IIª Semana do Mutirão da Conciliação

Fórum Desembargador Marcílio Medeiros

Comarca de Capinzal (SC)

IIª Semana do Mutirão da Conciliação

Em razão dos resultados positivos obtidos com a realização de Mutirões da Conciliação e da Cidadania nas Comarcas de São João Batista, Blumenau, Guaramirim e Jaraguá do Sul, assim como daquelas iniciativas semelhantes realizadas em outras Comarcas e Varas do Estado de Santa Catarina, a exemplo da Vara Executivos Fiscais da Comarca de São José, Vara Única da Comarca de Portobelo, etc..., o Tribunal de Justiça, através do seu Presidente, Desembargador Jorge Mussi, editou a Resolução nº 04/2005 ? GP, instituindo no âmbito do Poder Judiciário Estadual, o mecanismo da Semana do Mutirão da Conciliação, durante a qual, em praticamente todas as Comarcas e Varas do Estado, entre os dias 13 e 17 de junho deste ano, foram realizadas audiências simultâneas com vistas à conciliação entre as partes.

Durante a referida Semana do Mutirão, na Comarca de Capinzal ? SC, foram realizadas audiências conciliatórias em 12 mesas / salas simultaneamente, com intervalos que variaram entre 10 minutos e 40 minutos, onde as partes dos processos obtiveram facilidades relativas ao pagamento de despesas judiciais como custas processuais e honorários advocatícios; ao parcelamento de débitos fiscais com o Estado e Prefeituras dos Municípios que integram a Comarca; além da oportunidade de realizarem um acordo mais conveniente para cada um dos interessados, com a ajuda de Conciliadores e Juízes.

A princípio, foram colocados em pauta aproximadamente 1.250 processos, entretanto, no decorrer do evento e diante dos resultados favoráveis, várias pessoas acabaram por se conciliarem em outros processos que não estavam pautados, elevando o número destes para aproximadamente 1.300 processos, cujas matérias envolviam questões do Juizado Especial Cível e Criminal, Executivos Fiscais com os Municípios da Comarca e com o Estado de Santa Catarina, Família e Cíveis em geral.

Conforme o quadro estatístico elaborado pelo Tribunal de Justiça, foi efetuado a conciliação em praticamente 70% (setenta por cento) das audiências realizadas, representando uma diminuição no acúmulo de processos na Comarca de Capinzal, hoje com praticamente 10.000 ações em andamento.

Essa iniciativa, com algumas alterações, será repetida na Comarca de Capinzal ? SC, entre os dias 07 e 11 de novembro do corrente ano, onde novamente serão realizadas audiências simultâneas com vistas à conciliação entre as partes.

Para a segunda Semana do Mutirão da Conciliação, serão colocados em pauta um número menor de processos para a realização de audiências, estima-se aproximadamente 200 processos, porém, envolvendo questões e causas mais complexas do Juizado Especial Cível e Criminal, Família e Cíveis em geral.

Desta forma, nos dias do evento estarão sendo realizadas audiências de conciliação em 07 mesas / salas simultaneamente, com intervalos que variam entre 30 minutos e 01 hora, dependendo do tipo do processo que estará sendo analisado.

Essas audiências ocorrerão somente no período da tarde e terão início às 13:00 horas e se estenderão até as 19:00 horas.

Novamente é importante ressaltar que durante a Semana do Mutirão todo o atendimento do Fórum de Justiça estará voltado para a realização das audiências de conciliação pautadas, excetuado o atendimento de caráter urgente e de réus presos que será feito normalmente, sendo que os prazos processuais cíveis estarão suspensos.

O fornecimento de certidões em geral, consulta de processos para partes e advogados também estará suspenso nestes dias, sendo que as pessoas interessadas nestes itens deverão antecipar as solicitações para não se sentirem prejudicadas. 

Convém esclarecer também que a Semana do Mutirão da Conciliação foi criada diante da necessidade de se prestar uma tutela jurisdicional de forma mais rápida e eficiente, demonstrando as vantagens da conciliação em contraposição ao litígio ? conflito de interesses das partes.

Participarão do evento em torno de 35 pessoas entre Juiz de Direito, Promotora de Justiça, Conciliadores, Coordenadores, Técnica em Computação, Monitores, além de Advogados, Procuradores e Polícia Militar.

Os integrantes da Comarca de Capinzal ? SC e demais co-participantes do evento, desde já agradecem a colaboração e compreensão do público em geral.

A conciliação é uma das maneiras de distribuir a Justiça e já está comprovado, pelos Mutirões realizados, que quando é oferecida às partes a ocasião para resolverem seus conflitos de forma simples, rápida e satisfatória, ocorre uma maior eficiência na prestação jurisdicional, além da restauração pelos próprios envolvidos do entendimento e da harmonia nas suas relações individuais ou coletivas.

Estimule-se a mais esse ato de CIDADANIA, faça a sua opção pela CONCILIAÇÃO e descubra pessoalmente as vantagens desse ato.