Sessão ordinária aconteceu no dia 27 de março de 2007.

Na sessão ordinária do dia 27 de março de 2007 o vereador Jarmino estava ausente por motivo devidamente justificado.

Leitura discussão e aprovação da ata da sessão anterior;

Leitura dos expedientes recebidos e expedidos;

Requerimentos:

- 009/2007 vereador Paulo: Requer a Mesa Diretora cópia da ata da sessão ordinária do dia 13 de março de 2007. Requerimento aprovado por seis votos favoráveis e um voto contra.

- 010/2007 vereador Paulo: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal cópia do projeto de engenharia, processo licitatorio e das notas dos gastos finais da obra do Portal do Município. Requerimento aprovado por seis votos favoráveis e um voto contra.  

Projetos de Lei do Executivo:

- 001/2007 o qual ?Declara de Utilidade Pública Entidade que Menciona.? Projeto aprovado por unanimidade.

- 003/2007 o qual ?Dispõe a cerca da alteração e adequação da estrutura do Conselho Municipal de acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério - FUNDEF, no âmbito do Município de Zortéa, para Conselho Municipal de acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências? Projeto aprovado por unanimidade.

- 002/2007 o qual ?Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aderir ao programa operacional de desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina ? PRO ?FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.? Projeto encaminhado para as comissões para analise e pareceres.

Palavra Livre:

Vereador João Reginaldo Cesa: Agradeceu a presença dos alunos do 2º ano do Colégio Major, professoras e demais pessoas presentes. Agradeceu ao executivo por ter atendido a sua solicitação e retirar o projeto de lei 026/2006 que tramitava nas comissões para adequar sua redação. Falou do recebimento da resposta do seu requerimento o qual solicitava cópia do convênio firmado entre Municipalidade e Policia Militar e solicitou encaminhamento de oficio a Secretaria de Estado da Segurança para firmar convênio para a aquisição de novas viaturas a Policia Civil e Militar do Município.  Agradeceu os trabalhos executados pelo vice-prefeito Sr. Roberto Menegaz no período em que atuou como prefeito. Justificou as razões pelas quais votou favorável ao projeto de lei 001/2007. Comentou sobre a planilha de dados fornecida aos vereadores sobre os convênios repassados ao Município, salientando que a emenda parlamentar do Deputado João Pizzolati para infra-estrutura no Município foi liberada, porém os recursos ainda não estão disponíveis na conta do Município.   

Vereador Aldivo Surdi: Agradeceu a presença das professoras, alunos e demais pessoas que assistiam a sessão. Comentou sobre a sua participação em uma reunião com alunos que estão participando de cursos na EPAGRI sobre a agricultura, falando que o primeiro projeto apresentado pelos alunos é sobre a coleta de lixo, enalteceu que ainda em 2003 ele e a vereadora Maria Roseli solicitaram a coleta de lixo nas comunidades do interior é até então não foram atendidos, solicitou o apoio dos Srs. vereadores quanto a essa solicitação. Cobrou providências para a recuperação das estradas do interior para que os trabalhos sejam bem realizados, sugeriu que o secretário de obras analise atentamente o que é necessário fazer nas estradas e nos acessos a propriedades rurais. Comentou que na reunião em que participou foi cobrado pelo fato de o Município não ter maquinários agrícolas para auxiliar os agricultores, criticou a aquisição de um novo veiculo para a secretaria de agricultura o que para o vereador deveria ser adquirido maquinários. Falou ainda que também foi questionado sobre os royaltes da barragem, sobre o trator de esteira sugerindo que a secretaria de obras agende os trabalhos das máquinas por comunidades evitando-se assim gastos excessivos.Comentou que a agricultura está muito defasada nos dias de hoje e isso ocasiona o êxodo rural cobrando das autoridades e a todas as pessoas que lutem pelos nos nossos agricultores e que incentivem a produção de produtos orgânicos.       

Vereadora Rosane Infeld: Agradeceu a todas as pessoas presentes. Comentou sobre a sua participação no I Congresso Nacional de Gestão Pública, falando dos assuntos discutidos no Congresso em especial sobre o pregão público de como será esse novo método de compras e contratações de obras enaltecendo que deverá haver um servidor designado a trabalhar nesse setor como gestor de contratos. Comentou ainda que haverá um cadastro nacional de preços para que não haja exageros na contratação de serviços ou aquisições.  Cobrou do executivo atenção aos moradores do Bairro Água Santa que se queixam que no Bairro os trabalhos são realizados pela metade. Solicitou ainda ajuda no transporte aos universitários que freqüentam o curso de agronomia na UNOESC Campos Novos. Parabenizou o Piquete Tropilha Gaviona por ter conquistado o 3º lugar no Rodeio do Piquete João Batista Amaslcaburio em Rio Pardo. Incentivou os alunos para que quando se fizer necessário que solicitem a tribuna da câmara para apresentarem seus projetos e idéias. 

