Governo do Estado de Santa Catarina auxilia pequenos agricultores atingidos pela estiagem

Domingos Antonio Boff/Gerente de Água, Aqüicultura e Pesca, atuando na Gerência de Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Joaçaba, nesta edição informa o ofício circular nº46/2005, datado em 20 de abril, vindo de Florianópolis, assinado pelo deputado e Secretário de Estado da Agricultura: Moacir Sopelsa. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural, autorizou a concessão de três milhões de reais em insumos agrícolas para auxiliar agricultores atingidos pela estiagem.A quantia atende às reivindicações das entidades representativas do setor agrícola catarinense. Até mil famílias de pequenos agricultores do setor agrícola catarinense. Até vinte mil famílias de pequenos agricultores atingidos poderão receber do Estado, de forma suplementar a Bolsa de Estiagem anunciada pelo Governo Federal, R$ 150,00 em insumos agrícolas.Este valor em insumos agrícolas será muito importante para os agricultores mais descapitalizados, que não tiveram acesso à política de crédito rural e seguro agrícola, refazerem a produção em suas propriedades.Só serão beneficiadas as famílias de agricultores enquadrados nos grupos A, B ou C do Pronaf, com renda mensal média de até dois salários mínimos, que fazem parte dos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal mediante portaria do Ministério da Integração Nacional. Os potenciais beneficiários devem atender aos seguintes critérios, que são os mesmos exigidos para a Bolsa Estiagem do Governo Federal:- Não ter contrato operação de crédito de custeio ao amparo do Pronaf na safra 2004/2005.- Ser portador da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP modelo 9.0), FORNECIDA PELA Epagri e pelo Sindicato.- Possuir CPF e cédula de identidade.- Não estar participando de nenhum programa permanente de transferência de renda do Governo Federal (exemplo: Bolsa Família).- Declarar perdas motivadas pela estiagem de pelo menos 50% sobre o total da produção agrícola e pecuária prevista para o primeiro semestre de 2005. Os produtores devem se cadastrar nos sindicatos dos trabalhares rurais, sindicatos da agricultura familiar, Secretaria Municipais de Agricultura e escritórios municipais da Epagri. O prazo para cadastramento vai até o dia 25 de maio. Logo após o cadastramento e seleção dos agricultores beneficiários, estes receberão um bônus para retirar os insumos agrícolas nas empresas a serem credenciadas pela Secretaria de Desenvolvimento Regional.