ELE TINHA SIDO AFASTADO DA PREFEITURA NA QUARTA-FEIRA (27/05) POR DETERMINAÇÃO DO JUIZADO

O prefeito de Celso Ramos José Alciomar de Matia e o vice-prefeito Ildo Pelozato, conseguiram autorização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) para voltar ao comando da municipalidade. Ele tinha sido afastado da prefeitura na quarta-feira anterior por determinação do Juizado da 52º Zona Eleitoral. O magistrado entendeu que houve CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO compra de votos prolatados pelo Juiz Celso Henrique de Castro Baptista Vallim da Comarca de Anita Garibaldi.

No início da noite de segunda feira (8/06), o desembargador Newton trisotto concedeu liminar ao  prefeito de Celso Ramos (serra catarinense), José Alciomar de Matia (PSDB), que suspende os efeitos da sentença que cassou seu diploma no último dia 27 de maio.

Segundo o juiz Newton Tributo relator do TRE “A atribuição de efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto na origem e, por conseguinte, o sobrestamento dos efeitos da sentença recorrida (multa, cassação de diplomas e deflagração de novo pleito), a fim de permitir que os Requerentes permaneçam no exercício dos mandatos para os quais foram legitimamente eleitos no último pleito, até o julgamento final do recurso inominado “Considerando o princípio da proporcionalidade, os precedentes citados e a necessidade de, como regra, respeitar a manifestação soberana dos eleitores, defiro a cautelar postulada e atribuo efeito suspensivo ao recurso em referência até o seu julgamento”, afirma o Relator.

No TRE-SC o desembargador Trisotto disse, ao analisar a ação cautelar impetrada pelo prefeito, que se deve considerar o princípio da proporcionalidade, os precedentes da Corte e “a necessidade de, como regra, respeitar a manifestação soberana dos eleitores”, a fim de se deferir uma cautelar. Assim procedeu, concedendo a suspensão dos efeitos da sentença até o julgamento do mérito pela Corte.

Já o prefeito Jose Alciomar de Matia, garante que a fita anexada ao processo mostrando suposta compra de voto por parte dele é uma montagem grosseira feita pelos seus opositores. Alciomar achou sensata a decisão do TRE, “a decisão do TRE reflete bom senso, a justiça agiu de forma correta. Devolvendo à cidade a tranqüilidade que precisamos para que nossa equipe possa estar implementando as ações com maior tranqüilidade” a justiça sempre fala a verdade, e soberania  do povo Graças a Deus a Justiça foi feita e eu estou de volta ao executivo. Agora é voltar e continuar fazendo o trabalho como o povo de Celso Ramos sempre quis. Afirma.

prefeito de Celso Ramos José Alciomar de Matia.