ESTADO DE SANTA CATARINA ? MUNICÍPIO DE CAPINZAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 ? Aprovada a Ata nº 2.760, de 2014, referente à Sessão Plenária do dia 18/3/2014.

? Leitura dos ofícios recebidos e expedientes.

? Deu entrada na Casa e lido na Sessão:

Ø  Projeto de Lei nº 13, de 2014, que autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 509.865,96, no orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal, para cobertura de despesas com a construção de quadra escolar coberta, com vestiários, junto a Escola Belizário Pena.

à O Projeto foi encaminhado as Comissões competentes para análise e Pareceres.

? Aprovado:

Ø  Projeto de Lei nº 04, de 2014, acrescenta ações ao Programa nº 0150 e ao respectivo Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 3.071 de 2013, que institui o Plano Plurianual, para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.

Ø  Projeto de Lei nº 05, de 2014, acrescenta ações ao Programa nº 0150 e ao respectivo Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 3.080 de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências.

Ø  Projeto de Lei nº 06, de 2014, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.047.247,10, no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Capinzal, para cobertura de investimentos na construção das unidades básicas de saúde do Loteamento Benjamin Dorini e da comunidade de Lindemberg.

Ø  Projeto de Lei Legislativo nº 06 de 2013, de autoria dos Vereadores Valdelir Francisco de Souza e Carlos Adriano Zocoli, que denomina “ARLINDO BERTOLA” o Centro de Eventos, localizado na Área de Lazer Dr. Arnaldo Favorito, neste Município.

? Expediente dos Vereadores: Indicações: Poder Executivo: instalação de proteções na Rua Adelmo Biavatti, no entroncamento com a Rua Aparício Ribeiro; criação de Projetos de Lei que instituem o “Dia Mundial da Agricultura Familiar” e a “divulgação na internet da relação de medicamentos disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimentos Social”; instalação de espelho em frente à Farmácia São Pedro e na saída da Rua Luiz Dorini para a Presidente Nereu Ramos; instalação de lombadas físicas na Rua João Oliveira Bronze com a Rua Silvio Zenere; conclusão do Centro Multiuso no bairro Santa Maria; reparos na Ponte Pênsil do Município; finalização do serviço iniciado na Rua Adelmo Biavatti e a implantação de bocas de lobo entre a Rodoviária e a Linha Férrea.

? Palavra Livre.

? Convocação dos Vereadores para a Sessão Plenária a ser realizada em 1º de abril de 2014, às 19 horas.

Câmara de Vereadores, 26 de março de 2014.

                                                                              Vereador Alcidir Afonso Coronetti

Presidente