ESTADO DE SANTA CATARINA ? MUNICÍPIO DE CAPINZAL

 ? Aprovada a Ata nº 2.758, de 2014, referente à Sessão Plenária do dia 5/3/2014.

? Leitura dos ofícios recebidos e expedientes.

? Leitura do ofício recebido do Diretor Financeiro da Câmara, encaminhando o Demonstrativo Financeiro da Câmara, referente o mês de fevereiro de 2014.

? Deu entrada na Casa e segue para leitura:

Ø  Projeto de Lei Complementar nº 01, de 2014, que institui o Conselho Municipal de Desportos - CMD.

Ø  Projeto de Lei nº 08, de 2014, que institui o Programa “Viva Bem Capinzal no Campo”.

Ø  Projeto de Lei nº 09, de 2014, que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros no valor de R$ 6.000,00, no presente exercício, ao Coral São Paulo Apóstolo.

Ø  Projeto de Lei Legislativo nº 01, de 2014, de autoria do Vereador Antonio Carlos Mantovani, que institui o dia 28 de julho o “Dia Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Capinzal.

Ø  Projeto de Lei Legislativo nº 02, de 2014, de autoria do Vereador Antonio Carlos Mantovani, que determina a Prefeitura Municipal de Capinzal, divulgar na Internet a relação de medicamentos disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde.

à Os Projetos foram encaminhados as Comissões competentes para análise e Pareceres.

? Aprovado:

Ø  Requerimento proposto pelo Vereador Valdelir Francisco de Souza, solicitando a Secretaria de Desenvolvimento Regional, informações sobre o sistema oncológico da região.

? Expediente dos Vereadores: Indicações: Poder Executivo: implantação de um trevo de acesso ao Loteamento João Evangelista Parizotto; roçadas na vegetação e a abertura de bueiros nas estradas do interior do Município e mão-dupla com a mão-inglesa na Rua Dom Vicente Gramázio, entre as Ruas Dona Linda Santos e Rua XV de novembro. Pedidos de Informações: cópia do certame licitatório referente à aquisição de brita, bem como o respectivo contrato e aditivos firmados entre a Administração Pública e a Empresa vencedora do mencionado certame; cópia dos relatórios de visita colhidos pelas agentes de Saúde nos Loteamentos São Roque e Maiara e cópia na íntegra do(s) processo(s) licitatória(s) referente despesas contidas em empenhos no exercício de 2013. Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 0030.7/2014, de autoria do Deputado Neodi Saretta, que diz respeito à cobrança de tarifa mínima de água no Estado de Santa Catarina. Moção de Apelo ao Senhor Eloi Hoffelder, Chefe da Agência Regional de Joaçaba, solicitando adequações necessárias visando à melhoria no sistema de distribuição de energia elétrica nas Ruas Alexandre Thomazoni e Ernesto Hachmann. As Moções foram aprovadas por unanimidade.

? Palavra Livre.

? Convocação dos Vereadores para a Sessão Plenária a ser realizada em 18 de março de 2014, às 19 horas.

Câmara de Vereadores, 12 de março de 2014.

                                                                              Vereador Alcidir Afonso Coronetti

Presidente