Conselho de Desenvolvimento Regional de Joaçaba realiza em Herval d? Oeste a primeira reunião do ano

 O Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR) de Joaçaba realizou, nesta terça-feira, 26, no auditório da Secretaria de Saúde de Herval d’ Oeste, a primeira Assembleia Geral Ordinária de 2014. Participaram prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores, além de representantes da sociedade civil dos 13 municípios de abrangência da Secretaria de Desenvolvimento Regional.

A reunião foi presidida pelo secretário Ricardo Grando, que na oportunidade falou sobre as principais obras e projetos com investimentos do Governo do Estado em andamento na região. Destaque para: ampliação do Hospital Universitário Santa Terezinha; Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva; reforma, ampliação e adequação de quatro escolas da rede estadual; instalação do polo da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), do Centro de Inovação de Joaçaba e da Escola de Ofício; pavimentação da SC-467, trecho Ouro - Jaborá; revitalização da SC-453, trecho Tangará – Luzerna; e revitalização do acesso Adolfo Ziguelli.

Na sequência, a assembleia teve a participação da diretora da Associação de Pais e Amigos dos Surdos (Apas) de Joaçaba, Maria Carmosina Rothbarth, que informou os conselheiros sobre o trabalho desenvolvido na Apas e a importância dos atendimentos, que contemplam alunos de toda a região. A entidade também realiza gratuitamente o Teste da Orelhinha.

Outro assunto abordado no encontro foi o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais. Conforme levantamento realizado pelo Governo do Estado, em Santa Catarina existem aproximadamente 350 mil matrículas de propriedades rurais que precisarão se adequar ao CAR. Os que não fizerem a adequação poderão sofrer sanções como advertências ou multas, além de ficarem impedidos de obter autorização ambiental ou crédito rural. O Estado está promovendo treinamentos para orientar sobre o preenchimento do cadastro. 

Por fim, os conselheiros analisaram e aprovaram propostas de âmbito municipal. Grando lembrou que os projetos encaminhados para votação nos Conselhos de Desenvolvimento Regional devem ter seus recursos aprovados anteriormente por meio de cadastro no portal SC Transferências. A partir disso, é possível buscar a verba necessária junto às secretarias setoriais. Após esta etapa, o projeto deverá ser cadastrado no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF), para que seja incluído no orçamento da secretaria. Apenas nessas condições o projeto deve ser encaminhado para a pauta da reunião mensal do CDR, caso contrário, mesmo que seja aprovado, não terá recursos garantidos para sua execução.

Mayelle Hall