Seminário dissemina legislação tributária no meio rural

 Bloco de notas do produtor rural e segurado especial serão temas abordados no Projeto “Cidadania Rural” nesta quarta-feira (7), das 8 às 12 horas, na Sociedade Esportiva e Recreativa Florestal, no município de Rio Fortuna.

        A iniciativa é do Sindicato dos Produtores Rurais de Rio Fortuna e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC), com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), Prefeitura Municipal, Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc) e Secretaria de Desenvolvimento Regional de Braço do Norte. 

Participarão do seminário contabilistas, segurados especiais, cooperativas, agroindústrias e produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas), envolvidos no processo de produção, aquisição e comercialização de produtos rurais.

        De acordo com o superintendente do Senar/SC, Gilmar Antônio Zanluchi, o projeto tem como objetivos disseminar a legislação tributária para o meio rural, abordando a aplicabilidade do cadastro do produtor primário e bloco de notas do produtor; levar ao público participante conhecimentos referentes aos direitos que possuem ao cumprirem as obrigações perante a legislação previdenciária para o campo e contribuir para a melhoria da condição de vida, saúde e integridade física do trabalhador que labuta no meio rural.

        A programação inicia às 8 horas com as inscrições; na sequência, às 8h30, a Secretaria de Estado da Fazenda abordará o bloco de notas do produtor rural. Às 10h15, o representante do Senar/SC falará sobre segurado especial (Lei 11.718/2008). Logo em seguida às 11h30 será aberto espaço para questionamentos e debates.

        O técnico em atividades de arrecadação do Senar/SC Emerson Gava explica que o papel de arrecadar encontra-se intimamente relacionado ao de orientar. “É nesse sentido que as entidades disponibilizam aos seus contribuintes o conhecimento dos dispositivos legais, procurando atenuar as dificuldades com que se deparam no cumprimento de suas obrigações, como também apresenta os direitos para que possam usufruí-los”, complementa.