Informações sobre emendas impositivas dos Vereadores para órgãos governamentais e não governamentais

A última, sendo uma 47ª sessão plenária ordinária de 2021, foi raliazada na terça-feira, 14 de dezembro, às 18h30, realizada na Câmara de Vereadores Prefeito Irineu José Maestri e no Plenário Edgar Lancini, presidida por Rafael Edgar Tonial.

A mesa diretora é assim composta: presidente Rafael Edgar Tonial (PP), vice-presidente Alexsandro Thomaz de Vargas (PODE), 1º secretário Jairo Hofmann (PP) e 2ª secretária Dalva Luiza Dalcortivo (MDB). Demais vereadores: líder de governo Almir João Gotardo (MDB), Enio José Paggi (PP), Gilmar Jr. da Silveira (PL), Tiago de Oliveira Luz (PDT) e Valmor de Vargas (PSDB).

Votação, aprovação e assinatura da Ata da 46ª Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 07 de dezembro de 2021. Leitura do resumo dos ofícios expedidos e recebidos.

ORDEM DO DIA:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2021 do Poder Executivo que altera o dispositivo da Lei Complementar nº 134/2009, que não possui normas relativas ao Código Tributário.

- PROJETO DE LEI Nº 0035, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 do Poder Executivo autoriza a abertura de crédito suplementar suplementar no valor de R $ 1.160.000,00, no orçamento vigente.

- EMENDA SUPRESSIVA N.º 1/2021 de Alexsandro Thomaz de Vargas e Jairo Luiz Hoffmann, suprime dispositivo do Projeto de Lei nº 031/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinzal para o exercício financeiro de 2022.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 001/2021 de Enio José Paggi para recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal / SC, destinada para a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AGN CAPINZAL, associação privada, inscrita no CNPJ sob o nº 17.157 .952 / 0001-16, a qual deve apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos médicos pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 002/2021 de Enio José Paggi de recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal / SC destinada para a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Capinzal, associação privada, inscrita no CNPJ sob o nº 35.365.190 / 0001-25, a qual deve apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos fornecidos pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 003/2021

de Enio José Paggi de recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal/SC destinada para a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Capinzal, associação privada, inscrita no CNPJ nº 82.939.406/0001-07, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 004/2021 de Enio José Paggi de Recursos Vinculados a Saúde, anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal/SC destinada para ao Fundo Municipal da Saúde de Capinzal, sob o CNPJ nº 05.029.092/0001-56, destinando-se à compra dos seguintes equipamentos: 30 (trinta) unidades de andadores articulados de alumínio, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reis) cada; 20 (vinte) unidades de cadeiras de rodas adultas, no valor de R$ 1.188,00 (mil cento e oitenta e oito reais) cada; 30 (trinta) unidades de muletas axilar tubular de alumínio, no valor de R$ 132,65 (cento e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos cada).

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 005/2021 de Enio José Paggi de recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal/SC destinada para quadra de tênis da Área de Lazer Dr. Arnaldo Favorito, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva. As características do projeto são as seguinte: 20m x 40m (800m²) M³ = 20m³ Reforma: - Camada de concreto usinado fck 25 (contra piso), com espessura de 2,5cm em toda a extensão da quadra; - Regularização e nivelamento manual; - Pintura com mão de obra para quadra de tênis (cores padrão). Leitura

