Sessão ordinária aconteceu no dia 24 de abril de 2007.

Leitura discussão e aprovação da ata da sessão anterior aprovada com adendo solicitado pelo vereador Aldivo;

Leitura dos expedientes recebidos e expedidos;

Indicações:

- 009/2007 vereadora Leonice: Solicita que seja instalado um bebedouro de água no prédio da Rodoviária Municipal.

- 010/2007 vereadora Leonice: Solicita que se designe um funcionários no mínimo 3 (três) vezes por semana para trabalhar na limpeza dos banheiros da rodoviária Municipal, bem como dos demais ambientes do prédio.

- 011/2007 vereador Paulo: Solicita que seja encaminhado ofício a CELESC solicitando a instalação de um poste e luminárias na Rua Regina Bevilaqua no Bairro Água Santa, trecho entre a casa do Sr. Verza e Sr. Euclides da Silva.

Moções:

- 006/2007 e 007/2007 encaminhada aos Policiais Militares e Policial Civil de Zortéa parabenizando-os pela passagem do Dia do Policial Militar e Civil comemorado no dia 21 de abril.

Projetos de Lei do Executivo:

- 007/2007 o qual ?Altera a Lei 005/97 que dispõe sobre o quadro de pessoal e plano de cargos e salários da administração direta do Município de Zortéa e dá outras providências?. Aprovado por cinco votos favoráveis e quatro votos contrários sendo esses dos vereadores Paulo, Rosane, Ademir e Aldivo.

- 008/2007 o qual ?Altera a Lei Complementar 001/99 que institui o plano de cargos, carreiras e remuneração para profissionais em educação no Município de Zortéa e dá outras providências? Aprovado por cinco votos favoráveis e três votos contrários sendo esses dos vereadores Paulo, Rosane e Ademir.

- 009/2007 o qual ?Anula e suplementa verbas do orçamento da prefeitura Municipal e dá outras providências?.  Aprovado por quatro votos favoráveis, três votos contrários sendo esses dos vereadores Paulo, Ademir e Rosane e uma abstenção sendo essa do vereador João Reginaldo.

Palavra Livre:

Vereadora Valda Pieri: Agradeceu o executivo e secretaria de educação por terem se empenhado e providenciado transporte aos universitários que freqüentam a UNOESC Campos Novos. Falou da problemática dos acidentes de trânsito ocorridos no Município, comentando que a Polícia Militar está se empenhando e trabalhando nesse caso, porém os resultados não são obtidos por falta de respeito e conscientização de alguns condutores que transitam em alta velocidade dentro do perímetro urbano, ressaltando que a única alternativa é a Polícia Militar multar esses condutores.

Vereador Aldivo Surdi: Comentou sobre algumas citações incorretas constadas na ata da sessão anterior referente ao seu pronunciamento. Falou que esteve conversando com o prefeito sobre a situação dos bueiros entupidos nas estradas do Município e ainda da satisfação em ter sido informado que o problema do transporte aos acadêmicos da UNOESC Campos Novos foi resolvido, solicitação essa feita pelos vereadores e atendida pelo executivo e ainda foi informado que o Município está empenhado em adquirir uma área a ser destinada a área industrial gerando assim empregos a população e com isso solicitou que seja analisado a possibilidade de na área industrial ser transferido o silo da Cooperio o qual o pó ocasionado no deposito dos grãos no silo está causando problemas as pessoas daqueles arredores. 

Vereador João Reginaldo Cesa: Justificou seus pareceres favoráveis aos projetos de lei 007/2007 e 008/2007 e ainda sua abstenção no projeto de lei 009/2007 comentando que não concorda com os valores suplementados e anular as verbas de obras e instalações, suplementando outros setores da administração que acredita não ter havido uma programação de gastos pelos responsáveis desses setores ocasionando assim a necessidade de já no mês de abril haver anulação de R$ 370 mil reais e suplementação do mesmo valor. Questionou de que valores dessa suplementação serão destinados para auxílio do novo Destacamento da Polícia Militar com moveis e utensílios entendendo de que as duas classes (Polícia Civil e Militar) estavam instaladas num prédio do Estado com condições plenas para desenvolver as atividades de segurança ao Município, porém a falta de entendimento entre os responsáveis por esse setor culminou com a separação de locais de trabalho de ambos acarretando ao Município mais despesas.  Enalteceu a indicação 010/2007 da vereadora Leonice, comentando que recentemente abriram-se vagas para garis e foram preenchidas, no entanto esses profissionais realizam trabalhos em outras áreas o que não é possível realizarem as atividades de manutenção e limpeza das ruas. Falou da situação de instalação do silo de recebimento de grãos da Cooperio o qual está causando sérios problemas de saúde aos moradores daquelas proximidades em função do pó causado na execução dos trabalhos, cobrando assim que sejam tomadas providências quanto aos fatos, lembrando que o Município está adquirindo um terreno a ser destinado a área industrial e para que desde já analise a possibilidade desta unidade de receptação de grãos ser transferido para uma área distante do perímetro urbano, evitando ainda o trafego de veículos de cargas pelo centro da cidade o que esta danificando o asfalto em virtude do excesso de cargas, sendo que não fiscalização do limite permitido de peso na rodovia. Agradeceu a presença da vereadora Leonice pelos trinta dias trabalhos na Casa Legislativa desejando-lhe muito sucesso.

