Desobediência à justiça ?pode custar caro a Possamai? prevê Colatto

O Ministério da Justiça ?está sendo desrespeitado? pelo administrador Regional da Funai - Fundação Nacional do Índio de Chapecó Pedro Possamai, disse na segunda-feira (4) o deputado federal Valdir Colatto (PMDB). Ele fez severas criticas ao administrador ?por que ele está ignorando a justiça?. Prometeu tomar providências como levar o caso à tribuna da Câmara e ao próprio ministro da Justiça Tarso Genro.

Colatto enfatiza que a atitude do administrador de colher assinaturas de agricultores para promover levantamento de áreas contestadas por índios ?é flagrante afronta à justiça?. Lembra que liminar do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre suspende efeitos da portaria ministerial decretando áreas nos municípios de Seara, Arvoredo, Cunha Porã e Abelardo Luz, como indígenas.

O parlamentar foi enérgico ao dizer que a Funai ?não pode, em hipótese alguma, promover qualquer tipo de ação nestas áreas?. Acrescentou que a desobediência do administrador ?passando por cima de decisão judicial? pode causar ?muitos problemas?. Para Colatto, Possamai além de desrespeitar a lei, ?está sendo tendencioso e cria falsa expectativa junto aos agricultores com mentirosas indenizações?.

O deputado comenta que as ilegalidades, a desobediência ao Ministério e ao que manda a justiça, poderá significar ação de responsabilidade jurídica e administrativa ao infrator.

Colatto condena atitude da Funai.