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 006/2021 de Enio José Paggi de recursos Vinculados a Saúde, Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal/SC destinada para a Rede Feminina de Combate ao Câncer, associação privada, inscrita no CNPJ sob o nº 03.634.257/0001-25, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 007/2021 de Rafael Edgar Tonial de Recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal/SC destinada para a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AGN CAPINZAL, associação privada, inscrita no CNPJ sob o nº 17.157.952/0001-16, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 008/2021 de Rafael Edgar Tonial de recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal/SC destinada para a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Capinzal, associação privada inscrita no CNPJ sob o nº 35.365.190/0001-25, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 009/2021 de Rafael Edgar Tonial de recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal/SC destinada para a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Capinzal, associação privada, inscrita no CNPJ nº 82.939.406/0001-07, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 010/2021 de Rafael Edgar Tonial de recursos vinculados a Saúde, Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal/SC destinada para ao Fundo Municipal da Saúde de Capinzal, inscrito no CNPJ sob o nº 05.029.092/0001-56, que será destinada para a compra de um aparelho de emissões otoacústicas para o Teste de Orelhinha.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 011/2021 de Rafael Edgar Tonial de recursos vinculados a Saúde, Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal/SC destinada para ao Fundo Municipal da Saúde de Capinzal, inscrito no CNPJ sob o nº 05.029.092/0001-56, destinado à compra de uma esteira de caminhada.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 012/2021 de Rafael Edgar Tonial de recursos vinculados a Saúde, Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal/SC destinada para a Rede Feminina de Combate ao Câncer, associação privada, inscrita no CNPJ sob o nº 03.634.257/0001-25, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 013/2021 de Tiago de Oliveira Luz de recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal/SC destinada para a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Capinzal, associação privada, inscrita no CNPJ sob o nº 35.365.190/0001-25, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 014/2021 de Tiago de Oliveira Luz Emenda de recursos vinculados à Saúde, anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal/SC destinada para a aquisição de veículo para a secretaria da Saúde do Município de Capinzal/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 82.939.406/0001-07, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva. Leitura

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 015/2021 de Tiago de Oliveira Luz de recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal/SC destinada para a aquisição e instalação de padrão de luz, fiação, poste central e luminárias em LED para o parquinho municipal do Loteamento Universitário, situado na esquina da Rua Lourenço Coas Netto, com a Rua Projetada D, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 016/2021 de Tiago de Oliveira Luz de recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal/SC destinada para a aquisição de telas de proteção de uma das laterais do Estádio Municipal da Vila União, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva. O tamanho da proteção/tela é de 95m de comprimento x 5m de altura.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 017/2021 de Almir João Gotardo de recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para a ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE CAPINZAL E OURO, associação privada, inscrita no CNPJ sob o nº 78.489.515/0001-94, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 018/2021 de Almir João Gotardo de recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para a REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE CAPINZAL, associação privada, inscrita no CNPJ sob o nº 03.634.257/0001-25, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 019/2021 de Almir João Gotardo Emenda Impositiva de recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAPINZAL, associação privada, inscrita no CNPJ sob o nº 35.365.190/0001-25, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 020/2021 de Almir João Gotardo de recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AGN, associação privada, inscrita no CNPJ sob o nº 17.157.952/0001-16, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 021/2021 de Almir João Gotardo de recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINZAL, associação inscrita no CNPJ sob o nº 82.939.406/0001-07, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 022/2021 de Dalva Luiza Dalcortivo de recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para a ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE CAPINZAL E OURO, associação inscrita no CNPJ sob o nº 78.489.515/0001-94, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 023/2021 de Dalva Luiza Dalcortivo de Recursos Livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AGN, associação inscrita no CNPJ sob o nº 17.157.952/0001-16, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 024/2021 de Dalva Luiza Dalcortivo de recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINZAL, associação inscrita no CNPJ sob o nº 82.939.406/0001-07, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 025/2021 de Dalva Luiza Dalcortivo de Recursos Livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAPINZAL, associação inscrita no CNPJ sob o nº 35.365.190/0001-25, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 026/2021 de Dalva Luiza Dalcortivo de recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para a REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE CAPINZAL, associação inscrita no CNPJ sob o nº 03.634.257/0001-25, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 027/2021 de Gilmar Junior da Silveira de recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para a ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE CAPINZAL E OURO, associação privada inscrita no CNPJ sob o nº 78.489.515/0001-94, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 028/2021 de Gilmar Junior da Silveira de recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AGN, associação inscrita no CNPJ sob o nº 17.157.952/0001-16, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 029/2021 de Gilmar Junior da Silveira de Recursos Livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINZAL, associação inscrita no CNPJ sob o nº 82.939.406/0001-07, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva. Leitura

EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 030/2021 de Gilmar Junior da Silveira Emenda Impositiva de Recursos Livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAPINZAL, associação inscrita no CNPJ sob o nº 35.365.190/0001-25, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva. Leitura

EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 031/2021 de Gilmar Junior da Silveira de Recursos Livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para a REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE CAPINZAL, associação inscrita no CNPJ sob o nº 03.634.257/0001-25, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 032/2021 de Gilmar Junior da Silveira de RECURSOS VINCULADOS DA SAÚDE ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPINZAL, inscrito no CNPJ sob o Nº 05.029.092/0001-56, ao qual será repassado em momento oportuno os recursos da presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 033/2021 de Dalva Luiza Dalcortivo de RECURSOS VINCULADOS DA SAÚDE ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPINZAL, inscrito no CNPJ sob o nº 05.029.092/0001-56, ao qual será repassado em momento oportuno os recursos da presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 034/2021 de Almir João Gotardo de RECURSOS VINCULADOS DA SAÚDE ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPINZAL, inscrito no CNPJ sob o nº 05.029.092/0001-56, ao qual será repassado em momento oportuno os recursos da presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 035/2021 de Valmor de Vargas de recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para a ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE CAPINZAL E OURO, associação inscrita no CNPJ sob o nº 78.489.515/0001-94, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 036/2021 de Valmor de Vargas de recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AGN, associação privada inscrita no CNPJ sob o nº 17.157.952/0001-16, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 037/2021 de Valmor de Vargas Emenda Impositiva de Recursos Livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINZAL, associação inscrita no CNPJ sob o nº 82.939.406/0001-07, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 038/2021 de Valmor de Vargas de Recursos Livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAPINZAL, associação inscrita no CNPJ sob o nº 35.365.190/0001-25, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 039/2021 de Valmor de Vargas de RECURSOS VINCULADOS DA SAÚDE ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPINZAL, associação inscrita no CNPJ sob o nº 05.029.092/0001-56, ao qual será repassado em momento oportuno os recursos da presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 040/2021 de Valmor de Vargas de Recursos Livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal - SC destinada para a REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE CAPINZAL, associação inscrita no CNPJ sob o nº 03.634.257/0001-25, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 041/2021 de Alexsandro Thomaz de Vargas Emenda Impositiva de Recursos Vinculados a Saúde, Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal/SC destinada para ao FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CAPINZAL, inscrito no CNPJ sob o nº 05.029.092/0001-56, que será destinada para a compra 10 (dez) unidades de carros de emergência, no valor de R$ 1.440,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais) cada unidade.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 042/2021 de Alexsandro Thomaz de Vargas Emenda Impositiva de Recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal/SC, destinada para a execução de uma casa de carnes de 15m² no Centro de Integrações Gaúchas Laços da Integração Gaúcha, localizado no Engenho Novo, Interior do Município de Capinzal, o qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 043/2021 de Alexsandro Thomaz de Vargas Emenda Impositiva de Recursos Vinculados a Saúde, Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal/SC destinada para ao FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CAPINZAL, inscrito no CNPJ sob o nº 05.029.092/0001-56, que será utilizada para a compra 10 (dez) unidades de Desfibrilador externo automático - DEA, no valor de R$ 5.035,00 (cinco mil e trinta e cinco reais) cada unidade.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 044/2021 de Alexsandro Thomaz de Vargas de Recursos livres ao Orçamento Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal/SC, destinada para a execução de um piso de concreto de 300m² no Centro de Integrações Gaúchas Laços da Integração Gaúcha, localizado no Engenho Novo, Interior do Município de Capinzal, o qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos destinados pela presente Emenda Impositiva.

