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Saretta apresenta emenda à LDO que extingue contrapartida financeira nos convênios com municípios que possuem IDH inferior a 90%
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Susana Rigo - Assessoria de Imprensa do deputado Neodi Saretta/Deputado Neodi Saretta
O deputado Neodi Saretta apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) propondo que os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior a 90% do IDH médio do Estado ficam dispensados de contrapartida financeira, em todos os convênios e emendas parlamentares impositivas a serem firmados pelo Estado de Santa Catarina.
"Esses municípios, sobretudo os do extremo Oeste, Meio Oeste e região Serrana, que têm o IDH baixo, quando o governo faz um convênio, como, por exemplo: a construção de rua, ampliação de unidade de saúde, reformar escola, ou qualquer outro convênio, é exigida a contrapartida para receber os recursos. Porém, há muitos municípios que possuem poucos recursos, então queremos, através dessa emenda, dispensar essa contrapartida financeira", disse Saretta.
Atualmente, o cálculo do IDH é efetuado a partir de três aspectos principais da população: renda, educação e saúde. Assim, quanto mais esses três aspectos apresentarem melhorias, melhor será o IDH da localidade em questão.
Susana Rigo - Assessoria de Imprensa do deputado Neodi Saretta
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