Vereador Guinho destaca-se como um dos mais atuantes vereadores de Capinzal

O TEMPO – um jornal de fato na edição nº1.145, de 1º de Novembro, sexta-feira, do ano em curso, trouxe matéria assim intitulada: TRE-SC determina cumprimento da decisão que cassa vereador de Capinzal.

Em sessão ordinária na segunda-feira (21/10), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, à unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz Luiz Cézar Medeiros, em não conhecer dos embargos de declaração opostos por Aldair Brandão e Partido Social Democrático (PSD) de Capinzal e conhecer dos embargos de declaração interpostos por Gilmar Antonio da Silveira e rejeitá-los.

A seguir estamos descrevendo as principais atuações do então vereador Guinho, sendo que a sua maneira de agir e de pensar dentro do Legislativo, mesmo com apenas dez meses de mandato, pode lhe consagrar com um dos melhores parlamentares de todos os tempos de Capinzal, Município com 64 anos de emancipação político-administrativa, pois o mesmo bancava um espaço neste semanário para melhor por informar aos capinzalenses sobre o seu trabalho na Câmara Municipal.

Atuações de Guinho do Partido Verde (PV):

- Fiscalizar o transporte escolar (prestação de serviços) para o distrito de Alto Alegre, Vila União e Engenho Novo, devido superlotação de alunos, podendo vir a causar grave acidente aos mesmos.

- Pedido de Informação em conjunto Guinho e Valdelir Francisco de Souza (Jegue / PMDB): Por quais são os motivos que a Secretaria da Saúde não autoriza entregar medicamentos quando a receita não é fornecida por médico que atende nos postos de saúde do Município?

- Pedido de Informação: Que seja informado o nome e horário de trabalho de servidora responsável pela Biblioteca Municipal de Vidal Ramos, onde, seguidamente não tem ninguém atendendo, gerando com isso, transtornos aos alunos que necessitam fazer suas leituras e pesquisas.

- Pedido de Informação: Que seja informado a quantidade e o nome dos cargos ocupados em 31/12/2012 e 31/07/2013, e valor do vencimento das referidas funções, na Secretaria de Educação.

- Pedido de Informação conjunta Guinho e Valdelir Francisco de Souza (Jegue / PMDB): Que se informe se a Sra. Tamara de Souza é servidora do Município ou se presta algum serviço como pessoa física ou jurídica.

- Reconhece o trabalho realizado pela Secretaria de Infraestrutura, que no começo conseguiu deixar as estradas do interior do Município em perfeitas condições de livre acesso, mas, que está decaindo um pouco a conservação, pois duas patrolas (motoniveladora) então sem condições de prestar serviços e a outra só dá problema, então sugeriu que seja terceirizado o trabalho de recuperação das estradas a exemplo do que fez o município de Zortéa, e depois fica fácil manter a manutenção das mesmas.

- Solicita a contratação de profissionais médicos nas especialidades de Cardiologia, Psiquiatria e Endocrinologia para atuar na Saúde do Município.

- Que seja implantado redutor de velocidade na Rua Orestes Francisco Antunes, no cruzamento com a Rua Alaor Pereira Gramazio de Lima, no Loteamento João Evangelista Parizzotto.

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:

1º Pedido – Para que a Prefeitura informe detalhadamente a quantidade, espécie e modelo, ano de fabricação e nº da placa de todos os veículos que compõem a frota da Secretaria de Saúde do Município. O que levou o Vereador a fazer o pedido foi a ocorrência de vários acidentes envolvendo motoristas da Secretaria da Saúde, objetivando saber se realmente todos os veículos encontram-se em plenas condições de uso.

2º Pedido – Que a Prefeitura informe quais as especialidades médicas que o Município tem atualmente credenciadas, o horário e o local de trabalho dos mesmos. Ouviu o Prefeito falar que o médico tem cumprir jornada de trabalho, e não se basear por fichas de atendimento, então cobra a informação de local de trabalho dos profissionais, horário de expediente, pois se recebem dinheiro público pelos trabalhos prestados, então que sejam cobrados os critérios da contratação visando melhor atendimento aos munícipes.

- Falou que é importante pessoas certas estarem nas funções corretas, então disse ser um caos a Saúde no Município, ressaltou a saudade que muitos capinzalenses tem de Kamille Sartori Beal (ex-secretária da Saúde, hoje, diretora da SDR de Joaçaba).

