Ação combateu organização milionária especializada em introduzir mercadorias ilegalmente no país. Estima-se que os produtos apreendidos ultrapassem R$ 500 mil.

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Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal (Paraná e Santa Catarina)/Ação combateu organização milionária especializada em introduzir mercadorias ilegalmente no país. Estima-se que os produtos apreendidos ultrapassem R$ 500 mil.

Na manhã desta quarta-feira (24/02), a Receita Federal deflagrou na cidade de Joinville (SC), a operação Leo Nemaeus. Os alvos da operação foram 10 lojas integrantes de uma organização milionária especializada em praticar os crimes de contrabando e descaminho, introduzindo produtos importados no País sem a regular importação e sem a fiscalização de órgãos de controle. A Receita Federal estima que tenham sido apreendidos cerca de R$ 500 mil reais em mercadorias, principalmente produtos eletrônicos, mas esta quantia pode ser alterada após o término da contabilidade oficial da retenção.

Os produtos, às vezes falsificados, eram colocados à venda em vários pontos comerciais da cidade de Joinville/SC. Por não recolherem devidamente os impostos, as lojas eram beneficiárias de uma concorrência desleal em relação ao restante do comércio da região, além de drenar os cofres públicos de recursos que poderiam ser usados nos sistemas de saúde e educação, por exemplo. Os consumidores também eram lesados ao adquirirem produtos falsificados, que poderiam causar danos à saúde por não seguir as regras de órgãos regulamentadores como o Inmetro, ou terem a vida útil mais curta do que a esperada.

Ao todo foram fiscalizados 10 pontos comerciais, com a participação de 25 servidores da Receita Federal. As empresas fiscalizadas, além de perderem suas mercadorias, poderão ser excluídas do Simples Nacional. Já os proprietários destes estabelecimentos poderão responder penalmente pelos crimes de contrabando e descaminho.

Ao combater as práticas ilegais relativas ao comércio exterior, a Receita Federal age em defesa da sociedade, buscando proteger os cidadãos e garantir o fortalecimento da indústria nacional, com a geração de empregos no País. Os produtos apreendidos podem ser leiloados, doados para instituições de caridade ou incorporados em órgãos públicos. Aqueles de importação proibida, como mercadorias piratas, passam por um processo de destruição e, sempre que possível, de reciclagem de seus componentes.

A Receita Federal ressalta que haverá um aumento destas operações para combater o comércio ilegal, pois estecausa danos à sociedade, principalmente, em um período de recuperação da economia pós-pandemia. O próprio nome da operação Leo Nemaeus, é uma referência ao primeiro dos doze trabalhos de Hércules, herói da mitologia grega cujo primeiro trabalho foi matar o Leão da Neméia (Leo Nemaeus em latim).

Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal

(Paraná e Santa Catarina)

Seção de Comunicação Institucional e Cidadania Fiscal