Visita à Diretoria de Licenciamento Ambiental da FATMA em Florianópolis

O Prefeito Municipal de Capinzal Sr. Andevir Isganzella acompanhado do Deputado Estadual Neodir Saretta e do Coordenador Administrativo Francisco Dirceu de Araújo, esteve nesta sexta-feira, (dia 02), realizando visita à Diretoria de Licenciamento Ambiental da FATMA em Florianópolis onde conversou com a Diretora Ivana Becker sobre a liberação da Licença  Ambiental do Loteamento Nova Capinzal.

Este projeto tem grande importância para as 162 famílias, aproximadamente 540 pessoas que serão beneficiadas com a relocação referente ao Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, do Ministério das Cidades.

Estas 162 famílias que serão beneficiadas atualmente residem em áreas de risco, locais estes indicados pelo Plano Municipal de Saneamento Ambiental realizado no ano de 2010 no município de Capinzal.

 Além das famílias serem beneficiadas com um imóvel novo, com infraestrutura adequada, com documento de propriedade, as áreas onde residem atualmente as famílias serão recuperadas ambientalmente.

De acordo com a GIDUR CH, é necessário a LAI para darmos início às obras do Loteamento Nova Capinzal, sendo que será necessário medição e pagamento de uma parte das obras abaixo até 01/10,  se isto não ocorrer o município perderá os recursos.

Este projeto prevê as seguintes obras e serviços, conforme descrição a seguir:

1 – Construção de 162 Unidades Habitacionais - (empresa já credenciada)

2 – Projeto de Trabalho Técnico Social – (já licitado)

3 – Construção de Centro de Geração de renda- (já licitado)

4 – Construção de Praça- (já licitado)

5 – Pavimentação do acesso ao loteamento – (já licitado)

6 – Recuperação das áreas degradadas - (já licitado)

7 – Sistema de Tratamento de Esgoto e Estação de Tratamento - (licitação em andamento)

Todos os encaminhamentos necessários para que seja liberada a Licença Ambiental foram feitos pela Prefeitura Municipal de Capinzal. Aguarda-se posicionamento da FATMA para os próximos dias.