- Guinho se surpreendeu ao falar com um vereador do município limite de Capinzal, da cidade de Zortéa, sendo que um projeto foi encaminhado ao Poder Legislativo zorteense, para que a Prefeitura de Zortéa faça uma estrada dentro do município de Capinzal. Está sendo construída no Zorteá uma pequena usina elétrica, sendo que parte da rua existe, devendo ter prosseguimento, porém, a via pública está em território capinzalense. É público que Zortéa vem atendendo os moradores da localidade de Vista Alegre com água tratada, telefonia e outros, no entanto, não dá para entender, segundo Guinho, o porquê a Secretaria de Infraestrutura de Zortéa tem fazer a benfeitoria e não a de Capinzal.

- Guinho questionou, se o projeto técnico não tem nenhuma ilegalidade para a pavimentação asfáltica da SC-303 interligando até o Distrito de Alto Alegre, as localidade de Lindemberg e Capitel Santo Antonio, dito pelo Prefeito, então pediu empenho para que o sonho se torne realidade.      

- Cobrou para que a chamada telefônica 193, do Corpo de Bombeiros seja atendida em Capinzal e não em Herval d’Oeste (HDO). Como um Bombeiro Voluntário denunciou empréstimo de viaturas da Guarnição de Capinzal, e levando em conta que a instituição é mantida pelo Fundo de Reequipamento dos Bombeiros (Funrebom), com a contribuição dos capinzalenses, que pelo menos a chamada de pedido de socorro passe a ser atendida em Capinzal e não mais em HDO. Ainda que toda a estrutura dos Bombeiros local seja usufruída pelos munícipes capinzalenses, ourenses, zorteenses e não de municípios distantes como vem acontecendo. Segundo Guinho, o Tenente lhe respondeu Pedido de Informação justificando que precisaria de 30 pessoas para fazer a escala de trabalho 24 a 48 horas, mas o Vereador acha que três bombeiros prestariam tais serviços, levando o grande valor arrecadado em Capinzal. 

- Que seja encaminhado relatório comparativo no qual contempla todos os serviços da Fundação Municipal de Esportes – FME, os cargos ocupados e respectivamente a carga horária e vencimento dos mesmos, no período de janeiro a dezembro de 2012 e janeiro a agosto de 2013. O Vereador precisa prestar esclarecimentos sobre o número de funcionários na referida repartição, carga horária e respectivos vencimentos, haja vista que o número reduzido de funcionários estaria inviabilizando o Município de Capinzal a participar de competições de renome no cenário Estadual.

- Guinho do PV fez indicação conjunta com o edil Carlos Adriano Zocoli (PSDB), para que seja destinado o recurso enviado através do Fundo dos Municípios, pelo deputado estadual Marcos Vieira, para a sua devida finalidade, qual seja, a implantação de rede de distribuição de água na localidade de Linha Lauro Müller. São recursos de R$ 60 mil conseguido por Guinho e Adriano através do deputado Marcos Vieira, até porque o dinheiro já está na conta da Prefeitura, porém, desconhecem o motivo que ainda o poder público não aplicou a importância no atendimento dos moradores de Lauro Müller, o que significa saúde pública. 

- Indicação conjunta dos vereadores Guinho, Aldair Brandão (PSD) e Antonio Carlos Mantovani (PT), que serve de reforço a solicitação de Valdelir Francisco de Souza (PMDB), na qual objetiva a criação imediata da Guarda Municipal. Justificativa: Tem em vista a fragilidade do policiamento ostensivo fornecido pelo Estado, bem como o acontecimento corriqueiro de furtos, roubos e congêneres em plena luz do dia, no qual põe em risco a segurança da nossa população.

- Palavra Livre: Em várias reuniões, Guinho reconheceu a importância da Escola Municipal Ivo Silveira, do Distrito de Alto Alegre, em termos de educação, também enalteceu o desempenho da educadora professora Simone Carvalho da Silva, considerada docente nota 10 no Brasil.

- Tendo em vista que o comércio se encontra saturado de tributos para pagar, ainda os referidos artigos 106 a 109 da Lei Complementar nº134 de 2009, autoriza o Poder Executivo a retenção de taxas para o exercício de publicidade utilizando pelo comércio. Também, há de se ressaltar, que o exercício irregular da publicidade acarreta a imposição de multa por parte do Poder Executivo, bem como gerando a faculdade de interdição do estabelecimento comercial em desfavor do Contribuinte. Desse modo, tem-se que a referida prática da Administração Pública é abusiva, uma vez que limita o Contribuinte a angariar clientes, sendo imposta de forma coercitiva a arrecadação de taxas para publicação de suas vantagens, em contrapartida o mesmo não terá igual volume na arrecadação de tributos, prejudicando a cadeia tributária que consiste na atividade da Administração Tributária de zelar, junto aos diversos segmentos da população e aos demais órgãos de governo, para que a tributação possa ser efetivamente percebida como algo que parte da sociedade e retoma – com valor adicionado à própria sociedade.

