Sessão descentralizada

O Legislativo ourense realizou na noite desta segunda-feira, dia 25, a terceira sessão ordinária descentralizada do ano. Os trabalhos foram desenvolvidos na Escola Municipal Fioravante Módena, na comunidade de Linha Bonita, com a participação de pelo menos cinquenta pessoas representando a comunidade anfitriã e as localidades de Linha Sul, Linha Maziero e Linha Dambrós.

Projetos

Por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei 34, oriundo do Executivo, que aumenta o número de vagas no quadro de pessoal da administração direta. O Legislativo autorizou o Executivo a contratar um psicólogo para atender o CREAS.

O projeto ordinário 037 que institui a cota de participação comunitária para auxiliar financeiramente o Hospital Nossa Senhora das Dores e o 38 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício 2014 foram lidos em plenário e encaminhados as comissões competentes.  

O mesmo direcionamento foi dado ao Projeto de Lei Complementar 03, protocolado pelo Executivo, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e dá outras providencias.   

Requerimentos

O vereador Paulo Bedin requereu ao Executivo o envio de cópia do edital do processo licitatório 072, do contrato celebrado entre o Município a empresa vencedora da referida licitação, além de cópias do projeto da obra, do memorial descritivo e da planilha orçamentária e do cronograma físico e financeiro relativo a implantação do sistema de saneamento básico no Distrito de Santa Lúcia. 

Os vereadores Evandro Marcelo Neis, Patrícia Casagrande, Ivandro Masson, Claudir Duarte e Paulo Bedin solicitaram do Executivo, por meio de requerimento, cópia de toda a documentação relativa ao processo de análise e conclusão da sindicância da merenda escolar instaurada pela Administração Municipal de Ouro.

Já os vereadores Claudir Duarte e Patrícia Casagrande requereram o envio da relação dos programas do ESF que estão em andamento no Município, bem como, o número de servidores que atuam como agentes comunitários de saúde, quantas micro áreas existem atualmente, quantas estão programadas para 2014 e quantos agentes serão contratados.

 Indicação

O Vereador Nézio Modena solicitou a Secretaria da Agricultura um estudo sobre a situação dos agricultores e produtores de leite do município que não emitem a nota fiscal de produtor rural.

Moção

Os vereadores Fernando Zaleski e Nézio Módena solicitaram o envio de moção de aplauso ao Deputado Estadual Juarez Ponticelli(PP), presidente da Assembleia Legislativa de SC, pela ascensão ao cargo de governado em exercício.

Por solicitação do vereador Ivonei Dambrós será enviada moção coletiva de aplausos à Polícia Militar, à Secretaria Municipal da Educação e as escolas participantes do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (PROERD) cuja formatura ocorreu no último dia 20. 

Tribuna

Dois líderes comunitários utilizaram a tribuna da Câmara para defender pleitos locais.

Paulo Viganó, coordenador do Conselho Administrativo de Linha Bonita, solicitou a recuperação do piso do salão comunitário, melhorias na estrutura do campo que atende a comunidade e defendeu que os vereadores levem aos seus representes no Congresso o pedido para o fim do horário de verão.  

Jones Bareta, membro da APP da Escola Fioravante Módena, defendeu a manutenção das atividades do estabelecimento de ensino, mesmo com um número baixo de alunos.

Palavra livre

Durante a palavra livre, os vereadores se manifestaram sobre diversos assuntos de interesse da população. Houve espaço também para a manifestação dos líderes de situação e de oposição.

Agradecimento

Ao final, o presidente Claudir Duarte agradeceu a presença das lideranças das quatro comunidades, a acolhida da Escola Fioravante Módena e reiterou a preocupação do Legislativo de estar cada vez mais próximo da sociedade.

A próxima sessão ordinária está agendada para a segunda-feira, dia 02, a partir das 20h.