PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2021

style="width: 100%;" data-filename="retriever">

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

1 - PREÂMBULO

1.1 -O MUNICÍPIO DE ZORTÉA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.387/0001-08, com endereço na Rua Otaviano Oleoni Franceschi, n. 53, centro, neste Município de Zortéa, Estado de Santa Catarina, representado neste ato pela Sra. ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 09 de Setembro de 2021, às 14h00min, nas dependências Sala de Licitações da Prefeitura de Zortéa, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS E PROJETOS, CONTEMPLANDO EM SEUS CUSTOS O PAGAMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ALÉM DOS FRETES E DESPESAS DECORRENTES DE HORAS-EXTRAS, HOSPEDAGEM, TRANSPORTES E ALIMENTAÇÃO DE SUA EQUIPE E DEMAIS COMPONENTES OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES COM 855,00 M², COM FECHAMENTOS EM BLOCOS CERÂMICOS APARENTES E ELEMENTOS VAZADOS, ANEXO A ESCOLA GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL HORIZONTE NÚCLEO II - RUA ALCEU BORTOLI - ZORTÉA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 1993, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis.

1.2 O recebimento dos envelopes nº 01 DOCUMENTAÇÃO e 02 POPOSTA COMERCIAL, contendo, respectivamente, as propostas de preços e a documentação de habilitação dos interessados, dar-se-á até as 14h00min do dia 09 de Setembro de 2021, a serem entregues na Sala de Licitações da Prefeitura de Zortéa, situada no endereço acima mencionado.

1.3 O início da abertura dos Envelopes 01 - DOCUMENTAÇÃO, dar-se-á às 14h00min do dia 09 de setembro de 2021, na Sala de Licitações da Prefeitura de Zortéa, situada no endereço indicado no subitem 1.1. Havendo a concordância de todos os proponentes com o resultado da fase de habilitação, bem como a desistência expressa de interposição de recursos, de acordo com o disposto no inciso III, art. 43 da Lei 8.666/93, formalizada na respectiva Ata ou Termo de Renúncia (modelo constante do Anexo "B" deste Edital), proceder-se-á, nesta mesma data, à abertura dos Envelopes 02 - PROPOSTA, contendo as propostas dos proponentes habilitados.

Rosane Antunes Pires Infeld

Prefeita Municipal