- Que o Executivo encaminhe cópia do convênio celebrado entre o FUNREBON e o município de Capinzal, bem como cópia de documento relativo à funcionária Ivete Terezinha Rosseti Baretta e demais servidores que se encontram amparados pela Administração Pública do Município, no qual constem os rendimentos, as atribuições do cargo ocupado, a carga horária do referido cargo, as possíveis horas extras laboradas pelos servidores, a distribuição de vale alimentação (valor e quantidade, devido à carga horária suportada pelos servidores) e a lotação que se encontram exercendo suas funções. Justificativa – Haja vista que há notícia que o Poder Executivo não se encontra cumprindo com suas obrigações em face dos funcionários cedidos pelo mesmo ao Corpo de Bombeiros, com relação às horas extras efetuadas pelos funcionários na citada Corporação. 

- Seja implantado no Hospital Nossa Senhora das Dores o Sistema Biométrico de Ponto Eletrônico para realizar o controle de entrada e saída dos médicos e demais funcionários custeados pelo Poder Público. Justificativa – O referido investimento tem por escopo moralizar o serviço pré-questionado pela população, uma vez que é necessário haver um controle sobre as entradas e saídas dos funcionários que laboram no referido local para apresentar à população a prestação de contas dos recursos ali dispostos.

- Que o Prefeito faça valer o Artigo 196 da Constituição Federal, exigindo do Estado, pois este é obrigado a fornecer todo e qualquer medicamento comprovadamente necessário para a manutenção da saúde do individuo, independentemente de estar incluído na lista dos remédios adquiridos e distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Justificativa – Tendo em vista que a campanha do atual Governo Municipal, na questão da saúde se comprometeu em acabar com as filas para agendamento de consultas, humanizar o transporte de pacientes com carros equipados e com dois motoristas nas viagens longas, apoio às atividades do Conselho Municipal da Saúde e Conselho de Assistência Social; promover a saúde preventiva com ampliação do saneamento básico, garantir água de qualidade a toda a população. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades sanitárias, ampliação do atendimento odontológico, atendimentos de clinica médica geral e especializadas (pediatria, ginecologia, obstetrícia, entre outros) em postos de saúde e plantão, aquisição e fornecimento de medicamentos à população, atendimento e nutrição de famílias carentes, manutenção e ampliação do Programa Saúde da Família com a implantação de novos ESFs, manutenção de convênios com entidades e hospitais, prevenção de doenças através de campanhas, assistência social a terceira idade e a criança e o adolescente e combate ao uso de drogas entre outros. Então o povo está esperando por ação, pois não pode aceitar um Posto de Saúde e Farmácia Popular sem medicação aos que precisam de remédios, se faz necessário essa solução do problema social.

- Que seja distribuído água tratada na localidade de Linha Lauro Müller. Justificativa – Uma vez que a questão de distribuição de água tratada na localidade de Lauro Müller é de fácil solução, basta a boa vontade do Poder Público em fazer algo acontecer. Se o Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto – SIMAE é uma autarquia da Prefeitura de Capinzal, que o Prefeito ordene um tratamento digno a todos os moradores da mencionada localidade, pois é uma questão de saúde pública a água tratada e sua devida distribuição. Este problema da distribuição de água vem de muito tempo, inclusive, no mandato passado teve vereador que defendeu essa mesma questão em socorro a tais capinzalenses. “A nossa parte como representante do povo estamos fazendo, então que a Administração Municipal solucione o problema da mencionada comunidade, pois lhes está sendo negado a maior riqueza para a manutenção da vida: Água tratada.