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 045/2021 de Jairo Luiz Hoffmann ao orçamento do município para limpeza, britagem e compactação das seguintes ruas, no loteamento Recanto dos Pássaros, nas seguintes ruas que deverão ser contempladas com o projeto: 1 - Rua dos Cardeais: Do início da rua dos cardeais até o entroncamento com a Rua Tuiuiú; 2 - Rua Rouxinol: Do Início da rua Rouxinol até o entroncamento com a Rua Tuiuiú; 3 - Rua Curió: Do inicio da Rua Curió até o entroncamento com a Rua Tuiuiú; 4 - Rua Egide Buselatto: Do inicio da Rua Egide Buselatto até o entroncamento com a Rua Tuiuiú; 5 - Rua Pintasilgo: Do inicio da Rua Pintasilgo até o entroncamento com a Rua Tuiuiú;

- EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N.º 046/2021 de Jairo Luiz Hoffmann Emenda Impositiva de Recursos Vinculados a Saúde, Anual referente ao exercício de 2022 do Município de Capinzal/SC destinada para ao FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CAPINZAL, inscrito no CNPJ sob nº 05.029.092/0001-56, que deverá servir para a compra de objetos de fisioterapia que venham a beneficiar os pacientes do município de Capinzal/SC, conforme lista de equipamentos abaixo.

ORDEM DO DIA

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2021 da Mesa Diretora Dispõe sobre a prestação de Contas do Prefeito Municipal referente ao exercício financeiro de 2020, da Prefeitura Municipal de Capinzal. Discussão, votação e aprovação.

- EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 DO SUBSTITUTIVO AO PLC Nº 07/2021 de Tiago de Oliveira Luz; Enio José Paggi Modifica dispositivos do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 007, de 23 de agosto de 2021. Discussão/Votação

- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2021 do Poder Executivo altera a Lei Complementar no 243, de 23 de agosto de 2021, na forma que especifica. Aprovado por unanimidade.

- PROJETO DE LEI Nº 0033, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Poder Executivo Autoriza a cessão de uso de poço artesiano à Associação de Moradores de Linha Lauro Muller, situada na Linha Lauro Muller, na forma que especifica. Discussão, votação e aprovação por unanimidade.

- PROJETO DE LEI Nº 0034, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Poder Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), no orçamento vigente. Discussão, votação e aprovação.

EXPEDIENTE DOS VEREADORES, sendo indicações:

- Enio José Paggi: Solicita dedetização em todas as bocas de lobo e bueiros no perímetro urbano do Município de Capinzal.

- Enio José Paggi: Que seja feita campanha para conscientização de proprietários de terrenos baldios no município, para que realizem frequentemente a limpeza e conservação dos lotes. E que seja comprida a Lei Municipal nº 2.974/2011.

- Enio José Paggi: Sugere a revisão da cobrança da taxa de esgoto sanitário para incidir somente sobre o consumo efetivo.

- Dalva Luiza Dalcortivo: Solicita estudo de viabilidade para a construção de escadarias nas Ruas Severiano Lopes de Abreu e João Ferrari.

- Almir João Gotardo: Solicita adequação de passeio público e revitalização da faixa de pedestres na Rua Ernesto Hachmann, em frente à Panificadora Zeni.

- Jairo Luiz Hoffmann: Solicita adequação da sala inferior da Unidade Básica de Saúde da Vila Sete de Julho.

- Jairo Luiz Hoffmann: Solicita revitalização das calçadas na extensão do trevo da Vila Sete de Julho até a BRF.

- Jairo Luiz Hoffmann: Solicita implantação de lombada na rua Betino Antunes Correia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS com uso da Palavra Livre expediente dos Vereadores https://youtu.be/yk9ulD6xLR0 e Palavra Livre https://youtu.be/zjLxS-FQ2nI

Convocação dos Vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 17 de dezembro de 2021, às 11 horas.

A Sessão será aberta ao público obedecendo medidas de contingência de proliferação do Coronavírus Covid-19.

Texto jornalístico

Aldo Azevedo / jornalista