Sessão ordinária do dia 05 de dezembro de 2006.

Leitura discussão e aprovação da ata da sessão anterior;

Leitura dos expedientes recebidos e expedidos;

Projeto de Lei do Executivo:

- 026/2006 o qual ?Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar alienação direta de imóvel rural pertencente ao Município, na forma que especifica? Projeto encaminhado para as comissões para analise e pareceres.

- 022/2006 o qual ?Estima receita e fixa despesas do Município de Zortéa para o exercício de 2007.? Projeto aprovado por seis votos favoráveis e dois votos contrários sendo esses dos vereadores Paulo e Ademir. 

- 025/2006 o qual ?Aumenta valor da transferência financeira ao Fundo Municipal e suplementa verbas do fundo ? F.M.S e anula e suplementa verbas do orçamento do Prefeitura Municipal e dá outras providências?. Projeto aprovado por seis votos favoráveis e dois votos contrários sendo esses dos vereadores Paulo e Ademir.

Moção:

- 038/2006 aprovada por unanimidade e encaminhada ao destinatário.

Palavra Livre:

Vereadora Valda Pieri: Agradeceu ao secretário de obras de melhorias nas estradas que vem realizando e solicitou ao mesmo que seja efetuados reparos nas ruas do Bairro Água Santa.

Vereadora Rosane Infeld: Comentou sobre a sua participação no Congresso Estadual de Vereadores realizado na cidade de Florianópolis e apresentou um relatório aos vereadores sobre os temas abordados no Congresso. Falou de uma nova lei que ainda está sendo analisada para ser votada a qual prevê um acréscimo de mais dois anos nos mandatos de prefeitos e vereadores e explicou como será procedida essa prorrogação de mandato. Salientou que no congresso foi solicitado que seja feito uma parceria entre Municípios e Governo Estadual para que seja concedido convênio médico (UNIMED) aos vereadores. Teceu comentários sobre a instalação de um toldo em frente do Laboratório Santa Fé e pediu que fosse usado à mesma maneira para se instalar um toldo em frente ao Posto de Saúde e Escolas Municipais. Solicitou que seja resolvida a situação dos terrenos irregulares do Srs. Ivo de Mattos no Bairro Imigrantes. Reforçou a solicitação da vereadora Valda para que seja feitas melhorias nas ruas do Bairro Água Santa e pediu que sejam feitas roçada nas beiras das estradas que necessitam desses trabalhos. 

Vereador Aldivo Surdi: Falou do projeto de lei 026/2006, o qual deu entrada na sessão, questionando se no terreno a ser alienado já está incluso a parte de terra onde está construída a casa do Sr. Marcos da Silva, acredita que deve ser doada a parte do terreno ao cidadão que já construí que sua moradia no local. Comentou que as agentes de saúde não estiveram mais realizando visitas nas comunidades do interior Teceu alguns comentários sobre a discussão do projeto de lei 022/2006 e sobre a arrecadação do Município. 

Vereador João Reginaldo: Falou do recebimento do ofício sobre o repasse de recursos ao Município, comentando que esses recursos serão para perfurações de um poço artesiano no Bairro Imigrantes.    Comentou sobre a situação dificultosa que a agricultura vem atravessando com a estiagem, enaltecendo que a prefeitura e secretaria da agricultura têm dado amparo aos agricultores, bem como os próprios agricultores têm se empenhado em buscar novas alternativas de melhorar suas condições na agricultura. Espera que os trabalhos de amparo aos agricultores por parte do executivo dêem continuidade e que os agricultores possam ter uma boa safra e melhorarem as condições na agricultura. Parabenizou as pessoas que colaboraram e participaram das festividades de encerramento dos trabalhos realizados com o Grupo da Terceira Idade e convidou todos para que participem das festividades de encerramento do ano e do aniversário do Município.

Vereador Delcio Biavati: Agradeceu a Secretaria de Obras pelo empenho na realização dos trabalhos de melhorias nas ruas do Município.

O Presidente comentou que esteve participando juntamente com a secretária de saúde do Município de uma audiência no Auditório da UNOESC ? Joaçaba onde foram abordados assuntos sobre a vigilância sanitária nos Municípios, enalteceu a importância da palestra. Convocou os nobres pares para a última sessão do dia 12 de dezembro de 2006 na Câmara Municipal.