- Objetiva melhoria nas condições de tráfego da estrada de acesso as localidade de São Roque e Alto São Roque. Justificativa: Este trajeto se encontra deteriorado e em péssimas condições de tráfico, no qual possui o uso diário de várias empresas (Incubatório, Campos Verdes, Fábrica de tela, Ferro Velho Ressucal, Móveis Fácil, Abatedouro Dorini, Detetização Molin, Cremonini Agropecuária, Frigorífico Romani, Aglorestal São Roque, Granja Dr,. Paulo Nascimento e Avesurdi). Desse modo nota-se a existência de vários segmentos no local, no qual perfazem destaque na economia do Município, uma vez que todos se encontram em dia com suas obrigações, no entanto, as condições de tráfego oferecidas pela Administração se encontram muito aquém no que toca a arrecadação suportada pelos mesmos. Assim sendo, tem-se que restauração da referida via é medida que se impõe devido o rol de empresas que dependem da referida rua para o escoamento da produção. Ambos os vereadores pediram atenção especial na manutenção e benfeitoria da mencionada estrada, pois a movimentação é intenção de veículos leves e pesados, sendo ambas as localidades colaboradoras para o incremento da economia de Capinzal.

Na sessão plenária ordinária da Câmara Municipal de Capinzal, terça-feira, 1º de outubro, o vereador Gilmar Antonio da Silveira (Guinho do PV) fez uso do Expediente do Parlamentar para fazer a seguinte Indicação:

- Objetiva a pavimentação asfáltica do loteamento São Roque, por se tratar de um loteamento regular, onde se cobra IPTU. Justificativa: Este trajeto se encontra deteriorado e em péssimas condições de tráfego, principalmente em dias chuvosos que acumula lodo impedindo o acesso dos moradores às suas respectivas residências, obrigando os mesmos a deixarem seus veículos nas imediações da Estrada Geral, sendo o trajeto para a localidade de São Roque e centro da cidade. Ainda nota-se que foi pavimentado, recentemente, o Loteamento Maiara que se encontra abaixo da Estrada Geral, que possibilita o acesso ao São Roque e, portanto, está muito próximo ao Loteamento São Roque. Assim sendo, a pavimentação do referido Loteamento é medida de urgência, uma vez que se mostra um caos nos dias chuvosos devido o aclive acentuado, o que não existe no Loteamento Maiara, que já se encontra pavimentado, não desmerecendo tal comunidade, haja vista que todos são merecedores de usufruir de uma via regular. Contudo, os moradores do Loteamento São Roque se encontram prejudicados devido o aclive no acesso de chão batido, pois o cascalho fica solto e os veículos patinam devido à falta de aderência.

PALAVRA LIVRE                                                           

- Guinho parabenizou o atual secretário Municipal da Saúde, Kelvis Borges (PP), vereador licenciado, e que pode contar com o apoio naquilo que for preciso, então solicitou que seja viabilizado um pediatra no plantão médico, ainda disponibilize de médicos, atendimentos e de medicamentos à disposição dos capinzalenses. No dia 26 de junho de 2013 foi analisado um projeto de permuta de terrenos visando fazer o Centro de Reabilitação no Loteamento Lar Imóveis, seria decretado de Utilidade Pública. Guinho pediu adiamento na apreciação do mencionado projeto, visando melhores estudos, pois agora o Município deve pagar pelo terreno, sendo um problema o desembolso.

Parabenizou ao Secretário de Infraestrura por atender sua indicação no acesso a Creche Primeiros Passos, com a implantação de guard-rail (proteção) no trânsito, ao lado da guarita, o que vai evitar que veículos atropelem ou causem acidentes de grandes proporções. O papel do vereador é criticar quando se faz necessário e elogiar quando é realizado ações e serviços. 

Guinho disse não ser fácil para os empresários manter uma empresa pagando impostos e taxas, então que deixem de cobrar pela propaganda de placas, outdoor e outros, alegando poluição visual. Guinho cobrou uma providência cabível e aceitável para os moradores da localidade de Lauro Müller que boa parte das famílias estão sem água tratada, pois é uma questão de saúde pública.

Obs: Mais informações no site e no facebook.

Informações sobre o trabalho no Legislativo de Capinzal

17/10/2013 14:00:26

Vereador Guinho é de acordo que suplente de vereador assuma cadeira no Legislativo

Ouça na integra áudio (sonora) acessando o seguinte link

 http://www.adjorisc.com.br/jornais/otempo/audio

Na sessão plenária ordinária da Câmara Municipal de Capinzal, terça-feira, 15 de outubro, o vereador Gilmar Antonio da Silveira (Guinho do PV), em conjunto com o vereador Valdelir Francisco de Souza fez o seguinte pedido de informação:

- Objetiva obter esclarecimento sobre as obras do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental - CISAN e Condomínio Empresarial. Justificativa: Esclarecer à população com relação a citadas obras, no período compreendido de janeiro 2013 a outubro de 2013. A intenção é que seja esclarecida a situação que se encontra, se tem ou não alguma ilegalidade quanto tais construções, já que o bairro e os loteamentos da cidade estão se desenvolvimento e as citadas obras continuam paralisadas. São nove meses de governo da atual Administração, sendo que os empresários cobram uma providência quanto o Condomínio Empresarial e também sobre a Cisan. Esse abandono preocupa, pois é considerada uma obra cara, tendo uma importância grande não só para Capinzal, mas, para a região, pois tem recursos do Governo Federal.

