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Elaboração e revisão dos Planos Diretores dos municípios da Ammoc
Elaboração e revisão dos Planos Diretores dos municípios da Ammoc podem ser feitos via Consórcio Meio Oeste
Os prefeitos da Ammoc participaram nesta terça-feira (11) de uma reunião para discutir a elaboração ou revisão dos Planos Diretores dos municípios. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Consórcio Meio Oeste, prefeito de Ouro Vitor Faccin. Também participou do encontro a arquiteta Fátima Hermes.
O presidente do Consórcio destacou a importância da elaboração ou revisão do Plano Diretor, principalmente por meio do Consórcio o que vai baratear os custos. “A Lei determina que os municípios tem que se adequar e que o Plano deve ser feito com muita clareza para futuramente os prefeitos não terem problemas”.
A arquiteta Fatima Hermes fez um relato da situação da região para os prefeitos que terão que fazer novos planos e para os que terão que revisar o atual. Segundo o Estatuto das Cidades os Planos Diretores devem ser revistos a cada 5 anos e no máximo 10 anos, ou sempre que se fizer necessário. “O Plano Diretor é um instrumento de natureza técnica e política cujo objetivo é orientar o crescimento físico e socioeconômico da cidade ordenando sua expansão e estimulando as principais atividades urbanas, respeitando as necessidades da população, buscando o desenvolvimento socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente correto”.
Os prefeitos fizeram vários questionamentos e definiram que nos próximos dias o Consórcio dará inicio aos trabalhos junto aos municípios consorciados.
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