Poder Legislativo de Ipira

Projeto de Lei (PL) nº 001/2005 ? ?Autoriza o Poder Executivo a custear despesas destinadas a realização do Kerb 2005 ? Festa Tradicional do Município de Ipira?. Transformado na lei nº 0484/2005.

PL nº 002/2005 ? ?Estabelece os critérios para a ampliação de carga horária do magistério e limita número de horas atividades?. Transformado na lei nº 0485/2005.

PL nº 003/2005 ? ?Dispõe sobre a cessão de uso de bem móvel com a Associação de Produtores Rurais e Agropecuaristas Vale do Rio do Peixe de Linha São Luiz, e adota providências correlatas?. Transformando na lei nº 0486/2005.

PL nº 004/2005 ? ?Autoriza a realização de convênio com o Hospital Beneficente Piratuba?. Transformado na lei nº 0487/2005.

PL nº 005/2005 ? ?Dispõe sobre a cessão de uso de bem móvel com a Associação de Produtores Rurais Campo e Lavoura, e adota providências correlatas?. Transformado na lei nº 0488/2005.

PL nº 006/2005 ? ?Autoriza a cessão de veículo para transporte de estudantes?. Transformado na lei nº 0489/2005.

PL nº 007/2005 ? ?Altera a Lei nº 316/2001 e estabelece preços para serviços efetuados aos munícipes por terceiros?. Transformado na lei nº 0490/2005.

Projeto de Lei Complementar nº 001/2005 ? ?Amplia desconto, aumenta número de parcelas no pagamento do IPTU, estabelece critérios para a correção dos tributos, altera índice de correção da UFRM, prorroga prazo de adesão ao REFIS/Ipira, autoriza a dispensa de honorários e custas judiciais nas execuções em que ocorra o pagamento administrativo e compensa diferença nos tributos cobrados sem os benefícios desta Lei Complementar?. Transformado na lei complementar nº 119/2005.

PL nº 008/2005 ? ?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município, do corrente exercício, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0491/2005.

PL nº 009/2005 ? ?Autoriza a instituição de programa de incentivo agrícola para aquisição subsidiada de sementes de pastagem?.  Transformado na lei nº 0492/2005.

PL nº 010/2005 ? ?Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural ? Funderural ? do corrente exercício, e dá outras providências. Transformado na lei nº 0493/2005.

PL nº 011/2005 ? ?Autoriza a realização de convênio com a Associação Campo e Lavoura?. Transformado na lei nº 0494/2005.

PL nº 012/2005 ? ?Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ? COOMSEA ? do município de Ipira?. Transformado na lei nº 0495/2005.

PL nº 013/2005 ? ?Altera a redação do Anexo IV, da Lei Municipal nº 325, de 31 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0502/2005.

PL nº 014/2005 ? ?Dispõe sobre a celebração de convênios pelo Município com as entidades que especifica, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0496/2005.

PL nº 015/2005 ? ?Amplia número de vagas para o cargo de Médico Clínico Geral 40 horas, e altera vencimento do cargo de enfermeiro do quadro de pessoal admitido em caráter temporário?. Transformado na lei nº 0497/2005.

PL nº 016/2005 ? ?Estabelece normas para aceitação de estagiários e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0498/2005.

PL nº 017/2005 ? ?Altera a redação do Adendo do Anexo II, da Lei Municipal nº 307, de 21 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo Municipal, para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0499/2005.

PL nº 018/2005 ? ?Inclui novo adendo na Lei Municipal nº 467/2005, de 20 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0500/2005.

PL nº 019/2005 ? ?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município, do corrente exercício, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0501/2005.

PL nº 020/2005 ? ?Dispõe sobre a celebração de convênios pelo Município, com as entidades que especifica e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0503/2005.

PL nº 021/2005 ? ?Inclui integrantes no Conselho Municipal Anti-Drogas ? COMAD?. Transformado na lei nº 0504/2005.

PL nº 022/2005 ? ?Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 467, de 20 de setembro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e autoriza celebração de convênio com a ASSERMI, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0505/2005.

PL nº 023/2005 ? ?Dispõe sobre a alteração de adendo do anexo II, da Lei Municipal nº 307, de 21 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo Municipal, para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0506/2005.

PL nº 024/2005 ? ?Altera a redação do anexo II, da Lei Municipal nº 467, de 20 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0507/2005.

PL nº 025/2005 ? ?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município, do corrente exercício, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0508/2005.

PL nº 026/2005 ? ?Dispõe sobre a celebração de convênio com a Sociedade Cultural Esperança, de linha Putinga?. Transformado na lei nº 0509/2005.

PL nº 027/2005 ? ?Altera o anexo II da Lei Municipal nº 467, de 20 de outubro de 2004, que dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e autoriza a celebração de convênio com o Hospital São Francisco, de Concórdia, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0510/2005.

PL nº 028/2005 ? ?Autoriza custear despesas com Mutirão da Conciliação promovido pelo Poder Judiciário?. Transformado na lei nº 0511/2005.

PL nº 029/2005 ? ?Fixa índice de revisão geral da remuneração e subsídios?. Transformado na lei nº 0512/2005.