PALAVRA LIVRE          

- Parabenizou os professores pela passagem do dia dos mesmos, em especial a vereadora e educadora e vereadora Cimara Moreira Baú (PMDB) pelo trabalho que prestam na formação de verdadeiros cidadãos. Parabenizou a atual rainha e princesas eleitas para divulgarem e convidarem o público a participar da Expovale 2013.

- Guinho disse que envergonha qualquer um ficar oito anos como vereador e quase nada apresentar para a coletividade capinzalense, pois diz que nestes nove meses como parlamentar fez mais do que certos edis só viajando muito e que participam de cursos. Vereador era contra suplente assumir, mas, também é suplente que assumiu cadeira deixada por quem está agora em cargo de confiança. “Jamais busquei recursos públicos e depois desviar o investimento de sua real aplicação, pelo menos não tenho essa acusação, pois quando algum parlamentar quer denegrir a imagem de outro, deve levantar a questão e provar, mas, deve-se priorizar em buscar soluções para os problemas coletivos da sociedade, aí sim, tem o direito de falar”, assim Guinho contestou certo ataque de um opositor a sua pessoa.

Ao longo dos noves meses Guinho vem sendo considerado um dos melhores vereadores de todos os tempos, pois levou para dentro da Câmara Municipal novas ideias e maneiras de agir e de pensar, pois sempre está focado no interesse da sociedade, seja ela urbana ou rural. Guinho até então solicitou investimentos e condições nos setores de saúde, educação, transportes e obras, ainda no esporte e na cultura, inclusive, na agricultura. Guinho também tinha alguns projetos para serem colocados em prática, já que ouve muito a sociedade e consegue elaborar pedidos que venham a atender necessidades do povo de forma individual e também coletiva, desde que sejam executados pelo poder Executivo. Guinho tem a certeza que até fez o melhor de si como representante do povo, mas, nem sempre as boas intenções prevalecem, mas, continuando ou não na função de homem público, pretende continuar na função de verdadeiro cidadão, cobrando direitos em favor dos capinzalenses.

Obs: Mais informações no site e no facebook.

Informações sobre o trabalho no Legislativo de Capinzal

24/4/2013 09:40:28

Vereador Guinho sugere ações de valorização e reconhecimento salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e a classe de professores

O vereador Gilmar Antonio da Silveira (Guinho do PV) na sessão plenária ordinária da Câmara Municipal de Capinzal, terça-feira, 16 de Abril, no expediente dos edis fez indicações, são elas:

Primeira Indicação – Foi procurado por Agentes Comunitários de Saúde, os quais solicitaram apoio visando melhorar a situação salarial, pois atualmente o valor base dos proventos é de R$ 691,70 mensais. Justificativa – Informações dão conta de que o Ministério da Saúde, a partir de janeiro de 2013, estaria repassando ao Município o valor de R$ 950,00 mensais para cada Agente e mais uma parcela extra no final do último trimestre de cada ano, conforme a Portaria nº260/2013. Cabe registrar o grande trabalho, o esforço pessoal e os cuidados especiais que as Agentes Comunitárias de Saúde dedicam às famílias do Município. Diante do exposto, Guinho solicitou que o Prefeito analise a situação dos Agentes de Saúde e eleve a remuneração base, que seja no mínimo R$ 950,00. Que o piso da categoria e, sendo que esse valor não sai dos cofres da Prefeitura, pois é repassado pelo Ministério da Saúde. Guinho vai mais longe em favor dos Agentes de Saúde, solicitando ainda, que, além do reajuste do piso salarial para R$ 950,00, que seja concedido um aumento com recursos próprios do Município. 

