CÂMARA DE VERADORES DE CAPINZAL

 SESSÕES PLENÁRIAS: Foram realizadas 50 Sessões Plenárias, sendo: 45 Ordinárias - 04 Extraordinárias - sem despesas para a Câmara e 01 Sessão Solene.

PROJETOS DE LEIS: Deram entrada 62 Projetos de Leis, sendo: 53 Projetos de Leis do Poder Executivo, dos quais 48 Projetos foram votados e aprovados - 03 Projetos foram retirados pelo Executivo - 02 estão nas Comissões aguardando providências do Executivo (Projetos referentes ao Setor de Cultura).

Nove Projetos de Leis do Poder Legislativo, sendo: 06 votados e aprovados - 01 Rejeitado - 01 Arquivado - 01 está nas Comissões.

PROPOSIÕES DOS VEREADORES: Foram 79 - Pedidos de Informações - 12 - Requerimentos - 55 - Moções - 314 - Indicações - 533 - Ofícios expedidos.

USO DA TRIBUNA: 12 Entidades e Órgãos Públicos usaram a Tribuna da Câmara para manifestação - Ministério Público - Policia Civil - Lions Clube - CDL - Associação Anjos da Guarda - ONG Faunamiga - 03 Secretários Municipais (Infraestrutura - Saúde e Administração e Finanças) - Vendedores Ambulantes. O valor da taxa para os ambulantes foi aumentado.

USO DAS INSTALÇÕES DA CÂMARA: 24 Entidades e Órgãos Públicos utilizaram o Auditório da Câmara para realizarem reuniões e outros eventos - CISAM - CIALAR - CIDASC - EPAGRI - PT (2 vezes p/ Convenção) e a Prefeitura por 16 vezes. Sem custo.

TRANSMISSÃO VIA INTERNET: Neste ano implantamos a Transmissão via Internet das Sessões Plenárias da Câmara, onde a nossa população pode acompanhar os trabalhos dos Vereadores diretamente da sua casa ou do local que estiver. Isso é uma inovação, pois poucas Câmaras em Santa Catarina transmitem via Internet, isso é Transparência também. Gasto de R$ 14.000,00, sendo que são equipamentos novos que serão utilizados por diversos anos.

A Câmara havia orçado no seu orçamento para 2014 um valor para a construção de um auditório para 300 pessoas aproximadamente, onde além de uso próprio o objetivo era para as Entidades e Órgãos públicos do nosso Município pudessem utilizar, haja vista que atualmente temos apenas o Centro Educacional (improvisado), Unoesc e Mater Dolorum.

O Presidente Coronetti, juntamente com a Mesa Diretora e os demais Vereadores entenderam que esse investimento é importante, ma devido ao Município estar na eminência de perder os recursos de R$ 9.000.000,00 para a construção das 162, efetuaram o repasse orçamentário para a Prefeitura, no valor de R$ 1.619.000,00, sendo R$ 1.450.000,00 para o pagamento do terreno da família D´Agnoluzzo, onde será edificado o Loteamento Nova Capinzal e mais R$ 169.000,00 para o pagamento do terreno onde será construído o Centro de Saúde e Reabilitação, no Loteamento São Cristóvão.

Neste mês de dezembro a Câmara devolveu a Prefeitura o valor de R$ 234.000,00, sendo R$ 104.000,00 que estavam em caixa e mais R$ 128.000,00 que o Município teria que repassar.

Esse é um dos maiores valores já devolvidos pela Câmara à Prefeitura, os quais são frutos de economia que a Câmara fez neste ano de 2013, devolvendo a Prefeitura para que possa investir em obras e serviços para a nossa população.

VERBAS / SUPLEMENTAÇÕES: O Presidente, a pedido do vereador Kelvis, disponibilizou a Assessoria da Câmara, para iniciar o trabalho de reversão uma multa de uma empresa junto a Justiça do trabalho, no valor de R$ 2.354.000,00, onde será construído o Centro de Saúde e Reabilitação. Esse valor não viria para Capinzal, mas, com o trabalho da Câmara e num segundo momento, da Prefeitura e de alguns setores privados, tivemos êxito, que muitos não acreditavam.

O Vereador Coronetti e a Vereadora Cimara Baú conseguiram uma verba de R$ 500.000,00 junto ao Governo do estado, por intermédio do deputado Titon, onde o Município deverá construir o centro do idoso.

A recuperação de uma verba no valor de R$ 250.000,00 para a iluminação do campo de futebol do Bairro São Cristóvão e construção de ARQUIBANCADA no Campo do Loteamento Parizzotto, emenda do deputado Celso Maldaner do PMDB, Essa emenda de R$ 250.000,00 havia sido solicitada na administração passada, mas, estava sendo devolvida, viabilizado a partir de um pedido do vereador Alcidir Coronetti e da vereadora Cimara Moreira Baú, juntamente com o Presidente do PMDB de Capinzal, o ex-prefeito e Presidente do PMDB, Nilvo Dorini e também do assessor do deputado Celso Maldaner, foi solicitado novamente ao Deputado que mantivesse a emenda e agora, com satisfação recebemos o oficio da Caixa Econômica que o contrato com o Município já foi celebrado, então são mais de R$ 250.000,00.

São mais de R$ 3.000.000,00 em verbas e recursos que a Câmara de Vereadores participou para viabilizar para o nosso Município. Devemos lembrar que a obrigação de buscar recursos é do Prefeito, pois a função Constitucional dos Vereadores é de LEGISLAR e FISCALIZAR, mas, mesmo assim os Vereadores têm procurado ajudar o Município na busca de recursos financeiros.

Tivemos uma audiência com a secretário de Segurança Publica de Santa Catarina, CESAR GRUBBA, juntamente com a vereadora Cimara Baú e o Presidente do PMDB, Nilvo Dorini, onde solicitamos mais viaturas e a construção do novo complexo para as Policia Civil e Militar, inclusive, essa verba já está PPA do Governo do Estado.

Em dezembro, no congresso anual da UVESC, o Presidente Coronetti e o Vice, vereador Adriano, em nome da Câmara de Capinzal, fizemos uma Moção de Apelo ao Governador do Estado para a construção do Anel Viário a 2ª Ponte...... essa Moção foi aprovada por aproximadamente 600 Vereadores de todo os Estado que lá estavam...