Prefeituras tentam driblar a crise com contenção de despesas e turno único de trabalho. Tudo para manter as contas em dia

 A crise das prefeituras e a situação dos Estados, que já ganharam o centro dos debates da reforma tributária, são apenas conseqüências de um problema sempre mencionado e nunca enfrentado: o pacto federativo. Até hoje não se definiram exatamente as atribuições e receitas de cada esfera do poder público. Combinado a isso, a crise do setor agropecuário reduziu ainda mais a arrecadação dos municípios, que não sabem mais de onde tirar dinheiro.

No município de Zortéa, o prefeito Remilton Andreoni tomou a iniciativa de colocar vários avisos de NÃO em seu gabinete, tudo para reforçar a medida de não aumentar os gastos. ?Estamos fazendo o possível para deixar a prefeitura com as contas em dia, mas a cada mês a arrecadação cai mais. Esperamos que essa crise passe logo e tudo se resolva?, comenta Remilton.

O secretário de administração e finanças, João Marcelo Guarez Pereira, explicou que a queda da receita vem acontecendo desde o início do primeiro semestre, e os números mostram que todos os municípios do Brasil estão na mesma situação. ?Até agora já perdemos mais de R$ 370 mil entre a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios - FPM e ICMS, além de aproximadamente R$ 320 mil da receita dos royaltys de geração de energia. Tudo devido a grande estiagem que assola a região desde o início do ano. A contenção de despesas já acontece há 60 dias?. João também esclarece que no início do ano vários investimentos foram feitos, como as aquisições de veículos e caminhão; construções da ponte e do prédio da prefeitura, além dos cascalhamentos nas estradas do interior e da modernização da estrutura administrativa da nova prefeitura. ?Fizemos grandes aquisições e obras, agora estamos contendo gastos para enquadrar a despesa com a receita?.

As perspectivas da secretaria de administração e finanças é que os pagamentos sejam colocados em dia até o final de agosto, mas a contenção de gastos, assim como o turno único, devem ir até o final do ano. ?Vamos economizar agora e voltar a investir no próximo ano?, finaliza.

Assim como Zortéa, várias outras cidades já adotaram turno único e redução dos serviços da séc de obras. Tudo para cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal e não ficar com dívidas.