Câmara Municipal de Vereadores de Zortéa Sessão ordinária aconteceu no dia 13 de março de 2007.

Leitura discussão e aprovação da ata da sessão anterior;

Leitura dos expedientes recebidos e expedidos;

Requerimentos:

- 002/2007 vereador Claudemir Fabiano: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal cópia do Estatuto do Servidor Público Municipal, bem como demais leis complementares que possam existir sobre o referido. Requerimento aprovado por unanimidade e encaminhado ao executivo.

- Processo de prestação de contas da Prefeitura de Zortéa N^o 06/00102157, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado N^o 0113/2006 referente às contas do exercício 2005. Aprovado por unanimidade.

Palavra Livre:

Vereadora Valda Pieri: Parabenizou e agradeceu a presença do prefeito em exercício Sr. Roberto Menegaz e demais pessoas que assistiam à sessão. Parabenizou ainda o secretário de obras pelos trabalhos de melhorias desenvolvidos no Município e solicitou que a secretaria realize melhorias na estrada que dá acesso a residência do Sr. Osvaldo Almeida a qual necessita de melhorias urgentes.

Vereadora Rosane Infeld: Falou da satisfação em receber a presença do prefeito na câmara municipal. Solicitou que seja realizadas melhorias e limpeza nos arredores das caixas de água do Bairro Andorinhas e Conceição. Comentou sobre o comunicado recebido da Direção do Grupo Escolar Municipal Horizonte Núcleo I, de que a partir da presente data poderão circular no ambiente escolar somente alunos, funcionários e pais de alunos quando necessário, que os alunos que utilizam o transporte escolar público ou particular deverão ser deixados no portão da escola.

Vereador Jarmino Freitas: Falou do substitutivo e do projeto de lei 026/2006 o qual solicitou que ficassem nas comissões e solicitou um parecer jurídico sobre os referidos. Comentou que foi favorável a prestação de contas da prefeitura por acreditar no profissionalismo das pessoas responsáveis pelo setor. Sobre a liberação do poder legislativo para a utilização de máquinas por Municípios vizinhos questionou se posteriormente o executivo não responderia na justiça o fato a exemplo do que já aconteceu em anos anteriores.  Referente ao fato levantado pela vereadora Rosane da circulação de pessoas na escola Municipal disse não ter conhecimento do fato e questionou a secretaria de educação se há funcionários designados a conduzir os alunos do portão da escola até a sala de aula ou vice versa. Pediu que a secretaria de obras efetuasse a limpeza dos bueiros e valas das ruas da cidade.

Vereador João Reginaldo Cesa: Agradeceu a presença do prefeito municipal e demais pessoas que assistiam à sessão. Comentou que na sessão anterior falou dos trabalhos do trator de esteira no Município, solicitando ao prefeito que repassasse maiores informações aos vereadores do andamento dos trabalhos por essa máquina. Comentou sobre uma matéria divulgada em um jornal de circulação regional onde dizia que ?que as arquibancadas do ginásio estadual em Zortéa estão interditadas? e cobrou que uma pessoa com o devido conhecimento técnico na área faça vistorias e avaliações na obra e que o jornal que divulgou a matéria seja notificado, visto que não é uma informação verídica. Falou que os setores da administração buscam sempre fazer o melhor para atender as necessidades da comunidade, falando assim que a secretaria de obras busca sempre atender a todos indiferentemente de sigla partidária e que em momento algum há favorecimento a pessoas. Reforçou à solicitação da vereadora Valda para que se realize melhorias na estrada de acesso a residência do Sr. Osvaldo Alemida. Falou da satisfação em ver que a rede de iluminação nas proximidades da Capela foi iniciada.  

Vereador Ademir Schimit: Agradeceu o prefeito de Capinzal Sr. Nilvo Dorini pela realização de trabalhos de melhorias na estrada que dá acesso a residência do Sr. Osvino Panho na divisa com o Município de Zortéa. Solicitou informações de qual será as primeiras ruas do Município a serem asfaltadas ou calçadas. Falou que também foi informado da questão levantada pela vereadora Rosane, salientando que é de direito do vereador vistoriar os trabalhos errados nas escolas e denunciar quando necessário.

Vereador Claudemir Fabiano: Agradeceu a presença do prefeito Sr. Roberto e demais pessoas que participavam da sessão. Solicitou que seja retificado um item constado em ata e na matéria da câmara referente a seu pronunciamento na palavra livre da sessão do dia 06 de março de 2007 sobre as danificações apresentadas no ginásio. Agradeceu a secretaria de obras de Capinzal pela realização dos trabalhos de melhorias nas estradas próximas a residência do Sr. Osvino Panho. Agradeceu ao executivo pelo empenho na instalação de rede de iluminação nas proximidades da Igreja Católica. Comentou sobre as vistorias que estão sendo feitas na obra do Ginásio da Escola Major pela empresa executora da obra. 

