Uczai apresenta projetos de biocombustível em Capinzal

Agricultores de Capinzal estiveram reunidos na Câmara de Vereadores do município, na última sexta-feira 13, debatendo a produção de biocombustíveis em Santa Catarina. O encontro promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais contou com a participação do deputado estadual Pedro Uczai (PT), que falou de seus quatro Projetos de Lei sobre energias renováveis, em tramitação na Assembléia Legislativa.

Os projetos apresentados visam implantar uma política completa quanto à produção, industrialização e comercialização de biocombustíveis no estado, a qual represente mais uma alternativa de renda para o pequeno agricultor. Ao contrário de energias fósseis como o petróleo, os biomcombustíveis são energias renováveis produzidas a partir de plantas como a cana-de-açúcar, girassol, dendê, pinhão manso, milho, soja, entre outras culturas, as quais são capazes de se regenerar e não poluem o meio-ambiente.

De acordo com o deputado Uczai, o encontro realizado em Capinzal foi muito importante para esclarecer as dúvidas dos pequenos agricultores, os quais devem conhecer o assunto para garantir sua participação não somente na produção da matéria-prima, mas principalmente, nos processos de industrialização e comercialização dos biocombustíveis. Porém, o deputado alertou que ?a prioridade do pequeno agricultor deve continuar sendo a produção de alimento, enquanto o biocombustível deve ser considerado apenas mais uma alternativa de renda?.

Presente no encontro, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capinzal, Nair Basei, explicou que o pequeno agricultor ouve falar muito em biocombustível, mas que sente necessidade de informação sobre o assunto. ?A vinda do deputado Uczai em Capinzal está colaborando muito para os agricultores do município, porque vai de encontro ao conhecimento que estamos buscando sobre esta nova fonte de renda?, finaliza.

PROJETOS DO DEPUTADO PEDRO UCZAI SOBRE BIOCOMBUSTÍVEIS

Já na primeira semana de trabalho na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Pedro Uczai (PT) apresentou quatro Projetos de Lei que garantem a participação de Santa Catarina nos debates sobre os biocombustíveis. O Projeto de Lei nº 2/07 institui o Comitê do Programa Catarinense de Energias Renováveis, que deverá estabelecer, administrar e articular as políticas a ações de energias renováveis em Santa Catarina. Já o projeto 3/07 cria um Fundo de Incentivo aos Biocombustíveis estadual (Funbiocombustível). Integrado por um conselho gestor, o fundo deverá, dentre seus vários objetivos, promover iniciativas que estimulem a produção de energias renováveis, dando suporte financeiro ao Programa.

A produção, industrialização e comercialização de combustível renovável em veículos fica autorizada no estado de Santa Catarina através do PL 5/07. O texto estabelece parâmetros para todas as etapas dos processos, normatizando a atividade e sua prática no mercado. Por fim, para estimular a utilização dos combustíveis renováveis, o projeto 5/07 dá incentivos fiscais a quem utilizar biocombustíveis nos veículos.

Deputado Uczai palestrando aos Capinzalenses.