Secretário Onofre Agostini

Os principais fatores que vem contribuindo para o aumento exagerado das emissões dos gases de efeito estufa são as atividades do homem, tais como a queima de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural), as queimadas, as atividades agropastoris, os lixões e aterros sanitários sem tratamento. Em resposta a isso testemunhamos, de forma mais evidente nos últimos anos, inúmeras catástrofes naturais.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo IPEA ? Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgada no dia 14 de maio de 2008, a temperatura média do Brasil pode subir entre 1,8º e 6º no próximo século, o que afetará principalmente a biodiversidade, os recursos hídricos e a vegetação. A previsão é de que a região Sul seja prejudicada com o aumento das enchentes.

Por isso, a urgência de implementação de políticas públicas no Estado de Santa Catarina, adequadas à realidade local, visando estimular a implementação de atividades de projetos que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e o desenvolvimento econômico e sustentável do Estado, como forma de contribuir com o esforço mundial para salvar o planeta.

Nesse contexto, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Santo Agostini, encaminhou ao Governador do Estado, senhor Luiz Henrique da Silveira, anteprojeto de lei, que visa à conscientização baseada em uma Política Estadual de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável. O projeto prevê a criação de uma estrutura jurídica especial para atingir as diretrizes e objetivos, dentre os quais se destacam programas de Mudanças Climáticas; de Incentivo à Produção e à Utilização de Biocombustíveis; de Educação, Capacitação e Cooperação Ambiental, além da criação de incentivos fiscais e tributários.

Por meio da referida estrutura jurídica, a Política Estadual de Mudanças Climáticas de Santa Catarina ainda possibilitará e instigará:

? o fomento e incentivo às iniciativas públicas e privadas que contribuam para o alcance da estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que impeça a interferência humana perigosa no sistema climático;

? a proteção de reservatórios naturais no território do Estado de Santa Catarina;

? a informação e a conscientização da sociedade acerca da temática da mudança climática por meio da educação ambiental;

- o desenvolvimento social, econômico e tecnológico de forma compatível com a proteção do sistema climático e do meio ambiente e à eliminação de externalidades negativas de produção;

 Onofre diz que a Política Estadual de Mudanças Climáticas é uma necessidade e que os governos devem que fazer sua parte para preservar a vida no planeta e garantir o bem-estar das futuras gerações.