Vereadora Rosane Infeld: Concorda com o vereador João Reginaldo quanto as gastos excessivos na educação. Solicitou que seja contratado no Município um professor de música incentivando assim alunos do  que tem interesse em freqüentar tais aulas, descobrindo assim novos talentos existentes no Município Comentou sobre a situação de limpeza das ruas do Município as quais necessitam de limpezas urgentes, falando que os garis do Município têm que efetuar outros trabalhos não podendo assim efetuar a limpeza das ruas, disse que esses profissionais ao muito solicitados a realizarem outras atividades e  acabam ficando desnorteados quanto as suas funções.

Em aparte cedido ao vereador João Reginaldo: Comentou que muitas vezes os lixos nas ruas são ocasionados por falta de conscientização de alguns moradores e quanto à questão dos garis se não for possível esses efetuarem os trabalhos para que se designem outros servidores da secretaria de obras para efetuarem tais trabalhos.

Vereador Paulo Franceschi: Denunciou que um pai de uma criança que freqüenta o Centro de Educação Infantil Estrela do Amanhã o procurou e relatou que seu filho frequentemente chega em casa com hematomas pelo corpo (sinais de mordidas), dizendo que o pai do menino por várias vezes procurou a direção do educandário e não foi possível conversar com a direção e ainda que demais servidores da creche não deram atenção ao fato. Assim o pai da criança procurou o vereador na busca de uma solução e o vereador o encaminhou ao Conselho Tutelar, o qual informou ao cidadão que são várias as denuncias dessa natureza. Questionou o quê o Conselho Tutelar tem feito a receber tais denuncias?  Falou que tem a intenção de denunciar no Juizado de menores se a situação não se resolver e lamenta que o Conselho Tutelar proíbe que adolescentes na faixa etária de 16 a 17 anos trabalhassem juntamente com seus pais o que para o vereador é inaceitável, pois acredita que jovens nessa faixa etária devem trabalhar para que não fiquem nas ruas fazendo coisas erradas não admite que o Conselho segue a lei corretamente e não defende o menores indefesos. Denunciou ainda o fato de que funcionários de alto nível da secretaria de saúde utilizaram o veículo gol da secretaria no dia 20 de abril para irem até a cidade de Concórdia passear (visitarem amigos) e cobrou informações da secretaria sobre o fato. Falou dos erros ortográficos constados em panfletos distribuídos na cidade sobre a vacinação aos idosos, criticando assim os erros e as informações passadas na mídia de que no ?Município as escolas são de primeiro mundo? e questionou de que maneira um servidor confeccionou tal panfleto com tantos erros ortográficos efetuando um concurso público para exercer o cargo ou  nomeado pelo prefeito.

Vereadora Leonice de Menezes: Falou de suas indicações da necessidade de um bebedouro na Rodoviária do Município e da manter aquele ambiente limpo sempre. Agradeceu ao vereador Jarmino por ter lhe concedido à oportunidade de mais uma vez assumir a vaga de vereador na câmara, desejando a ele muita paz, saúde e alegria, desejou ainda muito sucesso a todos os vereadores e que todos possam realizar um bom trabalho no legislativo.

O presidente comentou que quanto a denuncias levantadas pelo vereador Paulo irá procurar se informar melhor sobre a veracidade dos fatos. Sobre os erros de redação constados em projetos, panfletos, livros entregues aos alunos, calendários, dentre outros acha que se deve ter bastante atenção na correção das palavras até porque os erros podem ocorrer e passarem despercebidos acredita que deveria haver um funcionário para correção de matérias e redações. Sobre a solicitação da vereadora Rosane solicitando um profissional para ministrar aulas de música comentou que já esteve fazendo a solicitação e pediu que essa fosse reforçada pela vereadora oficialmente até para incentivar as crianças do Município que tem gosto pela música. Elogiou os trabalhos de melhorias e limpeza na Rua Guilherme Brancher, solicitando que esses trabalhos também fossem efetuados em outras ruas da cidade. Comentou que cobrou do executivo uma redação clara e justificativa clara nos projetos. Reforçou convite feito pela EPAGRI e Sindicato Rural, com o apoio da Associação de Micro Bacias, Secretaria de Agricultura e Prefeitura para o II Encontro da Agricultura Familiar a realizar-se no dia 28 de abril de 2007 com inicio as 08h30min. Agradeceu a vereadora Leonice pelos trabalhos desenvolvidos na casa legislativa nesses 30 (tinta) dias que esteve substituindo o vereador Jarmino dizendo a ela que sua participação foi muito importante, pois a vereadora é muito atuante, competente, séria e honesta parabenizando-a pelo excelente trabalho. Convocou os nobres pares para a sessão ordinária do dia 08 de maio de 2007 na sede Câmara Municipal.