CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

RESUMO DA

SESSÃO PLENÁRIA

1º DE OUTUBRO DE 2013

Aprovada a Ata nº 2.740, de 2013, referente à Sessão Plenária do dia 24/9/2013.

Leitura dos ofícios recebidos e expedientes.

Deu entrada na Casa e segue para leitura:

Projeto de Lei nº 43 de 2013, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 775.000,00, no orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal, para a cobertura de despesas com a manutenção do ensino nas escolas municipais e também ao pagamento de vencimentos e encargos sociais dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino.

Projeto de Lei nº 44 de 2013, institui o Plano Municipal de Cultura de Capinzal para 2013/2023.

Projeto de Lei nº 45 de 2013, institui o Sistema de Cultura e dispõe sobre as diretrizes, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, e dá outras providências.

Os Projetos foram encaminhados as Comissões competentes para análise e pareceres.

Expediente dos Vereadores: Indicações: Poder Executivo: pavimentação da entrada da Creche Municipal Primeiros Passos; pavimentação asfáltica no Loteamento São Roque e restauração das quadras na Área de Lazer Dr. Arnaldo Favoritto. Conselho Municipal de Trânsito: implantação de três lombadas ao longo da Rua Wanda Mayer. Pedidos de Informações: Poder Executivo: esclarecimentos sobre a Educação Escolar do Município e os contratos locatícios celebrados pela Administração e cópia de notas fiscais e empenhos relativos aos gastos com óleo diesel, referente o 1º semestre de 2012 e 1º semestre de 2013, bem como relatório das atividades efetuadas (horas trabalhas) nos mesmos períodos. Moção de Aplauso: parabenizando as atletas da bocha feminina de Capinzal, Nicoli Probst, Marly Baron, Maria Carmen Meneghini, Maria Helena Savariz, Thwynnenn Barros Soares Silva, Angela de Mello e Isadora dos Santos, pela conquista da vaga para os JASC que acontecerá em Blumenau. Moção de Apelo: para criação de uma Delegacia Regional no Município de Capinzal.. As Moções foram aprovadas por unanimidade.

Palavra Livre.

Fez uso da Tribuna a Senhora Marisete Motta representante legal do Conselho Tutelar de Capinzal, a qual explanou sobre a política da criança e do adolescente e do trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar.

Convocação dos Vereadores para a Sessão Plenária a ser realizada em 10 de outubro de 2013, às 19 horas.

Câmara de Vereadores, 2 de outubro de 2013.

Vereador Alcidir Afonso Coronetti

Presidente