O Tempo / Geral / Plano de Transição Energética Justa de Santa Catarina: estudo do Governo do Estado avança e atinge 50% de execução

Pesquisa aplicada está sendo elaborada pela Fundação Getúlio Vargas e será entregue em dezembro deste ano

A cidade de Criciúma sediou pela segunda vez, o Workshop Regional Sul do Programa Santa Catarina 2050, que trata da elaboração do Plano de Transição Energética Justa de Santa Catarina. O encontro reuniu na sede da ACIC, na quinta-feira, 16/04, lideranças do setor produtivo, poder público, sociedade civil e academia para debater caminhos rumo a uma economia sustentável e socialmente justa, com foco no Sul do Estado.

“O Workshop Regional Sul foi pensado para apresentar os primeiros resultados do estudo que vai resultar no Plano de Transição Energética Justa de Santa Catarina, que terá ênfase nos 45 municípios que compõem a região Sul. Abrimos espaço para o debate, mais uma vez, com os atores envolvidos, para que todos possam conhecer esses levantamentos iniciais e também para aprofundarmos o estudo quanto aos impactos, dores e reais necessidades desse público, que será impactado direta e indiretamente. Afinal, ouvir essas pessoas também está ligado ao conceito de Transição Energética Justa, que é não deixar ninguém para trás. E além desses encontros, o time de pesquisa e especialistas da FGV também tem conduzido agendas individuais com entrevistas in loco para ouvir esse público”, destaca o secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta.

O encontro foi dedicado à apresentação e ao aprimoramento coletivo do diagnóstico preliminar do Plano Estadual de Transição Energética Justa de Santa Catarina (PETEJ-SC), contendo os resultados iniciais voltados à Região Sul, elaborados a partir de atividades de campo, referências internacionais e da análise do contexto normativo estadual. No evento, os pesquisadores também conduziram uma dinâmica participativa, reunindo representantes de diferentes setores em grupos de trabalho, visando a identificação de lacunas, complementando informações e fortalecendo os elementos necessários para assegurar uma transição energética justa no território.

“Chegamos na metade do nosso projeto e estamos agora no momento de apresentação do diagnóstico preliminar. Neste diagnóstico, fizemos um levantamento das questões e dados ambientais de uso da terra, dados econômicos e também de produção de energia e de aplicabilidade de novas tecnologias. Tudo isso foi apresentado aqui para que a gente debata com o público local, sejam empresas, setor público, e sindicatos, para que a gente define quais são os cenários que nós vamos testar dentro do plano de transição energética” explica o Economista do FGV Agro, Cícero Lima.

No período da tarde, a programação contou com a apresentação, pela FGV, da metodologia de construção de cenários para o PETEJ-SC. Na sequência, os participantes foram novamente organizados em grupos para contribuir na definição de objetivos, metas e indicadores de monitoramento, além de propor e apresentar sugestões de projetos, programas e políticas públicas. As propostas serão analisadas e poderão compor o Plano.

“Na parte economia, por exemplo, a gente analisa tanto a questão de agregação de renda das atividades, principalmente da cadeia carbonífera. Então a gente leva em consideração também contexto, a importância do setor para a região, para o estado e como ele se conecta com o restante do Brasil em nível de renda, de distribuição, de compra e venda de produtos e em como essa geração de energia acontece”, acrescenta Lima.

A iniciativa do Workshop integra ainda, uma série de atividades conduzidas pela SEMAE e pela FGV em diferentes regiões do estado para ampliar o diálogo com instituições públicas, setor produtivo, academia e sociedade civil. Técnicos da área de Transição Energética da SEMAE e especialistas da FGV já estiveram no Sul do estado, na Capital e na região Norte, foco do Plano de Transição Energética Justa, realizando encontros com stakeholders do ecossistema energético catarinense, incluindo representantes de concessionárias, instituições públicas e entidades de pesquisa, onde estão sendo coletadas informações qualitativas e quantitativas que irão subsidiar o refinamento dos cenários de transição energética justa e a elaboração do plano estadual.

“A gente olha também para a demanda de energia. Quando a gente pensa em uma transição energética justa, a gente precisa olhar para como nós consumidores demandamos essa energia. Entre a população de baixa renda, por exemplo, os gastos com serviços de energia representam uma parcela maior da renda. Então se a gente espera que tecnologias no futuro sejam mais caras ou mais baratas, dependendo do tipo de tecnologia que a gente for utilizar, a estratégia que formos utilizar no estado, não podemos deixar essas pessoas para trás”, finaliza o Economia da FGV Agro, Cícero Lima.

Transição Energética em Santa Catarina

Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a ter uma Lei de Transição de Energética Justa. No estado, a pauta envolve um estudo econômico e social para a descarbonização da energia e está sendo conduzida pelo Governo do Estado por meio do Programa Santa Catarina 2050.

A elaboração de uma pesquisa aplicada visando a elaboração desse plano de transição energética justa para descarbonização da energia está em andamento pela FGV. O objetivo é preparar a região carbonífera no Sul do estado, composta por cerca de 46 municípios, e propor alternativas para a substituição gradativa e socialmente justa da geração termelétrica a carvão mineral, até 2050.

O plano norteará as ações e servirá de base para a criação de políticas públicas permanentes em Santa Catarina. O foco é garantir que a transição para a geração de energia de baixo carbono seja inclusiva, socialmente responsável e economicamente viável.

A transição energética justa está inserida no Programa Santa Catarina 2050, uma agenda estratégica de longo prazo que integra infraestrutura, economia, meio ambiente e inovação, visando diminuir impactos sociais, ambientais e econômicos diante da transição para energias mais limpas. No âmbito do programa, o Governo do Estado fará um investimento de R$ 3,5 milhões para a elaboração do plano.