ESTADO DE SANTA CATARINA ? MUNICÍPIO DE CAPINZAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

? Aprovada a Ata nº 2.782, de 2014, referente à Sessão Plenária do dia 2/9/2014.

? Leitura dos ofícios recebidos e expedidos.

? Deu entrada na Casa e lido na Sessão:

Ø  Projeto de Lei nº 45, de 2014, altera o art. 1º da Lei nº 3.121, de 7 de maio de 2014, que autorizou a vender imóvel de propriedade do Município de Capinzal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

Ø  Projeto de Lei nº 46, de 2014, autoriza o Município de Capinzal a caucionar junto à Caixa Econômica Federal recursos financeiros a fim de garantir a execução das obras de infraestrutura do Loteamento Nova Capinzal.

Ø  Projeto de Lei nº 47, de 2014, autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 2.038.740,00, para aquisição de veículos escolares.

à Os Projetos foram encaminhados as Comissões competentes para análise e Pareceres.

? Aprovado:

Ø  Projeto de Lei nº 42, de 2014, autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, um veículo Renault, Duster, adquirido pelo Município de Capinzal, com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, na forma que especifica.

? Expediente dos Vereadores: Indicações ao Poder Executivo: o Vereador Valdelir Francisco de Souza solicitou que seja realizada um ampla restauração do calçamento das vias públicas situadas no Loteamento Jacob Dorini. O Vereador Antonio Carlos Mantovani solicitou a criação de Projeto de Lei instituindo nas escolas da rede Municipal de Ensino a Medalha “Rui Barbosa” para ser auferida/conferida aos alunos destaques. O Vereador Amarildo Pedro Fachin solicitou a restauração da estrada da Comunidade da Fazenda Santo Antonio, principalmente no trecho desenvolvido do Loteamento Vista Alegre até a Granja Avós de Chéster. O Vereador Alcidir Afonso Coronetti solicitou as seguintes providências: reparos na quadra de areia junto a Guarnição do Corpo de Bombeiros; construção de lombada física e proteção lateral em ponte e também uma guarita, na localidade de Engenho Novo, logo após a saída da SC – 150 e a construção de uma guarita na Av. João Evangelista Parizotto. O Vereador Carlos Adriano Zocoli solicitou que seja, juntamente com a Prefeitura do Ouro, restaurada a Ponte Pênsil que faz ligação dos Municípios e a instalação de luminária completa na Vila União. Pedidos de Informações: o Vereador Antonio Carlos Mantovani solicitou esclarecimentos sobre como esta sendo realizado o programa de saúde na escola. O Vereador Valdelir Francisco de Souza solicitou cópia do Decreto nº 59, de 2014, que dispõe sobre o uso da rede de coleta de esgoto do município e qual o Projeto atual da administração em relação à coleta de lixo. Moção de Aplauso: o Vereador Alcidir Afonso Coronetti, subscrito por todos os Vereadores, parabenizaram a Direção e Professores da Escola Estadual Básica Mater Dolorum, pela comemoração dos seus 65 anos e pela realização da IV Semana Pedagógica Mater Dolorum.

? Palavra Livre.

? Convocação dos Vereadores para a Sessão Plenária a ser realizada em 16 de setembro de 2014, às 19 horas

? O Vídeo da Sessão esta disponível no site www.camaracapinzal.sc.gov.br, no Link “Sessões Gravadas”.

Câmara de Vereadores, 10 de setembro de 2014.3

                                                                              Vereador Alcidir Afonso Coronetti

Presidente