Segunda Indicação – Guinho foi informado de um caminhão basculante (caçamba) da Prefeitura de Capinzal estaria transportando lixo para um lixão próximo ao distrito de Alto Alegre. Isto teria acontecido no dia 11 de abril, às 15h, sendo que Guinho foi até ao local e constatou efetivamente que um caminhão caçamba estava transportando lixo (lâmpadas velhas, plásticos, isopores), inclusive tem fotos tiradas no momento, o que comprova o fato. Diante do exposto, Guinho solicita que o Prefeito tome as devidas providenciais cabíveis e aceitáveis, no sentido de destinar o lixo ao local correto. Seria também um pedido de informação, pois se a empresa Tucano faz a coleta, transporte, reciclagem e dá um destino final ao lixo urbano e rural, não justifica a Prefeitura estar levando materiais inservíveis principalmente para o Distrito do Município, até porque tais materiais poderiam ser recicláveis. Como vereador e fiscalizador também das ações e serviços, solicita que o Prefeito solucione o problema e informe o Legislativo sobre essa triste situação.

REQUERIMENTO

Guinho apresentou requerimento objetivando os motivos pelo qual a Corporação de Bombeiros da Comarca de Capinzal não possui uma central de ponto de atendimento telefônico na mesma, uma vez que ao solicitar os serviços dos Bombeiros via telefone, o atendimento é realizado na central da Corporação dos Bombeiros do município de Herval d’Oeste. Justificativa – Tendo em vista que o atendimento telefônico da Corporação de Bombeiros do município de Capinzal é realizado através da Corporação de Bombeiros da cidade de Herval d’Oeste, assim sendo, Guinho pede esclarecimento por parte de 2º Tenente da Corporação, encaminhando informações reclamadas pelos capinzalenses.

MOÇÃO DE APLAUSO – Destinada ao comando da Polícia Militar e aos policiais Militares de Capinzal. Guinho por observar e por receber informações de várias pessoas sobre o trabalho exemplar da Polícia Militar de Capinzal, ao prestarem serviços preventivos para a população, sendo que nas abordagens e fiscalização dos veículos e motocicletas, os PMs agem com educação e respeito às pessoas, orientado-as ao uso obrigatório do cinto de segurança, respeitar o limite de velocidade e demais orientações sobre o trânsito. Observa-se também que em vários pontos do Município, tanto no centro da cidade como no bairro e nos loteamentos, em que as viaturas e policiais militares agem para dar mais segurança a todos. Diante do exposto, requer encaminhamento ao Comando da Polícia Militar da 2ª Companhia da Polícia Militar de Capinzal, 2º Tenente, Cleverson Tolfo Garcez, Moção de Aplauso, extensivo aos demais Policiais Militares pelos relevantes e efetivos serviços que vem prestando aos capinzalenses. Moção aprovada por unanimidade, sendo oito votos favoráveis.  

Na PALAVRA LIVRE o vereador Guinho usou da Tribuna Popular foi feliz em dizer existir muitas ações e serviços a serem discutidos em proveito do Município, do que ficar disponibilizando muito tempo para debater sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 37, que tramita no Congresso Nacional, que visa limitar os poderes de investigação criminal do Ministério Público e de outras instituições. Disse isto, porque de certa maneira o Executivo e Legislativo trabalham em conjunto, porém, respeita a opinião de todos. Guinho ao usar da Tribuna informou que há dias Sergio Goiana protocolou uma solicitação em nome dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS de todo Brasil, pedindo intermediação do deputado federal João Paulo (PR – PE). Diante do Ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, propondo que o repasse financeiro realizado pelo mencionado ministério, além do valor repassado no último trimestre de cada ano, repassada parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação conforme define a Portaria destinada a esse fim. A saber, a Portaria 260 / 2013, garante o valor de R$ 950,00 e tal importância estabelecida para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde. CONSIDERANDO A CITADA Portaria, que aprova a política nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da Atenção Básica.

Em Sousa (PB) o salário base dos Agentes é de R$ 1.356,00. Estes são municípios que se posicionaram favoravelmente ao repasse integral desses recursos, garantidos pelo Ministério da Saúde. Em análise o repasse em tela tende a estabelecer o piso salarial profissional dos Agentes de Saúde, sabendo-se que possivelmente existem outros municípios dos quais não se tem conhecimento e que lançam mão da citada prática.

