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LIGEIRINHO - Recado da comunidade

HOJE - Sexta-feira 13, então fique sabendo quais são as oito superstições para esse dia! 1. Desça da cama com o pé direito. 2. Não olhar para gato preto. 3. Cuidado com o espelho. 4. Não passar debaixo da escada. 5. Não abra um guarda-chuva em lugares fechados. 5. Não sirva refeições para 13 pessoas. 7. Não deixe o pente ou a escova cair. 8. Fonte: Google. Na dúvida, bata três vezes na madeira. A melhor dica não é para a sexta-feira 13, e sim, no dia a dia, não dando valor aos invejosos, nem aos que lhe puxam o tapete, dê as costas aos falsos, enfim, se cuida dos vivos e não dos mortos. 

CASA ABERTA - O assunto mais discutido na Câmara de Vereadores de Capinzal, quanto a Polícia Civil deflagra a operação "OPEN HOUSE" em combate a fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na manhã de terça-feira (10), a Polícia Civil de Santa Catarina, por intermédio da 3ª DECOR (Delegacia de Combate à Corrupção/PCSC) de Joaçaba, deflagrou a Operação "Open House", que apura os crimes de fraude em processo licitatório, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de Treze Tílias, São José, Florianópolis, Palhoça, Curitiba, Iomerê, Pouso Redondo, Agrolândia, além dos bloqueios de bens e valores dos investigados. Ainda foram cumpridos mandados de busca nas Prefeituras de Capinzal, Lacerdópolis, Ipira e Piratuba.

A Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado obtiveram informações relacionadas a suposto esquema de direcionamento de processos licitatórios em ao menos 100 municípios catarinenses, envolvendo as empresas investigadas. Em diligências realizadas a campo se chegou à suspeita de que os investigados integram organização criminosa estruturada para a prática de crimes desta natureza.

O esquema operado, em tese, envolvia o uso de aparelhamento político-partidário para possivelmente facilitar a contratação de serviços na área de pesquisas de avaliação governamental e palestras motivacionais, os quais são "difíceis de serem mensurados o seu valor, sem uma visível prefixação ou estudo de mercado, facilitando as empresas definirem o valor sem critérios".

Após o oferecimento do serviço, e muitas vezes prestação do serviço antes mesmo da formalização da contratação, com valores pré-estabelecidos que possibilitam a dispensa do processo licitatório, a empresa providencia outros dois orçamentos em valores mais altos garantindo, dessa forma, a contratação espúria.

Os indícios constantes na investigação policial apontaram que não se tratava de coincidência o envolvimento das mencionadas empresas, porquanto há elementos que apontam para possíveis ajustes mantidos entre os investigados no decorrer dos procedimentos licitatórios, com o intuito de, em tese, fraudá-los.

No período compreendido entre 2013 até 2021 as empresas investigadas celebraram diversos contratos com os municípios de Santa Catarina, cujos valores somados chegam a R$ 4,5 milhões (quatro milhões e quinhentos mil reais). No entanto, o valor da fraude pode ser ainda maior, uma vez que as empresas também celebraram contratos com municípios dos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul.

A operação contou com a participação dos policiais DEIC/PCSC, 1ª DECOR/ Florianópolis, 4ª DECOR/Blumenau, DECOR Curitiba/PR, DRP Joaçaba e DRP Rio do Sul e alunos da ACADEPOL.

Entrevista coletiva foi realizada no prédio da Delegacia Regional de Joaçaba, na terça-feira, às 10h30min.

Fonte: polícia Civil de Santa Catarina

ATENÇÃO: Quanto a Capinzal, usando da ética e da imparcialidade, para tirar as considerações, esta disponível o que disseram os Vereadores e o Prefeito quanto ao caso, exceto um vereador não se manifestou, sendo nos links https://youtu.be/qwloqziGrDY e https://youtu.be/QpgIPoaiTNI

STF aprova e aposentados do serviço público devem desocupar cargo. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os servidores públicos que já estão aposentados não podem mais continuar no cargo. Dessa maneira, aposentados após novembro de 2019 não podem mais ocupar o cargo público. Fonte: Google. Se é lei, deve ser cumprida a legislação vigente, portanto, a é exonerar do cargo quando se aposentar na atividade do serviço público.

PUBLICIDADE - É devida pela colocação de qualquer publicidade ao ar livre ou em locais expostos ao público. Qual é o fato gerador da Taxa de Publicidade? O fato gerador dessa taxa é a exploração ou utilização de meios de publicidade nas vias públicas e logradouros do Município, bem como nos lugares de acesso ao público. O que são taxas de publicidade?

O Fundo de Propaganda (também conhecido como Taxa de Publicidade ou Marketing) corresponde a um valor arrecadado mensalmente dos franqueados para investir em ações institucionais que promovam a marca, seus produtos e conceitos de modo geral. Fonte: Google. A (s) cidade (s) esta (ão) virada (s) numa verdadeira poluição visual, com grande, média e pequena placas, outdoor, ainda banners nos postes, também, publicidade no comércio em geral por monitores.


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