PL nº 030/2005 ? ?Dispõe sobre a alteração de adendo do anexo II, da Lei Municipal nº 307, de 21 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo Municipal, para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0513/2005.

PL nº 031/2005 ? ?Altera a redação do anexo II, da Lei Municipal nº 467, de 20 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0514/2005.

PL nº 032/2005 ? ?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e crédito suplementar no orçamento vigente das unidades administrativas que especifica, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0515/2005.

PL nº 033/2005 ? ?Altera a lei nº 324, de 26 de dezembro de 2001 e a lei nº 325, de 31 de dezembro de 2001, muda promoção do professor de nível médio, fixa gratificação e adicional e estabelece critérios para a concessão da progressão pelo interesse de qualificação profissional?. Transformado na lei nº 0516/2005.

PL nº 034/2005 ? ?Dispõe sobre a concessão de uso de bens móveis com a Central das Pequenas Associações de Agricultores do município de Ipira?. Transformado na lei nº 0517/2005.

PL nº 035/2005 ? ?Dispõe sobre a celebração de convênio com a Associação Ipirense de Karate?. Transformado na lei nº 0518/2005.

PL nº 036/2005 ? ?Dispõe sobre a alteração do adendo do anexo II, da Lei Municipal nº 307, de 21 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo Municipal, para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0519/2005.

PL nº 037/2005 ? ?Altera adendo na Lei Municipal nº 467, de 20 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0520/2005.

PL nº 038/2005 ? ?Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e créditos suplementares no orçamento vigente das unidades administrativas que especifica, e dá outras providências correlatas?. Transformado na lei nº 0521/2005.

PL nº 039/2005 ? ?Autoriza o Município a custear despesas destinadas a Festividades do Aniversário do Município e Ipicanto?. Transformado na lei nº 0522/2005.

PL nº 041/2005 ? ?Autoriza a realização de convênio com a APAE?. Transformado na lei nº 0523/2005.

PL nº 042/2005 ? ?Dispõe sobre a celebração de convênio com a Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Sempre Verde, de Filadélfia?. Transformado na lei nº 0524/2005.

PL nº 043/2005 ? ?Revoga os Incisos I, II e III do Artigo 1º da Lei 257/200, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0526/2005.

PL nº 044/2005 ? ?Aprova desmembramento que identifica, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0527/2005.

PL nº 045/2005 ? ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização da 8ª Etapa Oeste de Enduro de Regularidade?. Transformado na lei nº 0528/2005.

PL nº 046/2005 ? ?Dispõe sobre a celebração de convênio com a Associação de Produtores Rurais e Agropecuaristas de Filadélfia?. Transformado na lei nº 0529/2005.

PL nº 047/2005 ? ?Dispõe sobre a alteração de adendo do anexo II, da Lei Municipal nº 307, de 21 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo Municipal, para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0530/2005.

PL nº 048/2005 ? ?Altera a redação do anexo II, da Lei Municipal nº 467, de 20 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0531/2005.

PL nº 049/2005 ? ?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente das unidades administrativas que especifica, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0532/2005.

PL nº 050/2005 ? ?Dispõe sobre a participação do Município de Ipira no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Uruguai Catarinense ? CIS/AMAUC, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0532/2005.

PL Complementar nº 002/2005 ? ?Altera a redação do artigo 40, da lei complementar nº 008/97, de 10 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização da administração municipal de Ipira, estabelece diretrizes gerais para a reforma administrativa, e adota outras providências?. Transformado na lei complementar nº 120/2005.

PL nº 052/2005 ? ?Dispõe sobre a celebração de convênio com a Sociedade Aliança?. Transformado na lei nº 0533/2005.

PL nº 053/2005 ? ?Aprova e denomina loteamento, autoriza recebe área por doação, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0534/2005.

PL nº 054/2005 ? ?Altera adendo na Lei Municipal nº 467, de 20 de outubro de 2004, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2005, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0535/2005.

PL nº 055/2005 ? ?Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e adicionais especiais no orçamento vigente das unidades administrativas que especifica, e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0536/2005.

PL Complementar nº 003/2005 ? ?Altera dispositivo da Lei Complementar nº 109, de 31 de dezembro de 2001, que trata do adicional de periculosidade?. Transformado na lei complementar nº 121/2005.

PL nº 051/2005 ? ?Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2006 e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0536/2005.

PL nº 056/2005 ? ?Institui programas de desenvolvimento agropecuário mediante a concessão de incentivos para as atividades agrícolas e dá outras providências?. Transformado na lei nº 0540/2005.

PL nº 057/2005 ? ?Dispõe sobre a celebração de convênio com a Associação de Produtores rurais e agropecuaristas Vale do Rio do Peixe?. Transformado na lei nº 0537/2005.

PL nº 058/2005 ? ?Dispõe sobre a celebração de convênio com a Associação de Produtores rurais e agropecuaristas Unidos Venceremos?. Transformado na lei nº 0538/2005.

PL nº 059/2005 ? ?Dispõe sobre a celebração de convênio com a Sociedade Esportiva e Recreativa Lyra?. Transformado na lei nº 0539/2005.

PL nº 060/2005 ? ?Dispõe sobre a celebração de convênio com o Grupo Folclórico Immer Grun Volkstanzgruppe?. Transformado na lei nº 0536/2005.