“Essas pessoas que trabalham dia-a-dia, seja com sol ou chuva, além de não receberem insalubridade, ainda evidenciam esforços para cuidar de nossas famílias, também levam aquele carinho e dedicação para os lares, então devemos fazer o mesmo que outros municípios fizeram deixando o teto de R$ 691,00 e passar para o piso salarial de R$ 950,00”. Guinho prossegue dizendo que R$ 950,00 ainda seria pouco para os Agentes de Saúde, pois precisa valorizar mais, então pediu empenho e dedicação por parte do Prefeito, apesar da Administração Municipal ter anunciado um aumento de 8% aos servidores públicos, parabenizou a iniciativa, mas pediu que fosse analisado com carinho que tais profissionais merecem reconhecimento tanto quanto as outras.

Guinho também falou em favor dos professores, então parabenizou a Vereadora Cimara Moreira Baú, responsável pela Creche Primeiros Passos (bairro São Cristóvão) e a de 24 horas Crescendo Juntos (na Vila 7 de Julho), reconhecendo o excelente serviços prestado, pois entende que a educação é o alicerce de uma nação, valorizando sempre os educadores, pois as demais profissões devem para pelas mãos destes.

Comunicou que em 2012 a Administração Municipal na gestão Do prefeito Leonir Boaretto concedeu um reajuste salarial aos professores na ordem de 17,2%. Este índice foi aplicado a todo o Plano de Carreira, ou seja, não apenas para os professores iniciantes. Além de promover a equiparação ao Piso Nacional do Magistério na época, a correção aplicada a toda a tabela do Plano de Carreira fez com não ocorresse, o que se chama de “achatamento da carreira”, isto é, evitar que em poucos anos os iniciantes estejam ganhando igual ou quase igual a quem está em final de carreira. Por isso, entendemos que a Administração não deve equiparar o vencimento inicial dos professores do Município ao Piso Nacional do Magistério, mas sim, aplicar o mesmo fator de correção a todos os demais vencimentos do Plano de Carreira, valorizando, desta forma, os demais profissionais. Da mesma forma, entende que não é justo aplicar índices diferenciados de aumento aos servidores. Entende que o mesmo índice de correção aplicado ao Magistério, seja também concedido aos demais servidores. Considerar ainda que seja mais do que justo que, além de conceder a reposição salarial com base na inflação acumulada nos últimos 12 meses, que a Administração também conceda um aumento real aos salários dos servidores, de modo a valorizar a todos os funcionários públicos. “Que o Prefeito coloque a mão na consciência e de uma vez por todas comece a executar algumas indicações dos vereadores, principalmente que olhe aos professores e aos Agentes de Saúde”, assim Guinho finalizou o uso na Tribuna.           

Guinho pede que o Prefeito comece a atender aos pedidos dos Vereadores, executando as indicações solicitadas.

Informações sobre o trabalho no Legislativo de Capinzal

25/4/2013 15:58:26

Vereador Guinho sugere agendamento de fichas nos postos de saúde, no sentido de evitar filas

O vereador Gilmar Antonio da Silveira (Guinho do PV) na sessão plenária ordinária da Câmara Municipal de Capinzal, terça-feira, 22 de Abril, no expediente dos edis fez duas indicações descritas a seguir:

Solicitou a construção de abrigo para as pessoas que utilizam da Unidade de Saúde do loteamento João Evangelista Parizzotto. Justificativa: A referida construção permitirá que os munícipes, que dependem da Unidade de Saúde, não fiquem expostos às intempéries do tempo (sol, chuva, vento). A presente indicação deverá ser encaminhada para o Poder Executivo do Município, para que as providências cabíveis sejam tomadas, atendendo assim, a solicitação de vários moradores. Acrescentou Guinho, que o pessoal chega cedo para tentar uma consulta ou para apresentar exames, pois disse não ser um procedimento correto, sugerindo o agendamento de ficha para evitar espera prolongada para obter consulta, porém, que o mencionado abrigo seja ampliado.

A outra indicação feita por Guinho, sendo feliz na sua solicitação, de inclusão do cargo de professor de libras no quadro funcional da Prefeitura. Justificativa: A referida inclusão tem por escopo atender as pessoas que necessitam de atendimentos como já verificado nas Escolas Municipais (cidade e interior). A presente indicação deverá ser encaminhada para o Poder Executivo do Município, para que as providências cabíveis e aceitáveis sejam tomadas, atendendo assim, a solicitação de vários moradores. 

Na PALAVRA LIVRE o vereador Guinho parabenizou o diretor do Transporte Coletivo, Ademir Crul (Dedé), pela iniciativa e por atender a sua indicação de levar o mencionado transporte até ao interior de Capinzal. Voltou a falar dos Postos de Saúdes do bairro São Cristóvão e do loteamento São Luiz que continuam da mesma maneira, sendo que as pessoas aguardam por atendimento fora dos imóveis, então sugeriu que fossem abertos os portões ou portas para dar maior comodidade aos munícipes.

