Chapecó (29/11/2007)

A invasão feita por grupo com 70 pessoas, entre elas índios de outros municípios, como de Clevelândia (PR) ocorreu na terça-feira e, imediatamente Colatto pediu providências. Requereu ao ministro da Justiça Tarso Genro ?o restabelecimento da ordem?. O parlamentar lembrou que as terras foram declaradas como área indígena pelo Ministério. No entanto, a portaria está suspensa por decisão judicial.

Para efeitos legais os donos dos 2.000 hectares em litígio judicial são os produtores rurais. ?As terras possuem escrituras públicas há mais de 100 anos?, disse Ângelo João Aléssio, um os 60 proprietários. ?A apreensão é muito grande? enfatizou, para lembrar que numa ocupação semelhante, no mesmo local em 16 de fevereiro 2004, foi assassinado o produtor e sindicalista Olices Stafani, ?até hoje ainda sem culpados?.

O deputado condenou com veemência mais esta invasão para observar que decisão de ?interdito proibitório? concedida pela Justiça Federal de Chapecó ?impõe aos descendentes indígenas e a FUNAI à proibição de invasão das propriedades?. A desobediência indígena provocou séria observação do parlamentar. Expôs que o grupo invasor e a FUNAI ?desafiam a lei, a ordem e as decisões judiciais?. 

Ao final da tarde de quarta-feira em audiência de conciliação a Justiça Federal, Ministério Público Federal e as partes chegaram a acordo. Pelo consenso pacífico os proprietários se comprometeram repassar 150 sacas de milho aos índios. Houve natural reintegração de posse com os invasores deixando o local à noite, com a obrigação de não repetirem a iniciativa.

Como já houve descumprimento judicial por parte dos indígenas, os proprietários mantêm a dúvida se existirá ou não nova invasão da área. Por este motivo Colatto busca solução definitiva para o caso.

Foto - Audiência promoveu consenso pacífico.