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 Joaçaba (26-3-2014) - Joaçaba (26-3-2014) O governador Raimundo Colombo, assinou nesta terça-feira, 25, em Florianópolis, mais R$ 7,7 milhões em convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). O montante vai beneficiar as prefeituras de Bocaina do Sul, Campo Belo do Sul, Caxambu do Sul, Forquilhinha, Monte Castelo, Ouro, Painel e Rio Fortuna.

Para o município de Ouro, que tem R$ 1,3 milhão aprovado pelo Fundam, foi repassado neste convênio R$ 297,6 mil, que serão investidos na aquisição de máquinas. “Esse é um programa inédito que vai beneficiar todas as cidades catarinenses. Uma coisa é o Estado fazer obra, outra coisa bem diferente é os 295 municípios fazerem obras, sem necessidade de contrapartida das prefeituras. Isso vai garantir um dinamismo muito grande”, destacou o governador.

Acompanharam a assinatura os secretários de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa; da Fazenda, Antonio Gavazzoni; e da Administração, Derly Anunciação; além dos prefeitos das cidades beneficiadas. Serpa afirmou que o Fundam é uma parceria que veio para ficar. “Quando a execução da obra é feita diretamente pelos municípios, ganha-se mais agilidade e transparência, pois o prefeito, vereadores e a comunidade acompanham. Nosso objetivo é melhorar da qualidade de vida das pessoas”, explicou.

Fundam

O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. São R$ 585 milhões distribuídos para todos os 295 municípios catarinenses. O principal critério foi o número de habitantes, mas a qualidade técnica do projeto e a importância da obra para a comunidade também foram levados em consideração. Cada prefeitura tem direito a apresentar até dois projetos para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda.

OURO – SDR Joaçaba
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.350.000,00
Valor repassado neste convênio: R$ 297.652,23
Objeto do convênio: aquisição de máquinas

Informações adicionais:
Elisabety Borghelotti
Secretaria de Estado de Comunicação