura física precisou ser construído novo prédio, porém, desta vez numa área maior da existente. 

A ordem de execução de serviços na construção do novo prédio da Escola de Educação Básica Belisário Pena, foi entregue na manhã de quarta-feira, nove de janeiro de 2008.

O Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria do Desenvolvimento Regional ? Joaçaba lançou Edital de Concorrência Pública 0035/2007, em 24 de setembro, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de demolição e posterior reconstrução da Escola de Educação Básica Belisário em Capinzal, com área de 2.477,64 m2. A Proposta Técnica e Abertura de Preço estavam programadas para as 14h de 26/10/2007, porém, foi prorrogada a data. 

O valor da construção do novo prédio do Belisário Pena gira em torno de R$ 1,7 milhão, com contrapartida da Prefeitura Municipal, numa obra licitada pela SDR de Joaçaba.

A construção do prédio do Belisário Pena está situada entre a Rua Dona Linda Santos e margem do Rio Capinzal.

Quanto à construção do Belisário Pena caracterizam como obra de utilidade pública.