Economia popular

A descentralização dos recursos e a questão tributária são temas centrais em qualquer debate sobre reformas no Brasil. Enquanto os países desenvolvidos têm um único imposto, ou no máximo dois, um federal e outro estadual, no Brasil o cidadão pode recolher até 60 diferentes tributos. A carga é tão elevada que em algumas faixas de renda, considera-se ser necessário trabalhar até 159 dias do ano só para pagar impostos. A tributação representa 35,21% do Produto Interno Bruto (PIB) e em sua maior parcela é recolhida para a União, sendo o mais grave a má qualidade dos serviços prestados à comunidade.

Uma das situações mais crítica é a dos alimentos, cujos impostos somados atingem a média de 30% do valor final pago pelo consumidor. O que significa uma injustiça enorme, pois penaliza consideravelmente a população mais pobre, levando em conta que 70% das famílias brasileiras têm renda até dois salários mínimos, e para essas pessoas o peso do imposto sobre alimentos é altíssimo.

Nessa lógica, a cadeia produtiva também é penalizada, pois afora impostos que incidem diretamente sobre a produção, há outros que aumentam o custo da energia e do transporte, sem contar a taxação sobre a propriedade rural. E no supermercado o consumidor final se depara com o leite longa vida sobretaxado em 33,63%, o café em 36,52%, o feijão em 32,7% e a tributação sobre o frango e a carne bovina oscilando próximo dos 18%, ou o óleo e a margarina ultrapassando a barreira dos 37% de impostos, e o açúcar passando a marca dos 40%. A carga tributária também pega pesado com produtos eletrônicos como televisores, microondas e geladeiras, e com industrializados de consumo popular, como panelas, louças e talheres. Por isso, podemos dizer que sem mudanças na questão tributária fica difícil colocar a comida na mesa todo o dia.

Deputado Moacir Sopelsa