Câmara Municipal de Ouro

A sessão ordinária foi realizada nas dependências do Clube Floresta, quarta-feira, 11 de junho, com início às 19h, sob a presidência de Ivo Jorge Seganfredo (PP), contando com a presença unânime dos demais edis.

Leitura, discussão, aprovação e assinatura da Ata da sessão anterior. Leitura das correspondências expedidas e recebidas.

Abrindo a Ordem do Dia, leitura dos projetos leis, os quais autorizam a: Número 024/2008, abre crédito adicional suplementar e especial no Orçamento do município de Ouro (aprovado por unanimidade). Projeto de Lei 025/2008, inclui nova ação no Plano Plurianual para o quadriênio 2000/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício da Lei nº2.154, de 13 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Departamento de Trânsito de Ouro (aprovado por unanimidade). Nº 027/2008 autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades estaduais e nacionais de representação dos municípios do Estado de Santa Catarina (aprovado por unanimidade). Projeto de Lei Legislativo 001/2008, dispõe sobre a remuneração dos vereadores do Município de Ouro para a próxima Legislatura. Projeto de Lei 002/2008, que dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos secretários municipais para a próxima Legislatura (aprovado por 7 votos favoráveis e um voto contrário da vereadora Felicita Scalsavara). Projeto de Decreto Legislativo 002/2008, aprova as contas do Governo piso base de transição e transposição com o Ministério de Desenvolvimento Social e a Prefeitura de Ouro, referente ao Exercício de 2007 (aprovado por unanimidade).

Solicitaram licença e retiram-se do recinto da sessão os vereadores Nézio Modena (PP) e Evandro Marcelo Neis (PMDB).

Indicações:

Israel Defendente Casagrande (PMDB) ? Sugeriu ao Prefeito determinar a demarcação de faixa de pedestres entre as ruas Formosa e projetada, para facilitar o trânsito de pedestres a Rua Felipe Schmidt.

Felicita Scalsavara (PT) ? Sugeriu providências por parte do Executivo na melhoria e manutenção do calçamento e dos passeios nas ruas do perímetro urbano, com colocação de bocas-de-lobo (bueiros) na SC-135, no Parque Jardim Ouro, inclusive a instalação de luminárias públicas nas ruas Júlio de Castilho e em direção a Vila São José.

Rosalino Mauli (DEM) ? Sugeriu a instituição de vale transporte para idosos pelo menos duas vezes por mês gratuito, nas condições de antigamente .

REQUERIMENTO ? Os vereadores Pedro Zanol (PT) e Felicita Scalsavara (PT), solicitaram do Executivo o fornecimento de relação de pessoas internadas nos hospitais São José e Nossa Senhora das Dores, com despesas pagas pela Prefeitura através de Convênio com o SUS durante os anos de 2005, 2006 e 2007, ainda janeiro, fevereiro e março de 2008. Requerimento discutido pelo plenário e posto em votação obteve dois votos contrários dos vereadores Célio Alves de Oliveira (PSDB) e Roslino Mauli, ainda dois votos favoráveis de Danilo Deitos (PMDB) e Israel Defendente Casagrande (PMDB). Coube o voto minerva do Presidente, aprovando o referido requerimento.

Palavra Livre:

Israel Casagrande ? Solicitou o envio de moção pelo falecimento de Zacarias Tessaro e obteve apoio unânime dos demais edis. Moção de pesar pelo falecimento de Everaldo Schimidt e Nilton Dacas. Sugeriu a fiscalização por parte da Polícia Militar no estacionamento de motocicletas. Envio de correspondências a Direção Regional da Empresa de Correios e Telégrafos para que não transfiram o funcionário Silvio Triques, por estar prestando serviços na Agência de Ouro. Criticou a falta de participação dos munícipes nas audiências públicas, onde são tratados assuntos de interesse geral, como é o recente caso do cadastramento para a construção de moradias.

Rosalino Mauli ? Envio de moção cumprimentando o novo secretário de Transportes e Obras, por estar acompanhando os serviços prestados pela Secretaria no interior do Município.

Danilo Deitos ? Atendendo pedido de professores, solicitou da Prefeitura mapa do Município com a demarcação de todas as comunidades do interior, com suas respectivas divisas, destinado aos trabalhos nas escolas.

Felicita Scalsavara ? Solicitou do Poder Executivo informações sobre as pessoas contempladas com a construção da casa própria ou então todas as recuperadas e quais serão reformadas com recursos do Município.

Ivo Jorge Seganfredo (PP) ? Comunicou ter participado de reunião na Secretário de Desenvolvimento Regional de Joaçaba, onde foram tratados e obtidos vários recursos para o Município e comunicou participação em Florianópolis junto a União dos Vereadores de Santa Catarina, 12 de junho, defendendo interesse do Município.

Nada mais tendo a tratar, o Presidente deu por encerada a presente sessão, convocou os Vereadores para a próxima reunião ordinária de 18 de junho, no mesmo local e horário. Agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, sendo que no próximo compromisso a Ata 18/2008 será lida, discutida, aprovada e assinada.