Deputado comemora resultado de ampliação da telefonia móvel

Deputado comemora resultado de ampliação da telefonia móvel

O deputado federal Celso Maldaner (PMDB/SC) recebeu nesta semana a notícia de que o Ministério das Comunicações vai ampliar a cobertura de telefonia móvel em todo o Estado. Já está sendo divulgada a lista dos municípios que ainda não tem sinal, mas que a partir do mês de fevereiro os contratos com as operadoras vão ser assinados. ?De acordo com o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, até 2009 todos os municípios brasileiros vão ter cobertura da telefonia celular?, comentou o deputado.

Celso Maldaner lembra que no ano passado duas audiências foram realizadas com o Ministro Hélio Costa, inclusive uma delas com o governador do Estado Luiz Henrique da Silveira, para resolver o problema da telefonia celular. O empenho do deputado deu resultado, tanto que há agricultores sendo ressarcidos dos valores cobrados a mais pelas companhias telefônicas. ?Está foi uma conquista para os agricultores e com o empenho da bancada catarinense e da comissão de agricultura começamos a observar os resultados, sendo que há agricultores que já estão recebendo os valores que foram cobrados indevidamente?, destaca o deputado.

A segunda conquista foi anunciada esta semana. No país existem 1.836 municípios sem nenhum tipo de cobertura e, destes 108 são catarinenses. A Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações -  responsável pela execução, estima que 17 milhões de pessoas vão ser beneficiadas nos próximos dois anos, em todo o país.

Na região do grande Oeste do Estado os municípios beneficiados são: Águas Frias, Alto Bela Vista, Anchieta, Arabutã, Arroio Trinta, Arvoredo, Barra Bonita, Bela Vista do Toldo, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Caxambu do Sul, Coronel Martins, Cunhataí, Entre Rios, Erval Velho, Flor do Sertão, Formosa do Sul, Frei Rogério, Galvão, Guarujá do Sul, Guatambu, Ibiam, Ibicaré, Iomerê, Ipuaçu, Ipumirim, Iraceminha, Irati, Jardinópolis, Jupiá e Lacerdópolis. Além destes, ainda estão entre a lista sem cobertura de telefonia: Lajeado Grande, Lindóia do Sul, Marema, Nova Itaberaba, Novo Horizonte, Ouro Verde, Paial, Paraíso, Passos Maia, Planalto Alegre, Princesa, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Salto Veloso, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, São Bernardino, São João do Oeste, São Miguel da Boa Vista, Sul Brasil, Tigrinhos, União do Oeste, Vargeão, Xavantina e Zortéa.

O deputado Celso Maldaner acredita que a parir de agora os problemas na área de telefonia vão acabar. De acordo com a proposta do ministro das Comunicações, Hélio Costa, a Anatel dividiu o edital de forma a garantir que a prestadora que comprasse faixas de freqüência em regiões lucrativas tivesse de levar também regiões tradicionalmente esquecidas. A expectativa da Anatel é que os contratos com as empresas vencedoras do leilão sejam assinados em fevereiro o que dá o prazo de dois anos para que todos os municípios brasileiros tenham acesso à telefonia celular.

Deputado destaca a legalidade das contratações de trabalhadores rurais temporários

Através de uma Medida Provisória, publicada no dia 28 de dezembro, está legalizada a contratação de trabalhadores temporários para todo o país. De acordo com o deputado federal Celso Maldaner (PMDB/SC) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou uma Medida Provisória que cria o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural e prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais. 

De acordo com o deputado, na MP consta que o produtor rural poderá realizar contratação de trabalhador por pequeno prazo para o exercício de atividades temporárias, porém, o contrato de trabalhador rural que superar dois meses dentro do período de um ano fica convertido em contrato por prazo indeterminado. O parlamentar também explica que o contrato por pequeno prazo não necessita ser anotado na Carteira de Trabalho. Se não houver outro registro documental, é obrigatória a existência de contrato escrito com o fim específico de comprovação para a fiscalização trabalhista da situação do trabalhador. Conforme a MP o  FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ? também deverá ser recolhido

Celso Maldaner salienta que a MP é o resultado de duas audiências realizadas com o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para melhorar a situação dos trabalhadores temporários. ?Existem muitas exigências e na maioria das vezes esses trabalhadores ficam prejudicados, já que eles deixam de ser contratados. Há casos em que os próprios trabalhadores preferem ser contratados temporariamente, por isso, reivindicamos a legalidade do trabalho junto ao Ministro Carlos Lupi?, comenta o deputado.

O parlamentar está colhendo sugestões dos trabalhadores para sugerir que a MP seja melhorada. O trabalho na câmara vai ser retomado a partir de dia 06 de fevereiro.