Política

             Florianópolis (6-11-2014) - O governador Raimundo Colombo autorizou o repasse de cerca de R$ 26 milhões a 20 municípios catarinenses durante encontro na manhã desta quinta-feira, 6, na Casa d’Agronômica, em Florianópolis. Os recursos correspondem a 21 novos convênios firmados através do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). Estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, e os prefeitos dos municípios beneficiados.

            “Esse programa está trazendo uma contribuição extraordinária. Os números mostram isso, pois são 500 quilômetros de asfaltos sendo feitos em ruas e avenidas, aquisição de equipamentos que ajudam na manutenção das rodovias, investimentos na área da Saúde e da Educação e muitos outros. Isso melhora rapidamente a qualidade de vida das comunidades. Por meio do Fundam, o próprio município consegue definir o que é importante e realizar as obras sem burocracia”, disse Colombo.

            Os convênios foram assinados com as prefeituras de Arvoredo, Balneário Rincão, Chapadão do Lageado, Erval Velho, Garuva, Ipumirim, Itapoá, Mondaí, Navegantes, Ouro Verde, Pedras Grandes, Ponte Serrada, Piratuba, Pomerode, Romelândia, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul (dois convênios), Sul Brasil, Treviso e Vargem Bonita.

            Os dois municípios de abrangência da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joaçaba foram contemplados com recursos para a pavimentação de ruas: 1.380.000,00 para Erval Velho e R$ 731.077,32 para Vargem Bonita. Os prefeitos Walter Kleber Kucher Junior e Melania Aparecida Roman Meneghini, respectivamente, participaram do ato em Florianópolis.

            O secretário Nelson Serpa informou que já foram assinados 320 convênios que somam cerca de R$ 421 milhões. Deste total, R$ 217 milhões já foram pagos às prefeituras. “Esta foi uma das parcerias mais importantes que se fez e que vai dar os melhores resultados”, afirmou.

Sobre o Fundam

            O Fundam é um programa do Governo de Santa Catarina que prevê investimentos nos 295 municípios do Estado. Contempla exclusivamente as áreas de infraestrutura e mobilidade urbana; construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e máquinas e equipamentos rodoviários novos.

            Todos os municípios do Estado já cadastraram projetos para receber recursos do Fundam. Parte das propostas já foi aprovada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), responsável pela análise técnica das propostas, e outra parte segue em tramitação. A Diretoria de Gestão de Fundos da Secretaria da Fazenda atua nos procedimentos de celebração e repasse de recursos. Com a assinatura dos convênios e a conclusão do processo licitatório, as prefeituras estão aptas a receber os valores para a execução dos projetos.

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Elisabety Borghelotti
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom

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Assessora de Comunicação
Secretaria de Desenvolvimento Regional- SDR Joaçaba