Pedro Uczai preside Frente Parlamentar em Defesa das PCH's e Microgeração

            Na manhã desta quarta-feira (21), às 9h, a Câmara dos Deputados realizou solenidade de instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração. A criação da nova frente foi articulada junto com a subcomissão de Minas e Energia, presidida pelo deputado Welliton Prado (PT-MG), e organizada pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) e pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), após o cumprimento da coleta de 168 assinaturas. A instalação da nova Frente foi prestigiada por parlamentares e autoridades ligadas ao setor.

            Os objetivos da Frente serão os seguintes: promover o aprimoramento da legislação sobre o tema; acompanhar a tramitação e propor matérias na Câmara dos Deputados no Senado que contribuam para o aprimoramento das PCHs, além de promover o debate sobre projeto estratégico de desenvolvimento sustentável do país. A atual legislação que dispõe sobre as PCH’s é apontada por parlamentares e empresários do setor como um dos principais entraves no crescimento desta forma de produção de energia. 

            Dados da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (AbraPCH) mostram que as pequenas usinas são responsáveis por 4.300 MW ou 3,5% da potência instalada no Brasil, são a terceira fonte com maior expressão, atrás das grandes hidrelétricas com 66% e das termoelétricas com 25%. “Mas poderíamos ter alcançado 11% da potência instalada. Temos elaborado 9 mil MW de projetos de baixíssimo alagamento, sendo a grande maioria situados fora da Amazônia e próximos aos centros de carga”, destacou Ivo Pugnaloni, presidente da AbraPCH.

            De acordo com Pedro Uczai, que foi eleito presidente da Frente, é necessário discutir as fontes de energias que causam menos impacto social e ambiental. E as PCH’s estão dentro desta lógica, necessitando um estudo mais aprofundado sobre a atual legislação e a burocracia para que haja mais estímulos ao setor. “Se analisarmos a situação em apenas três estados brasileiros (MG, PR e SC) percebemos que existem mais de 350 plantas com o aceite faltando algumas análises que são morosas. Em Santa Catarina são 94 projetos nesta situação”, destacou Uczai.  A nova Frente deve estabelecer imediatamente um cronograma de trabalho para buscar as respostas adequadas sobre a legislação e os projetos em andamento.