Vereador Paulo Franceschi: Lamentou os fatos ocorridos no legislativo zorteense após a sessão ordinária entre sua pessoa e o presidente deste legislativo enaltecendo que durante o tempo de vereador em todas as legislaturas a qual fez parte houve sim desavenças e atritos, porém sempre foram tratados na tribuna. Comentou que foi agredido verbalmente pelo presidente do legislativo e narrou os fatos ocorridos desculpando-se ao público e informando-se que continuará agindo da mesma maneira denunciando as irregularidades. Falou das suas boas ações praticadas na comunidade antes mesmo de ser vereador.

Vereador Aldivo Surdi: Agradeceu a presença do prefeito no legislativo zorteense e reforçou uma solicitação já realizada por sua pessoa de que os próximos governantes municipais deveriam ser pessoas que já passaram pela casa legislativa até mesmo para saber valorizar ainda mais a referida. Falou das situações das estradas do interior solicitando que o secretário de obras acompanhe os trabalhos e realize a abertura dos bueiros danificados pela máquina. Sugeriu que seja revisto a colocação das floreiras na Rua Antonio Zortéa Primo as quais estão atrapalhando a visão principalmente do motorista que seguem no sentido da rua. Quanto à solicitação do vereador Jarmino do parecer jurídico ao substitutivo global ao projeto de lei 026/2006, salientou que frequentemente os vereadores necessitam de pareceres de uma assessoria jurídica e sugeriu para que seja estudada a possibilidade de se contratar profissionais formados do nosso Município, até mesmo para valorizar esses profissionais e se investir no Município, além de quando necessitarem o profissional está no Município. Falou que possivelmente mais tarde estará entrando em vigor uma lei que o assessor jurídico deverá trabalhar por oito horas diárias na prefeitura o que para o vereador acredita ser muito bom. Falou das denuncias levantadas pela vereadora Rosane não acreditando ser possível que pais não possam acompanhar seus filhos até a porta de sala de aula ou vereadores visitarem o local para ver como está andando as coisas.   

Em aparte cedido a vereadora Rosane: Esclareceu que não há irregularidades no educandário apenas analisa que o fato de pais estarem presente na vida escolar do filho evita muitos problemas.

O vereador Aldivo acredita que o fato de muitos pais irem buscar ou levar seus filhos a escola é bom assim estão incentivando-os a freqüentar a escola e que não devem ser barrados de entrar a escola, porém não acha correto que entrem nas salas de aula. Quanto aos problemas entre os vereadores Paulo e Delcio ocorridos após a sessão do dia 06/03/2007 repudiou a atitude de ambos, pois entende que os vereadores são procurados pela população para denunciar as irregularidades.

Em aparte cedido ao vereador Jarmino: Questionou a vereadora Rosane se ela foi proibida de entrar na escola.

Em aparte cedido a vereadora Rosane: Esclareceu que foi impedida dizendo que argumentou com a diretora da escola para que alguém da escola ficasse no portão aguardando a chegada dos alunos que utilizam o transporte escolar a qual a vereadora é responsável e a diretora disse que iria ver o que poderia ser feito. Disse não ter contrariado a ordem da direção por respeito e que no momento que se fizer necessário entrar na escola assim fará.

O vereador Jarmino agradeceu o esclarecimento da vereadora Rosane e esclareceu que ela assim como todos os vereadores e autoridades tem direito ao acesso a qualquer departamento público desde que respeitando as normas. Reforçou a sugestão do vereador Aldivo para que seja analisada a possibilidade de se ter um assessor jurídico permanentemente na prefeitura para auxiliar a todos quando se fizer necessário.

Em aparte cedido ao vereador João Reginaldo: Comentou sobre a circulação de pessoas no G.E. Municipal Horizonte Núcleo I, que buscou informações com a direção da escola e foi informado que nada de anormal aconteceu na escola  e à medida tomada foi para não atrapalhar o trabalho de professores e funcionários. Referente à questão levantada pelo vereador Paulo sobre as divergências entre vereadores, disse ter ficado chateado pela atitude de ambas as partes e pediu que isso não voltasse a acontecer.

O Presidente falou das contas da prefeitura Municipal aprovadas pelo legislativo nessa sessão elogiando os trabalhos do Tribunal de Contas do Estado e parabenizou a secretaria de saúde pela arrecadação de medicamentos não utilizados pela população, ressaltando que foi uma solicitação do suplente de vereador Sr. Amarildo Terra e elogiou a sugestão apresentada pelo vereador. Comentou sobre os fatos ocorridos após a sessão do dia 06 de março de 2007 entre a sua pessoa e vereador Paulo, justificando que nunca teve a intenção de agredir ninguém e que a intenção do vereador Paulo foi atingir sua família e comentando que continuará ajudando a população indiferentemente de ser período eleitoral ou não. Criticou as atitudes que o vereador tem na comunidade.  Convocou os nobres pares para a sessão ordinária do dia 20 de março de 2007 na sede Câmara Municipal.