Prof. Evandro Ricardo Guindani

Universidade Federal do Pampa - Unipampa

Agricultores pobres, que hoje se unem para lutar por sua sobrevivência e por um pedaço de terra, são chamados de invasores e até bandidos. Na região da campanha gaúcha, fronteira com Uruguai, grandes proprietários de terra criaram um movimento chamado “invasão zero”. Ao andar pelas ruas, nos deparamos com adesivos em caminhonetes divulgando o tal movimento. Muito provavelmente esses homens brancos que hoje compõe a elite agrária dessa região do Rio Grande do Sul, são descendentes da elite do século dezenove, muito beneficiada pela chamada Lei de Terras.

Muitas pesquisas históricas revelam como era o procedimento da elite daquele período para aumentar ilegalmente suas posses. Uma primeira forma de roubar e invadir a terra alheia, era se apossar de terras públicas e depois pagar pela legalização das mesmas, se auto intittulando proprietários. Quando encontravam pequenos agricultores proximo às suas terras, que não tivessem escrituras, os expulsavam ou ofereciam qualquer moeda para que fossem embora. E assim foi se formando o tal latifúndio, grandes fazendas e extensões de terra com um único dono.

De acordo com artigo de Ricardo Westin publicado no site da Agência Senado (14/9/2020), a Lei de Terras impôs aos homens do campo uma cobrança de taxas para a regularização da propriedade. Para os grandes posseiros, as taxas não pesavam no bolso, porém para os pequenos, era praticamente um obstáculo insuperável.

Em sua tese de doutorado, Cristiano Luís Christillino, revela que o chamado Marquês do Alegrete, governador da Capitania do Rio Grande do Sul entre 1814 e 1818, constituiu um rico patrimônio através da incorporação de terras públicas aos seus bens pessoais. A pesquisa de Christillino revela como os proprietários da época se aproveitavam da proximidade com os burocratas e governantes da Província para se apossarem de terras públicas, falsificando documentação de posse.

E todo esse roubo e invasão de terras produziu uma massa de pobres agricultores sem terra, espalhados pelo Brasil, um país com uma das piores taxas de concentração de terra do mundo. Quem hoje é um grande proprietário de terra e fica criticando movimentos sociais, precisa olhar um pouco para a história de sua terra.

Fonte do artigo de Cristiano Luís Christillino

https://periodicos.ufpb.br/index.php/srh/article/view/15037/8545

Fonte: Agência Senado