RESUMO DA SESSÃO PLENÁRIA 18 DE MARÇO DE 2014

 ? Aprovada a Ata nº 2.759, de 2014, referente à Sessão Plenária do dia 11/3/2014.

? Leitura dos ofícios recebidos e expedientes.

? Deu entrada na Casa e lido na Sessão:

Ø  Projeto de Lei nº 10, de 2014, que autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.215.000,00, no orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal, para cobertura de despesas na aquisição de uma retroescavadeira, uma escavadeira hidráulica e um trator de esteiras para o parque rodoviário municipal.

Ø  Projeto de Lei nº 11, de 2014, que dispõe sobre a concessão de Bolsa Auxílio a atletas nas categorias de base, estadual e nacional em modalidades oficiais.

Ø  Projeto de Lei nº 12, de 2014, que autoria o Poder Executivo a ceder à instituição financeira pública créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica, os recursos serão destinados exclusivamente a despesas com obras de infraestrutura, com pavimentação das ruas, saneamento básico, entre outras do Loteamento Nova Capinzal.

à Os Projetos foram encaminhados as Comissões competentes para análise e Pareceres.

? Aprovado:

Ø  Requerimento proposto pelo Vereador Valdelir Francisco de Souza, solicitando ao Tenente Cleverson Garcez, qual o procedimento adotado pela Policia Militar com relação ao patrulhamento e rondas, bem como as escalas dos policiais disponíveis no dia-a-dia para esse serviço, ainda, quantos veículos para realizar tal serviço.

? Expediente dos Vereadores: Indicações: Poder Executivo: implantação de telefones públicos (orelhão) no Loteamento Parizotto; instalação de faixa de pedestre, defronte à Casa do Cidadão na Av. XV de Novembro; instalação de luminárias, no poste já existente, na Rua Alvice Caldart; realização de estudo técnico para implantação de um sistema, no qual deverá facilitar o acesso à Creche Primeiros Passos, próximo a BRF, sendo colocado faixa de pedestre, redutor de velocidade, recuo para os veículos, faixa elevada e placa indicativa de estabelecimento de ensino no local; implantação de lombadas físicas na Av. João Evangelista Parizotto, defronte ao Bof Mat. De Construção e Mercado Karina; implantação de meio-fio na Rua Ernesto Hachmann, bem como a padronização das lombadas no centro do Município e recolocação da cobertura da guarita nos altos da Av. XV de Novembro. Pedidos de Informações: relatório completo da situação/andamento do projeto da pavimentação asfáltica no acesso a Pedreira Engenho, Enghevia e Concrebal e relatório completo da situação/andamento do projeto de dedetização das bocas de lobos, contendo, se o projeto já se encontra em execução, as ruas contempladas e os respectivos Loteamentos e Bairro.

? Palavra Livre.

? Convocação dos Vereadores para a Sessão Plenária a ser realizada em 25 de março de 2014, às 19 horas.

Câmara de Vereadores, 19 de março de 2014.

                                                                              Vereador Alcidir Afonso Coronetti

Presidente