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Severino Lavandoski

Colunista

O Governo Federal e seus aloprados -  - Hoje existem 206 mil Organizações Não Governamentais, funcionando ou fingindo funcionar, a maioria recebendo verbas públicas federais, estaduais e municipais. O Tribunal de Contas da União conclui que, de 2002 a 2006, o número de ONGs no Brasil passou de 22 mil para 206 mil. Das estatísticas de 2007, que também devem ser astronômicas, logo saberemos. Por que registrou-se uma elevação de 1.180% dessas entidades? Seria o maior fenômeno de filantropia em toda a história universal. Na realidade isso se caracteriza como uma ponte ligando as administrações públicas ao mundo dos negócios. Será possível que tantas ONGs possam resolver ou, ao menos, equacionar problemas governamentais?

 

Uma nova traição do Governo Lula - Logo após o anúncio de medidas para compensar o fim da CPMF, a oposição acusou o governo de descumprir o acordo de não aumentar a carga tributária, e anunciou o rompimento de qualquer diálogo. Líderes do PSDB e do DEM cobraram o compromisso do governo de negociar com antecedência até mesmo corte de gastos, que foi firmado com a oposição antes do Natal para garantir a aprovação da DRU, mecanismo que libera parte dos recursos do Orçamento. A conseqüência imediata será nas negociações para aprovar o Orçamento de 2008, previsto para ser votado em fevereiro. O Líder tucano disse: ?Não converso mais com o governo. O presidente Lula mentiu ao garantir ao país que não haveria aumento da carga tributária. O pior é que esse pacote foi anunciado na calada do recesso parlamentar, apunhalando a expectativa do Congresso e da sociedade?.

 

Cadê os parlamentares? - Para driblar restrições da legislação eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, a três dias do final de 2007, uma MP para ampliar o Bolsa Família, o principal programa social do governo. Lula deu um bônus de R$ 30 reais para adolescentes de 16 e 17 anos. Antes, o benefício era concedido a famílias com crianças de até 15 anos, no limite de até três beneficiadas. A proposta de ampliação do Bolsa Família foi enviada ao Congresso em outubro por meio de projeto de lei. Mas sua tramitação ficou parada, aí Lula resolveu concretizá-lo via MP ainda em 2007 para evitar questionamentos judiciais com base na legislação eleitoral. Como haverá eleições municipais neste ano, há restrições para gastos do governo.

 

Acabaram os modelos do PT - O PT inicia o ano eleitoral de 2008 com dificuldades justamente em cidades que serviram de modelo propagandístico para o chamado "modo petista de governar", criado no final da década de 80. Em Porto Alegre (RS) e em grandes e ricos centros paulistas, fundamentais na história do partido, o PT até agora ou tem pré-candidatos com chances remotas de vitória ou está dividido em prévias. Entre os novos dirigentes da sigla, eleitos em dezembro e que tomam posse nos próximos dias, já há quem defenda a formulação de um novo modelo.

 

O consumidor vai pagar a conta - É o consumidor brasileiro quem vai pagar a conta do fim da CPMF, dizem tributaristas. As medidas anunciadas ontem pelo governo vão tornar mais caro o custo do dinheiro e devem contribuir para ampliar as taxas cobradas pelos bancos, prevêem especialistas. O pacote vai afetar quem não tem condições de fazer pagamentos à vista. O dinheiro nos bancos ficará mais caro.  O aumento na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito vai penalizar justamente quem mais precisa de dinheiro, e os bancos não vão absorver a maior carga tributária. Certamente, haverá mais taxas bancárias para o consumidor. Mais uma vez Lula mentiu.

 

O risco de um apagão - A garantia do abastecimento de energia é o maior desafio para o governo Lula em 2008, bem como a maior perspectiva, depois da descoberta do gigantesco campo de Tupi, na bacia de Santos. No próximo ano, o que pode se esperar de Tupi é a confirmação da sua grandiosidade e da sua viabilidade econômica. Mas a pergunta que todos farão é se o país sofrerá novo racionamento, ou pior, um apagão de energia elétrica.

 

Fidelidade partidária - Várias propostas de fidelidade partidária estão sendo discutidas no âmbito da reforma política. A maioria aumenta o prazo de filiação partidária exigido dos candidatos, hoje fixado em um ano. Com aumento do prazo (de dois a até quatro anos), os detentores de mandato eletivo seriam obrigados a seguir a orientação do partido, caso contrário poderiam ser expulsos e ficar inelegíveis nas eleições seguintes. Essa regra é chamada "fidelidade partidária por meio da filiação".

 

Uma boca cheia de votos - Uma bela «boquinha» se abre no Governo Lula, hoje, com o reajuste de 100% da bolsa dos estagiários em todos os órgãos da administração pública: sindicalistas com cargos comissionados correm para indicar apadrinhados e parentes, até ?vigésimo grau?, aos dez mil cargos disponíveis, com salário de R$ 520 para nível superior e R$ 290, nível médio, estabelecido na portaria editada em 14 de setembro de 2007.

 

 

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