A 10ª Marcha dos Prefeitos, ocorrida de 10 a 12 de abril, deve-se pelo fato dos municípios estarem desempenhando o papel do Estado em suas comunidades.

O prefeito de Piratuba, Adélio Spanholi, diz que no período de 10 anos de marcha dos prefeitos a Brasília, muita coisa aconteceu. Essa foi a segunda marcha que participou, portanto, percebe que o movimento ganha espaço, onde cada vez mais conseguem sensibilizar o governo federal e os deputados da necessidade em dar atenção aos Municípios que estão numa condição insustentável.  

Lembra Spanholi, em 1988 foi promulgada a Constituição do Brasil, 50% do bolo da arrecadação ficava com o Governo Federal, 30% no Governo do Estado e 20% era destinado aos Governos Municipais. Hoje 65% da renda nacional fica com o Governo Federal, somente 22% para o Governo do Estado e os municípios são os que mais perderam, os quais recebem um mísero 13% do bolo da arrecadação.

Indignado Spanholi afirma: É nos municípios que se cumpre a obrigação, dando a atenção a saúde, educação, atendem ao pedido da população viabilizando obras, elaborando projetos de desenvolvimento e de atenção especial a agricultura. É realmente nos municípios que as coisas acontecem.

Na marcha ficou claro que o Brasil precisa dar atenção especial aos municípios caso queria desenvolvimento, senão, efetivamente não ocorrerá o pretendido. Destacou Spanholi, na Europa o Municipalismo é forte, em destaque a arrecadação destinada ao município é maior daquela retida para o governo central. Por isso os países são desenvolvidos, porque sua base está fortalecida, conseqüentemente, não se constrói uma casa sem um alicerce forte.

Na opinião do Prefeito de Piratuba (PMDB), o governo Lula tem um carisma grande, sabendo muito bem trabalhar palavras e fazer as devidas colocações, sendo claro ao dizer que está sensibilizado com a questão. Porém, é necessário que o Congresso Nacional, os Governadores, enfim, todos os políticos estejam engajados quanto aos projetos encaminhados ao Congresso ou enviados por ele, tenham um perfil de atendimento aos municípios.

Lula sugeriu um por cento reivindicados do FPM ? Fundo de Participação dos Municípios, o que significa dizer pouco, mas segundo Spanholi é de certa forma algum avanço. Também é primordial cobrar dos senadores e deputados federais, uma atenção maior para os municípios saturados de obrigações em decorrência do municipalismo.

Destaca ainda que as perdas previstas pelos municípios de nosso Estado, estimada para o ano de 2007 em pelo menos R$ 800 milhões, com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e o Supersimples, que saíram dos municípios e vão para o Governo Central que fará a devida distribuição.

No ano de 2008 é estimado um bilhão e seiscentos milhões o tamanho da perda. Mais uma vez os municípios são penalizados, portanto, a pressão deverá recair sobre os deputados que farão a aprovação do Fundeb, objetivando o programa melhor atender os municípios. Deu um exemplo de repasse na educação, em que um aluno de creche precisa de uma atenção maior do que o de ensino médio. O Fundeb repassa 0,84%  por aluno de creche e aos alunos do ensino médio que estudam só quatro horas com um custo menor, é destinado um real e vinte centavos. Por que desta diferença? É que os alunos do ensino básico e creche ficam ao encargo dos municípios, e do ensino médio o Governo Federal passou um percentual maior em favor do Governo do Estado de 1,2 por cento. Infelizmente o reajuste dos municípios foi de 0,4%, porque os prefeitos não estavam pressionando a exemplo dos Governadores.

Para Spanholi, essa é uma luta suprapartidária, sendo necessário que todos abracem a Bandeira do Municipalismo, levando em conta que lá em Brasília as coisas estão distante dos cidadãos. Lá se fala em bilhões, enquanto nós aqui, trabalhamos com migalhas, discutimos centavos.

É notório se os municípios tiverem mais autonomia de fazer as licitações, dispor de mais dinheiro para poder administrar, aqui realmente administra melhor, onde o cidadão está mais em cima para verificar no sentido de evitar o desvio de rumo dos recursos. Agora se tratando lá no Governo Federal, sabe lá como estão acontecendo as licitações e negociatas todas; ironizou Spanholi.   

A solução e o fortalecimento para o Brasil é exatamente uma reforma política federativa, que realmente venha de encontro do fortalecimento dos municípios, onde as coisas acontecem sobre os olhares dos vereadores e da população que constatam os investimentos de cada centavo dos recursos. Essa é a saída para acabar com os escândalos, onde os Prefeitos demonstram seriedade na aplicação do dinheiro público, enquanto isto não se pode dizer a mesma coisa do que acontece em Brasília, conclui Spanholi.

O Prefeito de Piratuba é a favor do municipalismo, desde que seja dada condição de honrar com as obrigações que seriam de competência da União e do próprio Estado, os quais ficam com o bolo maior da arrecadação.

Spanholi sugere autonomia maior para os Municípios,

pois estão mais próximo do cidadão que reivindica e fiscaliza ações de investimentos.