Câmara de Vereadores de Capinzal

? Aprovada a Ata nº 2.746, de 2013, referente à Sessão Plenária do dia 12/11/2013.

? Leitura dos ofícios recebidos e expedientes.

? Leitura do Parecer Preliminar da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, sobre o Projeto de Lei nº 46, de 2013, que promove adequações nos programas da LDO/2014.

? Leitura do Parecer Preliminar da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, sobre o Projeto de Lei nº 47, de 2013, que dispõe a LOA/2014.

? Eleição para o cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora. Eleito para o cargo o Vereador Carlos Adriano Zocoli.

? Deu entrada na Casa e segue para leitura:

Ø  Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02, de 2013, que eleva de 9 para 11 o número de Vereadores no Município de Capinzal.

Ø  Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2013, que reduz percentual de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre a Planta Genérica de Valores.

Ø  Emenda Modificativa nº 04, de 2013 ao Projeto de Lei Legislativo nº 08, de 2013, que denomina e altera as Vias Públicas dos Loteamentos Verdes Campos e Novo Horizonte.

Ø  Emenda Modificativa nº 05, de 2013 ao Projeto de Lei Complementar nº 07, de 2013, que fixa o valor mínimo em 04 UR’s – Unidade de Referência Municipal para a realização da cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal através de Execução Fiscal e dá outras providências.

? Aprovado:

Ø  Projeto de Lei nº 42 de 2013, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 783.000,00, no orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal.

? Expediente dos Vereadores: Indicações: Poder Executivo: restauração da tubulação de canalização de águas pluviais no trecho de asfalto que da inicio na entrada de acesso a Localidade de Vila União. Moção de Apelo: ao Prefeito Municipal que promova a inclusão dos valores necessários no orçamento do ano de 2014 para o pagamento do imóvel adquirido junto à família D’aganaluzzo, para a construção de 162 casas. Moção de Aplauso: Parabenizar a Escola de Educação Básica Belisário Pena e a Professora e Orientadora Educacional da referida Escola, Sra. Maria Lucinda Corcetti, e a Professora da Unoesc, Sr. Maria Tereza Trevisol, pelo Projeto desenvolvido “Vivendo Valores na Escola”, no qual se classificou entre os 13 melhores do País.

? Palavra Livre.

? Convocação dos Vereadores para a Sessão Plenária a ser realizada em 26 de novembro de 2013, às 19 horas.

Câmara de Vereadores, 20 de novembro de 2013.

Vereador Alcidir Afonso Coronetti

Presidente