REUNIÃO ORDINÁRIA ? 13/11/2007

Leitura do Demonstrativo Financeiro do Poder Legislativo referente o mês de Outubro/2007.

Leitura do Edital nº 006/2007, que dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária para o exercício de 2008.

Leitura do Parecer Prévio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação referente ao Projeto de Lei nº 039/2007, que dispõe sobre o orçamento Geral do Município de Capinzal para o exercício de 2008.

EXPEDIENTE DOS VEREADORES

·        Indicações:

Vereador Enio José Paggi (DEM) - Solicita ao Poder Executivo ajuda para reforma das casas dos seguintes moradores: Miguel Jordan, residente na Rua Palma Zuanazzi, no Bairro São Luiz; Claudino Pinto, residente na Rua Ângelo Olivo, no Bairro Santa Maria; Francisco Neri de Ramos, residente na Rua José Leonardo Santos, no Loteamento Arco Íris e Lurdes Baretta, residente na Rua Romeu Gasser, no Loteamento Parizotto.

Vereadora Nilva Maria Tomazoni (PP) - Solicita ao Poder Executivo as seguintes providências: a) - Solicita que seja revisto a taxa de inscrição para os processos seletivos para os cargos de professores e também a possibilidade de se cobrar o mesmo valor que as inscrições feitas em outros setores; b) -  Solicita a instalação de ?meio-fio? e o conserto do muro na Rua Angenor Trancoso.

Vereador Aldair Brandão (PPS) - Solicita ao Poder Executivo a reforma da arquibancada do campo de futebol de Alto Alegre.

·        Pedido de Informação:

Vereador Rogério Biazotto (PDT) - Solicita ao Poder Executivo cópia do convênio de nº 004/2007 de 29/8/2007, firmado entre a Administração Pública de Capinzal e a Associação Amigos de Capinzal para repasse de recursos financeiros.

·        Moções de Aplauso:

Vereador Aldair Brandão (PPS) ? Solicita encaminhamento de Moções de Aplauso aos Diretores das empresas João Jair Urmann & Ltda; Reunidas S/A Transportes Coletivos;  Transportes CJ Ltda e dada empresa Edson Alves da Silva & Cia Ltda, parabenizando-os, pelo prêmio de Destaque Econômico 2007, ano base 2006, no setor de Transportes, concedidos pelo Município de Capinzal.

Projetos que estão tramitando nas Comissões:

·        Projeto de Lei nº 039/2007, que dispõe sobre o orçamento geral do Municipio de Capinzal para o exercício de 2008. No próximo dia 19/11/2007 (segunda feira) às 19 horas, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação estrá promovendo a Audiência Pública no âmbito do Poder Legislativo, para discutir com a população a Lei Orçamentária para o exercício de 2008.

·         Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2007, que dispõe sobre as Contas do Município de Capinzal, referente o exercício de 2006;

·        Projeto de Lei Legislativo nº 008/2007, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores inativos do Município de Capinzal;

·        Projeto de Lei Legislativo nº 009/2007, que dispõe sobre o povoamento de alevinos no Rio do Peixe. Para discutir sobre este Projeto, no dia 12/11/2007, na reunião semanal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final atendendo o convite do Presidente da Câmara Vereador Moacir Zanluca, o Veterinário da Cidasc de Joaçaba, o capinzalense Clóvis Segalin fez uma exposição sobre o povoamento do Rio do Peixe. Além do Presidente Moacir Zanluca, participaram da reunião os Vereadores Aldair Brandão, Enio José Paggi, João Silva de Andrade, Moacir Zanluca, Nilva Maria Tomazoni, Senair Brandão e Valdelir Francisco de Souza. Pela exposição do Veterinário da Cidasc, os Vereadores que estiveram presentes na reunião entenderam que, somente  povoar o Rio do Peixe não irá resolver o problema. Há necessidade de se implementar outras ações em toda a extenção do Rio do Peixe, principalmente que se possa garantir a piracema dos peixes.

·        Projeto de Lei Legislativo nº 010/2007, que dispõe sobre a isenção de taxas de ligação de água do SIMAE. Atendendo o convite formulado pelo Vereador Senair Bressan, Presidenta da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, estará presente na reunião semanal da Comissão, o Diretor do SIMAE, Sr. Sidnei Penso para prestar alguns esclarecimentos relativo a este projeto.

·        Projeto de Lei Legislativo nº 011/2007, que dispõe sobre a cobrança da tarifa de água do SIMAE. Atendendo o convite formulado pelo Vereador Senair Bressan, Presidenta da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, estará presente na reunião semanal da Comissão, o Diretor Do SIMAE, Sr. Sidnei Penso onde fará alguns esclarecimentos relativo a este projeto.

Convocação dos Vereadores para participarem da Audiência Pública no dia 19/11/2007, às 19 horas, no Plenário da Câmara, para discutir o Projeto de Lei que dispõe sobre o orçamento geral do Município de Capinzal para o exercício de 2008.

Convocação dos Vereadores para a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de novembro de 2007, às 19:00 horas, onde a pauta da Ordem do Dia será publicada no Mural da Câmara e no Site do Poder Legislativo. 

Câmara de Vereadores, em 14 de novembro de 2007.

Vereador Moacir Zanluca

Presidente