Vereador Penteado mostra de maneira formal o sistema de infraestrutura pública dos bueiros e os serviços prestados em Capinzal de desinsetização

O vereador e líder de Governo no Poder Legislativo, Aldair Brandão (Penteado), na sessão plenária ordinária realizada na terça-feira, 23 de Setembro, na Câmara Municipal de Vereadores Prefeito Irineu José Maestri e no plenário Edgar Lancini, no Expediente do vereador, informou sobre a infraestrutura pública em justificativa ao serviço de dedetização.

O município de Capinzal teve sua urbanização localizada entre a microbacia do Rio Capinzal e Rio do Peixe, para onde escoa suas águas, que tem sua vazão aumentada visto que há uma ampla impermeabilização, em consequência da topografia a drenagem naturalmente escoa diretamente par ao rio que corta a cidade, provocando cheias e alagamentos.

Um dos principais problemas de drenagem urbana, é a falta de manutenção da rede, tendo em vista a dificuldade em se realizar a limpeza, podendo se evidenciar a situação precária das bocas-de-lobo (somente (54,78% estão desobstruídas), o que ocasiona um mau funcionamento do sistema, mesmo estando dimensionado para trabalharem de forma eficiente. Evidenciando na Planta 01 e no gráfico 3.6 – 04, sendo que tem em Capinzal 441 bueiros parcialmente obstruídos, 128 totalmente obstruídos e 55 sem possibilidade de saber sobre sua situação, e somente 756 dos 1.380 bueiros estão adequados e desobstruídos.

Penteado ainda mostrou serviços de desintização prestados num município da microrregião, sendo 476 bocas-de-lobo no preço unitário de R$ 80,00 (cotação de R$ 21,00) – totalizando R$ 38.080,00; também 20.600m2 de serviço de dedetização R$ 1,40 (seria de R$ 0,56) preço total de R$ 28.840,00.

Quanto a esses dados, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a Prefeitura não será obrigada a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-lhe a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade condições.

O preço durante a vigência da ata, serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses devidamente comprovadas de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do Artigo 65, da Lei nº8.666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado. A Ata poderá sofrer alterações de acordo com as condições estabelecidas no Artigo da Lei nº8666/93.