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Projetos que alteram as Dotações Orçamentárias são maioria

Quinze projetos entraram em pauta no primeiro dia de sessões na Câmara de Vereadores de Joaçaba.

Na noite de terça-feira, 15 projetos entraram em pauta no primeiro dia de sessões na Câmara de Vereadores de Joaçaba. Todos foram lidos e encaminhados às comissões permanentes. O único em regime de urgência dispõe de abertura de crédito adicional superior a R$ 298 mil, que será destinado à secretaria de saúde para aquisição de novos veículos. Mesmo com a aprovação do regime de urgência, o projeto segue em tramitação normal e a votação final ocorre nesta quinta-feira.

Outra matéria que merece destaque é relacionado à celebração de um convênio com o Deter, que possibilita a construção de um novo terminal rodoviário de passageiros, que pelo projeto já encaminhado, será construído às margens da BR 282.

A sugestão da aprovação das contas do executivo do exercício de 2006 também será debatida nesta semana. O Tribunal de Contas, em seu parecer, sugeriu a aprovação, mas apontou algumas restrições. Após a análise que será feita pelos legisladores, o decreto deverá ser encaminhado ao tribunal.

A solicitação de autorização para realizar obras no autódromo Cavalo de Aço com os maquinários da municipalidade também foi destaque, juntamente com a alteração da Lei Orçamentária Anual, que foi modificada para atender as sugestões dos vereadores e agora segue para nova discussão.

 

 Vereadores fazem indicações ao Executivo

 

Além dos projetos, quatro indicações foram encaminhadas ao executivo. A primeira delas é assinada pelas vereadoras Sueli Ferronato(PT) e Delsa do Prado(PPS) e visa a implantação da licença maternidade com duração de seis meses para as funcionárias municipais.

As outras três sugestões foram do vereador Francisco Moreira Lopes ? Chico -(PRB), que solicita a destinação de um local específico para carga e descarga de mercadorias fora do centro urbano. A limpeza geral nos bairros e a assinatura de um convênio com o estado visando aproveitar os apenados do presídio regional para trabalhos comunitários e pequenos serviços nas comunidades encerraram as indicações da sessão.

Durante os pronunciamentos, os vereadores enfatizaram o crescimento do carnaval em Joaçaba. Ademir Righi(PMDB) comentou que fez uma sugestão ao executivo para que canalize o Rio do Tigre e naquele local seja construído o sambódromo. "O carnaval está crescendo a cada ano e não há mais espaço disponível na avenida. Essa seria uma solução a ser estudada".

Sueli Ferronato cobrou a implantação do projeto aprovado no ano passado que visa a implantação das eleições diretas nas escolas municipais e a vereadora Delsa estranhou a quantidade de projetos voltados a anulação e suplementação de receitas. "Estamos na primeira sessão e o orçamento foi aprovado no final do ano passado", questionou.

O Líder do governo, vereador José Junqueira(PMDB) explicou que os projetos são necessários pelo grande número de convênios e verbas liberadas ao município. "Conseguimos várias emendas parlamentares e recursos do governo do estado e isso não estava previsto no orçamento do ano passado. Devido a essa realidade algumas adequações são necessárias".

O presidente, Elói Hoffelder, colocou a disposição dos vereadores os balancetes financeiros da Câmara, Simae e Impress. Também, a pedido dos vereadores, encaminhou um ofício as escolas de samba parabenizando pelo excelente trabalho de todas. No final, convidou a todos para a sessão que será realizada hoje, dia 20, às 20hs.


FOTOS E FONTE:
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André Munzlinger - Assessoria de Imprensa
Jornalista


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