Vereadora Valda Pieri: Agradeceu a presença de todas as pessoas que assistiam à sessão. Comentou sobre a sua participação no Congresso de Gestão Pública enaltecendo a importância dos assuntos discutidos no evento e que os vereadores estarão recebendo os temas abordados no Congresso para que também possam ter conhecimento dos assuntos discutidos. Falou da solicitação da vereadora Rosane para a concessão de transporte aos universitários da UNOESC Campos Novos, dizendo já ter conversado com a Secretária de Educação do Município a qual se comprometeu em breve providenciar o transporte a esses acadêmicos. Referente à solicitação do vereador Aldivo para a coleta do lixo nas comunidades do interior comentou que no ano em que passou se empenhou muito para que fosse destinado um local para as pessoas de comunidades rurais depositarem o lixo para a coleta posteriormente e que, no entanto ainda não foi atendida, porém acredita que essa solicitação com o apoio dos demais vereadores em breve se concretizará, incentivou os alunos na elaboração do projeto em defesa da agricultura colocando se a disposição dos mesmos.  

Vereador Claudemir Fabiano: Agradeceu a presença de alunos, professores e demais pessoas. Falou do Congresso em que participou juntamente com outros vereadores. Reforçou as palavras da vereadora Rosane para que os alunos quando tiverem projetos a apresentarem a comunidade que utilizem à tribuna da câmara. Solicitou que seja colocados lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Artur Santos próximo a residência do Sr. Cleto Mantovani.

Vereador Paulo Franceschi: Agradeceu a presença de alunos, professores e demais pessoas presentes na sessão. Retificou um pronunciamento seu feito na sessão anterior de que citava que no Colégio Major também havia sido entregue os comunicados aos pais de alunos sobre o impedimento de circulação de pessoas no local, o vereador justificou-se dizendo que sua intenção era dizer que no ensino fundamental do colégio e não no ensino médio e cobrou explicações a secretaria de educação sobre o referido assunto discutido em sessões anteriores. Falou do seu requerimento 010/2007. Agradeceu a todas as pessoas que participaram do Bingo da Capela Santa Catarina e cobrou que as iluminações nas proximidades da igreja dêem continuidade. Comentou sobre os trabalhos da Secretaria de Obras dizendo que na propriedade do Sr. Erminio Darold as máquinas não realizam melhorias a um longo período e solicitou que os vereadores busquem informações nos registros e cronogramas de trabalhos da secretaria de obras. Falou dos trabalhos das máquinas do Município comparando com os trabalhos de outros Municípios, cobrando assim as melhorias nas estradas.

Vereador Ademir Schimit: Agradeceu a todas as pessoas presentes. Solicitou que a secretaria de obras realize melhorias no acesso à propriedade do Sr. Luiz Almeida.  Agradeceu ao executivo pela retirada do projeto de lei 026/2006 para adequar sua redação. Falou da necessidade da aquisição de equipamentos agrícolas a secretaria de agricultura, enaltecendo que na sua primeira legislatura solicitou o maquinário e que em um determinado período surgiu à possibilidade de se adquirir o maquinário, mas não foi possível em virtude de o antigo prefeito não concordar com a aquisição. Elogiou e parabenizou os trabalhos realizado pelo servidor Aroaldo Susin, não desmerecendo os trabalhos dos demais servidores apenas reconhecendo o esforço do servidor em realizar um excelente trabalho. Falou da necessidade de se construir passeios nas ruas da cidade e reforçou a solicitação do vereador Claudemir para a colocação de lombadas na Rua Artur Santos.

O Presidente comentou que o prefeito em exercício Sr. Roberto Menegaz tentou buscar recursos para a aquisição de maquinários agrícolas e quanto à aquisição de veículo novo a secretaria de agricultura comentou que a solicitação foi de vereadores. Em aparte cedido ao vereador Aldivo comentou que não foi contra a aquisição do veículo, porém acredita que os maquinários teriam mais importância e falou dos impostos vindos do setor agrícola do Município e solicitou que o Município divulgue a arrecadação por setor. Na seqüência o presidente comentou que já esteve conversando com a secretária de educação sobre o fato levantado pelo vereador Paulo referente o impedimento de circulação de pessoas nas escolas Municipais a qual encaminhará oficio esclarecendo os fatos. Reforçou à solicitação do vereador Ademir para a construção dos passeios. Falou do projeto 001/2007 aprovado na sessão. Comentou sobre a sua participação no Congresso na cidade de Itapema falando dos assuntos abordados no encontro. Convocou os nobres pares para a sessão ordinária do dia 03 de abril de 2007 na sede Câmara Municipal.