Governador libera R$ 14,5 milhões para obras de emergência em escolas

Florianópolis, 15/02/2005

      As Secretarias de Estado da Educação e Inovação e do Desenvolvimento Regional estão atuando em conjunto para garantir que problemas de estrutura em sete prédios escolares de Joinville não comprometa o início do ano letivo, marcado para o dia 21. Em reunião com o secretário de Estado da Educação e Inovação, Jacó Anderle e o adjunto Diomário de Queiroz, na segunda à noite, o governador Luiz Henrique da Silveira autorizou a liberação de R$ 14,5 milhões em recursos do Fundef destinados a atender a um plano de emergência de recuperação de 19 escolas em estado mais precário. Queiroz esclarece que essas unidades foram repassadas em péssimas condições pela administração anterior, com obras paralisadas que resultaram em impasses judiciais movidos pelas empreiteiras.

      Em reunião com o Departamento de Vigilância Sanitária de Joinville nesta terça-feira, a Gerência Regional de Educação e Inovação entrou em acordo com o órgão para que a interdição de seis escolas seja revista e que o auto de infração de outras 19 seja prorrogado. Como resultado do acordo, a Vigilância deve emitir nesta quarta-feira laudo desinterditando parte dos prédios não comprometida para que as aulas possam ser iniciadas no dia 21.
      Nesse intervalo, a SDR vai executar as adaptações nos banheiros e cozinhas em atendimento às exigências do órgão. Também solicitou que o prazo do dia 25 de fevereiro seja postergado para que as secretarias tenham o tempo mínimo necessário ao orçamento das reformas exigidas pelos autos de infração e à apresentação de um cronograma de obras. A vigilância se baseia na Lei Estadual 6.320, regulamentada em 1986, que estabelece os
critérios de padronização das escolas da rede pública
      A gerente regional de Educação, Clarice Portella de Lira, explica que há uma força-tarefa trabalhando nos projetos de reforma e que o início do ano letivo será garantido em todas as Escolas de Educação Básica interditadas:
Professora Germano Timm, Olavo Bilac, Léa Lepper, Elpídio Barbosa, Arnaldo
Moreira Douat e João Martins Veras. Em apenas uma, a Nair da Silva
Pinheiro, os 468 alunos serão transferidos para um bloco de salas da
Univille. Em outras quatro escolas as aulas começarão no dia 28 para que
haja tempo de absorver os professores efetivos recém concursados.
      O secretário adjunto acrescenta que todos os problemas judiciais envolvendo as obras paralisadas no governo anterior foram solucionados pela Secretaria da Educação no ano passado. Queiroz acredita que com a
verba emergencial liberada pelo governo e ainda a política de descentralização de obras, que resultou no repasse de 87% dos recursos do órgão central para as regionais, correspondente a R$ 111 milhões, até o
final de 2005 o Estado conseguirá retomar e concluir cerca de cem obras abandonadas na administração passada, incluindo 51 quadras de esportes.
        Lembrou que a situação mais grave é de Joinville, cujas escolas da rede estadual foram sucateadas, enquanto as unidades da rede municipal foram todas recuperadas pelo atual governador enquanto prefeito. Paralelamente, o Governo do Estado está concluindo 520 novas obras de reforma, ampliação
e construção de escolas em todas as regiões de Santa Catarina.