Guinho falou sobre os inúmeros pedidos de construção de quebra-molas (lombadas físicas), então sugeriu, caso não seja possível lombadas, então que se implante algum tipo de redutor de velocidade, visando dar mais segurança aos pedestres e ciclistas nas vias públicas.  

Guinho solicita seja arranjado abrigos para as pessoas que esperam por atendimento nos posto de saúde.

Informações sobre o trabalho no Legislativo de Capinzal

9/5/2013 14:53:32

Vereador Guinho cobra melhor atendimento no Plantão Médico, já que a casa hospitalar vem recebendo dinheiro público para tanto

O vereador Gilmar Antonio da Silveira (Guinho do PV) na sessão plenária ordinária da Câmara Municipal de Capinzal, terça-feira, 07 de maio, no expediente dos edis fez três indicações e solicitações em nome dos capinzalenses; são elas:

Loteamento Lar Imóveis – Justificativa: A referida construção permitirá que os munícipes, que dependem do auxílio especializado da Creche, sejam atendidos de forma regular, haja visto que a Creche Primeiros Passos, não suporta a grande demanda, uma vez que os moradores dos loteamentos Parizzotto, Lar Imóveis, Universitário, Novo Horizonte e São Cristóvão e a iminente povoação do loteamento Recanto dos Pássaros e Verdes Campos, no qual recorrem a mesma para o referido atendimento.Que a indicação seja encaminhado ao Poder Executivo, para cabíveis providências.

Implantação de um redutor de velocidade na Rua Luiz Giumbelli, próximo da entrada do Loteamento Parizzotto – Justificativa: A referida construção permitirá que os pedestres e motoristas que transitam no local, trafeguem com mais segurança, tendo em vista a velocidade utilizada pelos condutores de veículos na referida rodovia. Que a indicação seja encaminhada ao Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de tomar providências quanto ao problema.

Implantação de placas no qual informam os horários em que os circulares passam nos pontos designados – Justificativa: A referida implantação permitirá que os municípios, que dependem do Transporte Coletivo aos sábados, domingos e feriados fiquem a mercê da dúvida no que diz respeito aos horários estipulados pela Prefeitura, tendo em vista que o único local que se encontra disponível tal informação se encontra no terminal rodoviário. Pedido que deve ser encaminhado ao Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de atender às solicitações de vários moradores que residem nos loteamentos.

Pedido de Informação – Pediu informações sobre a regulamentação ou não do funcionamento das cantinas nas escolas do Município, ainda a Legislação Específica seja encaminhada ao vereador Guinho, no sentido de ficar sabem como está organizado a venda de produtos, para depois poder prestar esclarecimentos à população. Esse pedido de informação fez, porque nem todos os alunos têm condições comprar lanches e doces na cantina, devido a falta de dinheiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS sugerida para Vilson Balbinot, pois há 27 anos presta serviços na empresa Celesc em Capinzal e região, pois mesmo com os demais colegas de trabalhos prestam excelentes serviços na área urbana e rural.

Na Palavra Livre o vereador Guinho parabenizou o deputado estadual Reno Caramori pela verba de R$ 500 mil para o Hospital Nossa Senhora das Dores, considerando importante para a saúde do Município. Lembrou Guinho que são muitos os recursos financeiros recebidos pela citada casa hospitalar,  mas informou que o atendimento no Plantão médico não está a altura dos recursos públicos recebidos, pois as reclamações são inúmeras. Também pediu ajuda ao Hospital São José, pois faz por merecer verbas e ajuda do povo.

Informações sobre o trabalho no Legislativo de Capinzal

16/5/2013 15:22:51

Vereador Guinho cobra melhor distribuição de água de poço artesiano a todos os moradores de Lauro Müller

O vereador Gilmar Antonio da Silveira (Guinho do PV) na sessão plenária ordinária da Câmara Municipal de Capinzal, terça-feira, 14 de maio, no expediente dos vereadores fez as seguintes indicações:

1)       Restauração de residências dos munícipes situados no perímetro rural de Capinzal. A referida restauração possibilitará maior comodidade aos mesmos, bem como incentivar o produtor rural.

2)       Que seja construída uma Unidade de Saúde na localidade de Linha Vidal Ramos. A referida construção possibilitará que os moradores da citada localidade, também disponham de tal atendimento disponibilizado em outras localidades.