Sessão Ordinária em 26 de fevereiro de 2008

Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; Leitura dos expedientes recebidos e expedidos;

Requerimento:

 001/2008 todos os vereadores: Requerem da Administração Municipal um laudo técnico da empresa que está construindo os tanques de tratamento de esgoto doméstico no perímetro urbano. Esse laudo deve conter instruções sobre o cheiro que irá emitir ou não nos arredores do referido tanque. Também o impacto ambiental que a obra poderá causar. Requerimento aprovado por unanimidade.

Projetos de Lei:

- 001/2008 o qual ?Altera a redação do artigo 78 da Lei Complementar N^o 006/2003, de 20 de outubro de 2003, que dispõe sobre a utilização do espaço do Município de Zortéa e o bem estar público, observando as normas federais e estaduais relativas á matéria.? Projeto continua nas comissões para analise.

- 002/2008 o qual ?Dispõe sobre a contratação de estagiários no âmbito da administração pública Municipal, na forma que se especifica.? Projeto encaminhado para as comissões para analise.

- 003/2008 o qual ?Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos ? ECT, para a instalação de uma agência dos Correios e dá outras providências.? Projeto encaminhado para as comissões para analise e pareceres.

Palavra livre dos vereadores:

Aldivo Valentin Surdi: Comentou sobre a importância do médico veterinário da CIDASC Sr. Silvanno vir até a câmara na sessão do dia 11 de março para fazer uma explanação quanto à rastreabilidade do gado, solicitando que os vereadores divulguem aos criadores de gado sobre a vinda do profissional, para que esses também participem da sessão a fim de esclarecerem suas dúvidas. Cobrou providências para adequação salarial dos técnicos em enfermagem e aos técnicos agrícolas. Sugeriu que seja construído barracões na área industrial para terceirização de trabalhos a quem tiver interesse. Acredita que as barreiras sanitárias entre os Estados de RS e SC devem se manter visto que o Estado de SC está livre de febre aftosa sem vacina enquanto RS está livre, mas com vacinação.

João Reginaldo Cesa: Solicitou que fosse adquirido mais uma caixa d´água para atender os moradores do Bairro Água Santa e Conceição e que a estrutura da caixa d? água lá existente seja levantada um pouco mais o nível de altura para resolver o problema de falta de água nos referidos Bairros. Comentou sobre as dificuldades dos servidores da CIDASC trabalharem junto ao prédio da prefeitura, visto que os horários de ambos setores se diferenciam.  Quanto às dúvidas dos Srs. Vereadores referente a possíveis problemas que a obra da bacia de tratamento de esgoto poderá causar a comunidade, apresentou a licença ambiental liberada pela FATMA. Cobrou que as matérias da câmara editadas no jornal sejam feitas de acordo com o pronunciamento dos Srs. Vereadores não sendo distorcidas as informações e novamente cobrou que as faixas de sinalizações de trânsito sejam pintadas. 

Paulo José Francescki: Cobrou providências para a solução do problema da falta de água nos altos do Bairro Água Santa e espera que indiferentemente da maneira haja solução para o caso. Quanto aos trabalhos da CIDASC disse analisar que o órgão não trabalha para o Estado de SC e sim para o Estado de RS, pois as barreiras sanitárias facilitam para o RS a passagem do gado, acredita que com a inexistência da febre aftosa nos dois Estados não haveria a necessidade de continua existindo as barreiras que apenas está beneficia economicamente o Estado do RS, enalteceu a importância do médico veterinário esclarecer aos vereadores e cobrou que os produtores de gado também sejam informados sobre o processo de brincagem.

Ademir Schimit: Referente ao projeto de lei 001/2008 apresentou sua opinião sobre o referido acreditando que a permissão de se ficar bares até às 24h acarretariam muitos problemas a comunidade. Teceu alguns comentários sobre a sua solicitação para que a rede de água seja feita embaixo das calçadas de passeios e não embaixo do asfalto, evitando problemas futuros. Disse que teme que a construção da bacias de tratamento de esgoto possa acarretar problemas futuros e disse não confiar no órgão FATMA pela maneira com que a mesma ache nos Municípios. 

Rosane Infeld: Questionou o vereador Aldivo se as técnicas em enfermagem recebem pelas horas extras trabalhadas. O vereador Aldivo esclareceu que não recebem antes porque não existia lei e no momento também não recebem. A vereadora Rosane cobrou da presidente que analise junto ao executivo essa situação pR que os servidores passem a receber as horas trabalhadas. Quanto ao convite da Associação do Micro Bacias para uma reunião a fim de discutir a aquisição de um trator, e lembrou que no ano em que passou participou de uma reunião que discutia o assunto e que estava presente o secretário de desenvolvimento regional Sr. Alcides Mantovani e cobrou que ele seja convidado a participar da reunião. Reforçou a solicitação dos vereadores Paulo e Aldivo para que seja tomado providencias quanto ao problema de falta de água no Bairro Água Santa. Solicitou informações sobre a reposição salarial em ano eleitoral. Quanto à presença do médico veterinário acredita que as dúvidas dos Srs. Vereadores devem ser esclarecidas.

Claudemir Fabiano: Solicitou que sejam tomadas providências quanto à iluminação pública no Bairro Água Santa, onde existe um número expressivo de lâmpadas queimadas e explicou que naquele Bairro muitas pessoas trabalham a noite e a falta de iluminação acarreta transtornos as pessoas; Pediu ainda que também sejam trocadas as lâmpadas queimadas da Rua XV de Novembro. Referente aos trabalhos da CIDASC entende que estão fazendo um bom trabalho, porém a muitas exigências por parte de seus superiores.

Délcio Biavati: Reforçou a solicitação do vereador Claudemir para que sejam trocadas as lâmpadas das luminárias dos Bairros água Santa. Comentou sobre a sua indicação feita em sessão anterior solicitando a instalação de uma placa orientativa orientando os vendedores ambulantes de como agir para efetuar suas vendas no Município, disse que em breve será nomeado um fiscal tributário que irá trabalhar na legalização do comércio ambulante. Pediu que setor de obras construa uma grade de proteção na lateral da ponte (passeio) da Rua Alceu Bortoli com Rua Guilherme Brancher.

A presidente Valda esclareceu que solicitou que o medico veterinário viesse até a câmara na próxima sessão, porém devido a reuniões a tratar o assunto sobre brincagem a presença do mesmo foi adiada para o dia 11 de março. Falou ainda que o responsável pela CIDASC no Município estará se reunindo com todas as comunidades do interior para repassar seguradamente de como se procederá o processo de brincagem do gado. Disse que levará todos os pedidos dos Srs. Vereadores aos órgãos competentes. Convocou os Srs. Vereadores para a sessão ordinária a ser realizada dia 04 de março de 2008 às 19:00h na Câmara Municipal.